5062 I SÉRIE-NÚMERO 104

O Sr. Presidente: - Peço ao Sr. Secretário o favor de ler a Acta referente às eleições que tiveram lugar esta tarde.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - A referida Acta é do seguinte teor:

Aos onze dias do mês de Julho de mil novecentos e oitenta e nove, no Senado do Palácio de São Bento procedeu-se às votações para a Eleição para o Tribunal Constitucional, eleição para Conselho Superior de Defesa Nacional e eleição para a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
Iniciaram-se as votações às 16 horas e encerraram as umas às 19 horas.
Os resultados foram os seguintes:

Eleição para o Tribunal Constitucional

António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino

Votantes - 228 brancos - 3 nulos - 1 sim - 197 não - 18 abstenção - 9

Face à votação obtida o candidato obteve os dois terços legais, pelo que foi eleito.

Antero Alves Monteiro

Votantes - 228 brancos - 6 nulos - 1 sim - 191 não - 15 abstenção - 15

Face à votação obtida o candidato obteve os dois terços legais pelo que foi eleito.

Armindo António Lopes Ribeiro Mendes

Votantes - 228 brancos - 7 nulos - 1 sim - 187 não - 17 abstenção - 16

Face à votação obtida o candidato obteve os dois terços lesais pelo que foi leito.

José Inácio Climaco de Sousa e Brito

Votantes - 228 brancos - 7 nulos - 1 sim - 186 não - 20 abstenção - 14

Face à votação obtida, o candidato obteve os dois terços legais pelo que foi eleito.

José Manuel Moreira Cardoso da Costa

Votantes - 228 brancos - 1 nulos - 7 sim - 176 não - 27 abstenção - 17

Face à votação obtida o candidato obteve os dois terços legais pelo que foi eleito.

José Manuel Sepulveda Bravo Serra

Votantes - 228 brancos - 7 nulos - 1 sim - 164 não - 41 abstenção - 15

Face à votação obtida o candidato obteve os dois terços legais pelo que foi eleito.

Luis Manuel César Nunes de Almeida

Votantes - 228 brancos - 6 nulos - 1 sim - 193 não - 18 abstenção - 10

Face à votação obtida o candidato obteve os dois terços legais pelo que foi eleito.

Maria da Assunção Andrade Esteves

Votantes - 228 brancos - 1 nulos - 2 sim - 170 não - 45 abstenção - 10

Face à votação obtida, a candidata obteve os dois terços legais, pelo que foi eleita.

Messias José Caldeira Bento

Votantes - 228 brancos - 6 nulos - 1 sim - 179 não -23 abstenção - 19

Face à votação obtida o candidato obteve os dois terços legais pelo que foi eleito.

Vítor Manuel Nunes de Almeida

Votantes - 228 brancos - 5 nulos - 1 sim - 1 não - 36 abstenção - 15

Face à votação obtida o candidato obteve os dois terços legais pelo que foi eleito.

Eleição para o Conselho Superior de Defesa Nacional

Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira

Votantes - 228 brancos - 4 nulos - 1 sim - 159 não - 46 abstenção - 18

Face à votação obtida o candidato obteve os dois terços legais pelo que foi eleito.

José Luis do Amaral Nunes

Votantes - 228 brancos - 10 nulos - 1 sim - 161 não - 31 abstenção - 25

Face à votação obtida o candidato obteve os dois terços legais pelo que foi eleito.

Eleição para a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Efectivo

José Júlio Vieira Mesquita

Votantes - 228 brancos - 7 nulos - 1 sim - 147 não - 51 abstenção - 22

Face à votação obtida o candidato foi eleito

Suplente

José Luis Vieira de Castro

Votantes - 228 brancos - 11 nulos - 1 sim - 157 não - 37 abstenção - 22

Face à votação obtida o candidato foi eleito

Suplente

Manuel Rogério de Sousa Brito

Votantes - 228 brancos - 18 nulos - 1 sim - 131 não - 45 abstenção - 33

Face à votação obtida o candidato foi eleito.

Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.