Debates Parlamentares - Diário 003, p. 116 (1989-10-19)

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116 I SÉRIE - NÚMERO 3

o Sr. Vieira de Castro(PSD):- Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo Srs. Deputados: Frequentemente o Partido Socialista tem criticado a política económica do Governo esquecendo-se que o Governos seus conduziam a economia do Pais a uma situação de pré rotura que determinou o recurso em mais de um movimento ao Fundo Monetário Internacional.

Vozes do PS: - Isso não é verdade!

Vozes do PSD:- É verdade é!

O Orador:- Assinaram então as cartas de intenções o FMI veio ditar a política económica no nosso país e visitar-nos periodicamente para controlar a respectiva execução.
Nesse tempo a economia portuguesa atingiu o seu baixo nível de credibilidade junto das instituições financeiras internacionais.
Curiosamente há poucas semanas o Fundo Monetário Internacional integrou Portugal no grupo dos países industrializados.

Risos do PCP.

Durante a vigência dos Governos Socialistas os relatórios do Banco Mundial faziam apreciações extremamente negativas sobre a evolução da economia portuguesa.
Curiosamente há poucas semanas também no relatório referente ao período de 1 de Julho de 1988 a 30 de Junho de 1989 o Banco Mundial adjectiva de um impressionante crescimento económico de Portugal registado nos últimos quatro anos.
Ainda há poucas semanas foi publicada uma listagem de 120 países classificados por ordem crescente de risco de investimento e Portugal surgia nos primeiros lugares ao lado de países politicamente estáveis e economicamente sólidos.
Não há muito tempo o partido Socialista estava no Governo e em classificações congéneres Portugal ocupava os últimos lugares tendo por parceiros países considerados de alto risco para o investimento.
No tecto de moção de censura alude o Partido Socialista ao descontentamento dos empresários e dos trabalhadores. A este propósito convém recordar que tem vários anos de governação socialista a taxa de crescimento do investimento foi negativa a taxa de desemprego ultrapassou os 12% e o número de trabalhadores com os salários em atraso atingiu as centenas de milhar. Tudo começou a mudar am 1986. O esforço do investimento excede ano após ano, as expectativas mais optimistas.
Actualmente Portugal tem a mais baixa taxa de desemprego dos países da Comunidade Económica Europeia, foram irradiadas as situações de salários em atraso.
Outra das críticas do Partido Socialista á política económica do Governo tem a ver com o pretenso mau aproveitamento de uma conjuntura que segundo o PS é totalmente favorável ao nosso País. Por ventura deu-se o Partido Socialista ao trabalho de comparar os resultados obtidos pela nossa economia com os registados por economistas que beneficiaram igualmente daquela conjuntura?
A OCDE comparou e concluiu inequivocamente que Portugal terá do país que melhor souber aproveitar a conjuntura dos últimos anos.
Em publicação recente a Comissão das Comunidades Europeias analisam a solução dos países comunitários dos Estados Unidos e do Japão.
No tocante ao crescimento económico da Comissão constatas que o crescimento económico em Portugal será superior á média comunitária ao crescimento dos Estados nidos e equivalente ao do Japão.
Quanto ao investimento industrial da Comissão considera que a nossa taxa de crescimento é mais elevada dos países da Comunidade e superior também as que se verificaram quer nos Estados Unidos quer no Japão.
Relativamente ao desemprego a Comissão afirma que Portugal tem a taxa mais baixa dos países da CEE, idêntica taxa á dos Estados Unidos e igual a metade da taxa média comunitária.
A Comissão verifica também que nos últimos anos o crescimento dos salários foi mais constante na Comunidade do que em Portugal mas que o poder de compra dos salários portugueses foi superior ao da média comunitária.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: A moção de censura ao Governo apresentado pelo Partido Socialista nada tem a ver com a actual situação do País.
É tão somente um artifício para desviar a preocupação dos Portugueses do acordo
PCP/PS.
Tardiamente consciente do erro que cometeu estendendo os braços ao partido comunista mais estalinista do Leste e do Ocidente Europeu o Partido Socialista em desespero tentou fugir á realidade.
Os portugueses ficaram a saber que para esconder as suas fraquezas o partido Socialista pretendeu em vão censurar os êxitos do Governo.

