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4900 I SÉRIE - NÚMERO 100

único membro do Partido Os Verdes nesta Sala desde o principio da sessão e não colaboramos com esse tipo de actuações.

Vozes do PCP: - Isso é uma vergonha. Chamem a policia.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados vamos ter calma e tentar esclarecer.
Sr. Deputado Pacheco Pereira quanto á questão do Partido Os Verdes o Sr. Presidente da Assembleia da Republica Professor Vítor Crespo informou a Mesa que na última sessão o Sr. Deputado Herculano Pombo comunicou a Mesa e em particular ao Sr. Presidente da Assembleia da República de que cedia tempo a Sr.ª Deputada Helena Roseta para que ela hoje pudesse produzir a sua intervenção.
Está esclarecido?!

O Sr. Vidigal Amaro (PCP): - Ainda não! É preciso chamar o Sr. Presidente para informar sobre isso.

Protestos do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente - Segunda questão...

O Sr. Pacheco Pereira (PSD) - Peço a palavra Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor Sr. Deputado.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente apenas para pedir uma informação no sentido de saber se o Sr. Deputado de Os Verdes está presente visto que ele poderá com certeza esclarecer esta situação e tanto quanto sei até este momento ainda não assinou o livro de ponto.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Pacheco Pereira para mim ser é-me fundamentalmente a palavra do Sr. Presidente da Assembleia da Republica.
Em segundo lugar gostaria de dizer que já houve casos em que por votação de um requerimento o período de antes da ordem do dia foi prolongado isto quando não ha declarações políticas mas hoje não foi esse o caso e por isso aplica se o artigo 75 do Regimento aliás por praxe desta Assembleia.
Em terceiro lugar houve grupos parlamentares que hoje não usaram da palavra uma vez que apenas dois grupos parlamentares PS e PSD utilizaram o tempo disponível para o período de antes da ordem do dia inviabilizando assim embora tenham o direito de fazê-lo que outros grupos parlamentares pudessem também usar da palavra. Portanto penso que está tudo esclarecido.
Tem a palavra o Sr. Deputado António Guterres.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente está tudo esclarecido no que diz respeito à Mesa mas não está tudo esclarecido no que diz respeito ao Grupo Parlamentar do PS.
De facto de acordo com a Sr.ª Deputada Helena Roseta três grupos parlamentares respectivamente Os Verdes o PCP e o PS dispuseram seja conceder-lhe tempo para que pudesse proferir a sua intervenção hoje. Porém no pressuposto óbvio de que os trabalhos se prolongariam quer o PS quero PCP tinham também outras intervenções programadas para hoje.
Portanto não pode ser aqui argumentado que o nosso objectivo não era onde que os trabalhos decorressem normalmente dando a palavra tal como o previsto a Sr.ª Deputada Helena Roseta. Devo dizer que a aprendemos a lição. Caso esta medida que consideramos violentadora do bom funcionamento da Assembleia vá em frente nunca mais cairemos na ingenuidade de confiar nos consensos mas de o dizer até este momento agimos de boa fé no pressuposto de que haveria tempo para todos. Nesse contexto «requeiro a interrupção dois trabalhos durante dez minutos e solicito a realização imediata de uma conferência de lideres para resolvermos este problema.

O Sr. Presidente:- Com certeza Sr. Deputado.
Srs. Deputados vou informar o Sr. Presidente da Assembleia da República de que acaba de ser solicitada a realização imediata de uma conferência de líderes visando a resolução deste problema interrompo pois os nossos trabalhos durante dez minutos.

Eram 17 horas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados está reaberta a sessão.

Eram 17 horas e 30 minutos.

O Sr Presidente: - Srs. Deputados a conferência de líderes que teve lugar há momentos deliberou por maioria com os votos a favor do PSD e os votos contra do PS do PCP do PRD e do CDS que o período de antes da ordem do dia de quinta feira terá a seguinte ordem numa da palavra um pedido de esclarecimento do S. Deputado Ferreira de Campos intervenções dos Srs. Deputados Álvaro Brasileiro (PCP) Helena Roseta (Indep) Gilberto Madaíl (PSD) e Lourdes Hespanhol (PCP) a que depois se seguirão as declarações políticas dos grupos parlamentares que se inscrevam para tal.
Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP):- Sr. Presidente ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis solicito uma interrupção dos trabalhos por quinze minutos.

O Sr Presidente: - O pedido é regimental pelo que está concedido.
Está interrompida a sessão.

Eram 17 horas e 31 minutos.

O Sr Presidente: - Srs. Deputados está aberta a sessão.

Eram 17 horas e 55 minutos.

ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados entrando no período da ordem do dia passamos a discussão da proposta de lei n.º 111/V apresentada pela Assembleia Regional dos Açores - Autorização para contracção do empréstimo pelo Governo Regional junto do Banco Europeu de Investimento.
Tem a palavra o Sr. Deputado Belarmino Correia.