8 DE NOVEMBRO DE 1989 325

o Orador:,— ... para o PCP. NAo tenho addvida disso. E incOmoda a tal ponto que o PCP a (micacoisa que responde säo insultos. 0 Sr. Deputado neo-realista, por exemplo, ate nos chamou indignos.

Risos do PSD.

Mas o que é realmente surpreendente d que ela tambern e incómoda para o PS e, em minha opiniAo, éa questAo que hoje merece ser posta em relevo. Por querazAo existe essa incomodidade da vossa parte? Porquêessa incomodidade de falar livremente do passado, dasdivisOes passadas, do motivo profundo dessas divisOes edas razOes profundas que levaram Mario Soares a romper com o PCP? Por que que isso é incórnodo?

Penso que, pelo contrário, isso ate deveria ser motivode jdbilo de todos nós, pois no ha nada meihor paraconstruir o futuro do que lembrar o passado.

Vozes do PSD: — Muito hem!

O Sr. Presidente: — Para uma declaraçAo de voto, terna paiavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

o Sr. Narana Coissoró (CDS): — Sr. Presidente,Srs. Deputados: Como é evidente, os acontecimentospassados ha cerca de 20 anos nAo estAo ainda a umadistância suficiente para merecer o juIzo frio e desapaixonado desta Câmara. E verificou-se isso mesmo,quando ainda agora deputados de duas bancadas departidos diferentes se digladiaram sobre a interpretaçAoque cada urn deles faz das personalidades que intervieramnesses factos e das forcas que neles estiveram presentes.

Em nosso entender, não serve o regime democrático,principalmente na sua fase actual, quem procura dividiras forças democráticas. Nâo serve o regime dernocráticoactual quem quer meter cunhas entre as forças democráticas que devem estar unidas contra as forças nAo democráticas. Em 1989, não serve o propósito de desenvoivimento cultural, moral e polItico do Pals quemconstantemente traz para o debate acontecimentos que sepassaram ha cerca de 20 anos, para marcar fronteiras entretodos aqueles que foram os percussores da democracia eque merecem as honras de heróis da democracia. Pensamos que o combate deveria ser travado por todas asforças democráticas juntas contra as que nAo säo democráticas.

Por estas razOes votámos a favor do voto do PSD eabstivemo-nos aquando cia votaçao do voto apresentadopelo PS, porque no voto do PS também se fazia apeloao Partido Comunista no mesmo piano de igualdade dasforças democrdticas que se bateram em 1969 e corn issonào concordamos.

No entanto, concordarnos que todos estejam de acordosobre a história recente e a história anterior a 1975 e corna conlribuicAo que quiseram car a nossa história.

Foi corn grande agrado que, durante o ditimo fim-de-semana, vi publicada num jornal uma fotografia mostrando a confraternizaçao de todos aqueles que já ocuparam o cargo de ministro da justiça: o Dr. Antunes Varela, meu querido mestre, Salgado Zenha, Mario Raposo,Almeida Santos e todos aqucies que serviram esse Ministério.

A verdade é que so serve a democracia quem, esquecendo-se das veihas rivaiidades e dos veihos ódios, querpôr em comum urn património de portugalidade e qucrservir a pálria como sendo una, de todos Os portuguesese de todos os democratas portugueses.

Por estas razOes, votamos sernpre a favor da homenagem àqueles que serviram a democracia, antes e depoisde 1974. E nAo podemos esquecer o papel iiderante doPartido Socialista, em 1974 e 1975, na defesa contra ototalitarismo, que nunca poderá ser aqui arrebanhado aoPartido Cornunista, porque foi contra o Partido Comunistaque o Partido Socialista lutou. A essa homenagem seagregaram todas as outras forças que hoje se pavoneiam,dizendo que tambern estiveram presentes na Fonte Luminosa.

Quanto a questao do anivers&io do Tratado doAtlântico Norte, já aqui foi referido que h cerca de setemeses foi, condignamente, celebrado em Portugal oacontecirnento e foram convidados a participar todos oslIderes dos partidos corn assento nesta Assembleia. Naaltura, o Prof. Freitas do Amaral, ao usar da palavra emnome do CDS, referiu-se as grandes vantagens que essetratado trouxe para Portugal e as razOes por que 0 Palsdeveria celebrar esses 40 anos. Nessa mesma altura,tambCm o entAo lIder do PS, VItor Constâncio, e o actualPrimeiro-Ministro, Cavaco Silva, como lider do PSD naaltura, se pronunciaram.

Penso que referir, constantemente, urn acontecimentoque jd foi festejado em Portugal nAo faz mal, mas tambern faz-lo de modo deslustrado, em face da grandepompa e circunstância de que se revestiu ha cerca de seterneses atrás, nAo flea bem ao Pariamento.

Pela nossa parte, gostaria de deixar bem claro que, umavez que fazemos parte da NATO, somos entusiasticamentea favor dos ideals da NATO, ideais de liberdade, dedernocracia que hoje estAo a modificar o Leste europeu.

E a democracia a verdadeira força rnagndtica que atraios povos subjugados ao estalinismo e, por isso mesmo,no poderlamos recusar o nosso voto a favor da congratulaçAo.

O Sr. Presidente: — Pam urna declaracao de voto, terna palavra o Sr. Deputado Barbosa da Costa.

O Sr. Barbosa da Costa (PRD): — Sr. Presidente,Srs. Deputados: Votárnos a favor o voto sobre o 40.°aniversario da NATO pela importância que este biocomilitar tern no equflibrio europeu e tambdrn na forma deintegraçlo de Portugal neste contexto.

Entretanto, d nosso desejo que haja, dentro em breve,corn as cautelas necessárias, uma Europa despida deblocos. Isto C, que seja possIvel encontrar uma Europa que’vá do Atiântico aos Urais onde todos Os europeus possamviver igualmente.

Quanto ao voto evocativo daqueles que, em 1969,trabalharam pela democracia, não poderlamos deixar devotar a favor do que foi formulado pelo Partido Socialista, pela integraçAo que coloca em todos aqueles queparticiparam, alguns ate dentro do sistema, tentandomodiflcá-lo, tentando integrar nele ideias diferentes, ideiasliberais, ideias de rnudança de que o Pals carecia desdeha muito.

Mas, igualrnente, näo podem ser esquecidos aquelesque, colocados ja marginaimente fora do sisterna, tentaram modificá-lo através de urna luta constante, de umaluta pertinaz e que trouxe a muitos deles graves problemas quer pam eles próprios, quer pam os familiares. EssestambCm näo podem ser esquecidos.

Entendemos que, cada urn corn o seu ideal, cada urncorn os seus meios, cada urn corn o caminho que entendeu seguir, sAo todos rnerecedores da congratuiaço destaCârnara.