Aplausos do PSD.

Entretanto assumiu a presidência a Sr.ª Vice Presidente Manuela Aguiar.

A Sr.ª Presidente: - Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira(PCP):- Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Por respeito para com a verdade todos havemos que convir que pelo menos num aspecto o actual Governo ultrapassa claramente a performance dos governos que o antecederam. Nunca antes dele um governo de Portugal gastou tanto
Do erário público em publicidade. O Governo é hoje o principal cliente das agências de publicidade em Portugal o que não tem paralelo em qualquer outro país das cinco partidas do mundo.
Cerca de 2 milhões de contos anuais é a factura actual do Governo e no do PSD e só estou a falar de publicidade paga em numerário.
Porque um tão elevado dispêndio de depaurado erário público na propaganda governamental.
É sabido que a publicidade tem uma de duas razões porque a concorrência de produtos similares é grande ou porque se pretende vender um bom produto que não é.
Mas a primeira razão hipotética não é aplicável ao caso concreto. Na área executiva o Governo por definição não está sujeito a qualquer concorrência. Tanto mais quanto é certo que a maioria parlamentar de que dispões é com

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116 I SÉRIE - NÚMERO 3o Sr. Vieira de Castro(PSD):- Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo Srs. Deputados: Frequentemente o Partido Socialista tem criticado a política económica do Governo esquecendo-se que o Governos seus conduziam a economia do Pais a uma situação de pré rotura que determinou o recurso em mais de um movimento ao Fundo Monetário Internacional.Vozes do PS: - Isso não é verdade!Vozes do PSD:- É verdade é!O Orador:- Assinaram então as cartas de intenções o FMI veio ditar a política económica no nosso país e visitar-nos periodicamente para controlar a respectiva execução.
Nesse tempo a economia portuguesa atingiu o seu baixo nível de credibilidade junto das instituições financeiras internacionais.
Curiosamente há poucas semanas o Fundo Monetário Internacional integrou Portugal no grupo dos países industrializados.Risos do PCP.Durante a vigência dos Governos Socialistas os relatórios do Banco Mundial faziam apreciações extremamente negativas sobre a evolução da economia portuguesa.
Curiosamente há poucas semanas também no relatório referente ao período de 1 de Julho de 1988 a 30 de Junho de 1989 o Banco Mundial adjectiva de um impressionante crescimento económico de Portugal registado nos últimos quatro anos.
Ainda há poucas semanas foi publicada uma listagem de 120 países classificados por ordem crescente de risco de investimento e Portugal surgia nos primeiros lugares ao lado de países politicamente estáveis e economicamente sólidos.
Não há muito tempo o partido Socialista estava no Governo e em classificações congéneres Portugal ocupava os últimos lugares tendo por parceiros países considerados de alto risco para o investimento.
No tecto de moção de censura alude o Partido Socialista ao descontentamento dos empresários e dos trabalhadores. A este propósito convém recordar que tem vários anos de governação socialista a taxa de crescimento do investimento foi negativa a taxa de desemprego ultrapassou os 12% e o número de trabalhadores com os salários em atraso atingiu as centenas de milhar. Tudo começou a mudar am 1986. O esforço do investimento excede ano após ano, as expectativas mais optimistas.
Actualmente Portugal tem a mais baixa taxa de desemprego dos países da Comunidade Económica Europeia, foram irradiadas as situações de salários em atraso.
Outra das críticas do Partido Socialista á política económica do Governo tem a ver com o pretenso mau aproveitamento de uma conjuntura que segundo o PS é totalmente favorável ao nosso País. Por ventura deu-se o Partido Socialista ao trabalho de comparar os resultados obtidos pela nossa economia com os registados por economistas que beneficiaram igualmente daquela conjuntura?
A OCDE comparou e concluiu inequivocamente que Portugal terá do país que melhor souber aproveitar a conjuntura dos últimos anos.
Em publicação recente a Comissão das Comunidades Europeias analisam a solução dos países comunitários dos Estados Unidos e do Japão.
