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5 DE JULHO DE 1989 4897

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, quero apenas confirmar que o meu entendimento das conclusões da conferência de líderes foi o de que, hoje, realizar-se-ia uma sessão com declarações políticas e com a possibilidade de o período de antes da ordem do dia ser prolongado; na próxima quinta-feira, reali-zar-se-á uma sessão com um período de antes da ordem do dia sem prolongamento; e na quarta-feira da semana seguinte realizar-se-á uma sessão com um período de antes da ordem do dia com um tempo excepcionalmente dilatado, uma vez que ocupará integralmente a sessão da manhã. Nesse sentido agimos, ao longo deste período de antes da ordem do dia, no pressuposto de que haveria prolongamento, porque, se assim não fosse, teríamos eventualmente agido de maneira diferente. Apelamos naturalmente, para que seja possível prolongar os trabalhos na meia hora regimental.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, as informações que tenho são de que não existe qualquer compromisso proveniente da conferência de líderes, no sentido de haver prolongamento.
Portanto, qualquer partido pode requerer aqui, na Assembleia, esse prolongamento que, consequentemente, será votado.
De qualquer maneira, a nossa posição é a de não dar consenso a qualquer prolongamento.

A Sr.ª Helena Roseta (Indep): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

A Sr.8 Helena Roseta (Indep): - Sr. Presidente, estou inscrita para uma declaração política no tempo cedido por Os Verdes...

O Sr. Presidente: - A Sr. ª Deputada está inscrita para uma intervenção.

A Oradora: - Para uma declaração política.

O Sr. Presidente: - Não, Sr.ª Deputada. Está inscrita para uma intervenção.

A Oradora: - Inscrevi-me para uma declaração política.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada Helena Roseta, as declarações políticas só podem ser produzidas pelos grupos parlamentares.

A Oradora: - O Partido Os Verdes não constitui um grupo parlamentar?

O Sr. Presidente: - Constitui.

A Oradora: - Não pertenço a qualquer grupo parlamentar, por isso só posso usar da palavra no tempo cedido por algum, grupo parlamentar.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada Helena Roseta, mesmo assim não pode fazê-la porque o período destinado às declarações políticas já foi encerrado, tendo sido aberto o período destinado às intervenções. A informação que a Mesa...

A Oradora: - Quer isso dizer que a Mesa não me deu tempo para a minha declaração política. É isso?

O Sr. Presidente: - Se houvesse no período de antes da ordem do dia, a Mesa, nos termos do Regimento, ter-lhe-ia dado tempo para uma intervenção normal.

A Oradora: - Não discuto o entendimento da Mesa.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, pedi a palavra para, nos termos regimentais, requerer o prolongamento do período de antes da ordem do dia e apelar a que o bom entendimento em que decorreram os trabalhos da conferência de líderes possa agora ter como consequência o normal prolongamento desta sessão.

O Sr. João Amaral (PCP): - Nunca vi isto! Nunca!

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - São novidades! Mas são novidades escandalosas!

O Sr. João Amaral (PCP): - É um escândalo!

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, como ainda não vi nesta sessão qualquer deputado do Grupo Parlamentar de Os Verdes, gostaria de saber sob que forma foi feita a cedência desse tempo.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente: - A Mesa tem a informação, dada pelo Sr. Secretário, de que o tempo foi colocado à disposição da Sr." Deputada Helena Roseta pelo Sr. Deputado Herculano Pombo.

Srs. Deputados, mas, agora, essa não é a questão fundamental.

Protestos ,do PCP.

Srs. Deputados, vamos ver, por partes, se nos entendemos.

Primeira questão, a Mesa considera, por unanimidade, que havendo vários períodos de antes da ordem do dia durante a semana, que é o caso de hoje e de quinta-feira, e estando logo à partida impossibilitado o exercício do direito de prolongamento por dez minutos num dos dias, que é o de quinta-feira, neste caso concreto, em face da praxe que tem sido seguida até agora, desde que um grupo parlamentar assim o solicite deve fazer-se o prolongamento regimental.