No tocante ao crescimento económico da Comissão constatas que o crescimento económico em Portugal será superior á média comunitária ao crescimento dos Estados nidos e equivalente ao do Japão.
Quanto ao investimento industrial da Comissão considera que a nossa taxa de crescimento é mais elevada dos países da Comunidade e superior também as que se verificaram quer nos Estados Unidos quer no Japão.
Relativamente ao desemprego a Comissão afirma que Portugal tem a taxa mais baixa dos países da CEE, idêntica taxa á dos Estados Unidos e igual a metade da taxa média comunitária.
A Comissão verifica também que nos últimos anos o crescimento dos salários foi mais constante na Comunidade do que em Portugal mas que o poder de compra dos salários portugueses foi superior ao da média comunitária.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: A moção de censura ao Governo apresentado pelo Partido Socialista nada tem a ver com a actual situação do País.
É tão somente um artifício para desviar a preocupação dos Portugueses do acordo
PCP/PS.
Tardiamente consciente do erro que cometeu estendendo os braços ao partido comunista mais estalinista do Leste e do Ocidente Europeu o Partido Socialista em desespero tentou fugir á realidade.
Os portugueses ficaram a saber que para esconder as suas fraquezas o partido Socialista pretendeu em vão censurar os êxitos do Governo.Aplausos do PSD.Entretanto assumiu a presidência a Sr.ª Vice Presidente Manuela Aguiar.A Sr.ª Presidente: - Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.O Sr. Octávio Teixeira(PCP):- Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Por respeito para com a verdade todos havemos que convir que pelo menos num aspecto o actual Governo ultrapassa claramente a performance dos governos que o antecederam. Nunca antes dele um governo de Portugal gastou tanto
Do erário público em publicidade. O Governo é hoje o principal cliente das agências de publicidade em Portugal o que não tem paralelo em qualquer outro país das cinco partidas do mundo.
Cerca de 2 milhões de contos anuais é a factura actual do Governo e no do PSD e só estou a falar de publicidade paga em numerário.
Porque um tão elevado dispêndio de depaurado erário público na propaganda governamental.
É sabido que a publicidade tem uma de duas razões porque a concorrência de produtos similares é grande ou porque se pretende vender um bom produto que não é.
Mas a primeira razão hipotética não é aplicável ao caso concreto. Na área executiva o Governo por definição não está sujeito a qualquer concorrência. Tanto mais quanto é certo que a maioria parlamentar de que dispões é comOs Portugueses ficaram a^ saber que para} esconderas suas fraquezas o Partido Social sta prctendeu^m vão censurar os êxitos do Go ernoAplausos^do - alrc OEntretanto rfassum u a^ presidência a Sr ^V cê Pré sidentet Manuela Agua 31jp J; o? eu up z ^u.^A^Sr Pres dente - rPara umapintervençãontembapala rã o Sr Deputado Octa 10 Teixeira' L ' ^ín 'o n jjt II iO Sr Octá 10 Te e rã (PCP) - Sr Presidente Srs 3Memb os^do Go erno1 S s Deputados » Por espe to para com a-> crdade todos ha cmos que convir que Jpelo' menosijnumqaspecto o Jactualj Go emo ultrapassa clara-j mente ^performance dos ,go crnos que oj antecederam Nunca rantes dele um go emoc.de Portugal gastoji tanto do eririoj publ CQ em public dade O Go emo e hojefio pr nc pai cl ente das igenc as de pubhc dade em Portugal Oiqueinão tem paralelo em qualquerjoutro pais das cinco partidas do jrnundo t n J l n miCerca de 2 nilhõcs de contos anuais^a/factura actual do Go e no do PSD e só estou a falar da publ e dade pa^a em-inumerario 1(? ( q) gaijp-, if r ip i<_2 p='p' o='o'>u Porque -jum tão elevado dispêndio do depauperado erário pubhcOjjna^propaganda go crnamental' 5 [tJE sabido0quc a,pubhcdadc tem uma de duas, razões porque^ aflcpncjorrcncia def produtos s m laresné|gránde ou porque se pretende cnder como bomv um produto quenSoé^111" D m 3 | >c^ «,,Mas a pTimcira razão hipotética não é^phcaveP^caso1 concreto Ny área executiva o^Go erno poHdef nição^1 não1 está1 suje toua qua'lquer 'concorrcnc a^Tanto1 maisrquanto é certo que a 'maioria parlamentar' de

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