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8 DE NOVEMBRO DE 1989 331

particularmente, a Câmara do Loures, demonstrando assirnque esta operaço, esta manobra de diversäo é mais dourn candidato que arrasta o PSD para esta posiço?Gostaria que me explicasse se verdade ou se mentiraque anda <>, antecipando o próprio relatOrio que a comissão de inquérito (outalvez o prOprio PSD) vai, corn certeza, elaborar.

Disse o Sr. Deputado que isto tern de andar depressa.Uma pergunta concreta (porque temos pouco tempo): éate 17 de Dezembro, Sr. Deputado?!... E isso que protende?

Urna vez que o meu camarada Carlos Brito tambdrntern questoes a pôr-lhe, you colocar-lhe uma dltima.o Sr. Deputado referiu urn nome que, ao pronunciá-lo,devia queimar-lhe a boca: o presidente da Câmara deLoures, Severiano Falcão.

Risos do PSD.

Algudrn ri! Aligs, ele, muitas vezes, ouviu rir! Esteve15 anos preso e é verdade o que o Sr. Deputado PachecoPereira disse. Ele lutou muitos anos polo seu partido e,so fosse necessário, dada a sua vida, o seu sanguc.o Sr. Deputado näo pode, nurna visäo sect1ria, referirnome de urn hornem que, em terrnos morais, dticos epolIticos, é trinta vezes superior no Sr. Deputado e aoprOprio PSD.

Vozes do PSD: — Vocês säo intocáveis!

o Orador: —0 Sr. Deputado tenha vergonha quandoso refere a Severiano FalcAo.

Aplausos do PCP e protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço o favor dose conterem dentro das regras regirnentais.

Já agora, aproveito a oportunidade para informar optiblico presento nas galerias quo no pode manifestar-se,seja do que maneira for. De acordo corn as regras parlamentares da nossa Casa, os assistentes nIb podemmanifestar-se.

Para pedir esciarecirnentos, tern a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): — Sr. DeputadoPacheco Pereira, nIbo deixa de ser interessante — eu pelomenos assim o entendo! — que as perguntas que queriapôr tivossern sido colocadas, na sua totalidade, peloSr. Deputado Basulio Horta.

Do facto, quern, corno todos nós, aqui assistiu e participou no debate sobre a tutela adrninistrativa — lei quoveio a ser aprovada corn os votos favordveis de V. Ex.ao da sua bancada e votos contrários da rninha parte — nIbopode deixar do achar interessante que a lei que, na altura, foi aprovada seja insuficiente para dar providênciaa casos desta natureza ou seja, <. Ora,havendo uma tutela, sindicâncias, inspecçOes, por quo éque nIbo se accionarn esses mecanismos ou, entAo,accionados esses mecanisrnos, Se, de facto, eles foram jáaccionados, por que que nIbo so confere credibilidadeaos mecanismos do Estado?

A Iei nIbo Li, eta prOpria, suficiente na sua aplicaçIbo, oque obriga a Assernbleia da Repüblica a tar preocupaçOosdesta natureza? E urna questIbo quo, embora tendo sido

posta ern termos mais claros polo Sr. Deputado BasulioHorta, nIbo posso deixar do voltar a colocar.

Na aitura, referi aqui quo, corn a nova lei do tutela,as autarquias vivom numa espLicio do liberdade condicionada, do liberdade vigiada. Apesar dessa liberdade vigiada,aparoce agora o Sr. Doputado Pacheco Poreira ou a bancada do Partido Social-Dernocrata a abrir urn precedentegrave.

Porgunto: o Sr. Deputado torn consciência de que estáa inaugurar nesta Assernbleia duas prtiticas, ambas doescalada perigosa, ou seja, tern consciëncia do quo está apisar terrenos do tal modo oscorregadios que, a curtoprazo, nos poderIbo levar a nIbo ter deputados quo cheguernpara integrar comissOes do inquLirito as 305 autarquias?

Quo eu conheça, nIbo ha sequer uma autarquia destepals, tonha ela a cor que tivor, que nIbo tenha sidoacusada pela oposicIbo ou pelos candidatos das divorsasoposicOes de malbaratacao o ma utilizaçIbo dos fundosptIblicos. Teremos do fazer uma comissIbo de inquLiritopara cada uma das autarquias? Ou, como os senhoresfazern, vamos pô-las aos pares e fazer comissOes doinquerito aos pares?

Teri o Sr. Deputado consciência do quo ainda nIboabriu a campanha eloitoral e quo acaba de inaugurar hoje,aqui, urna prática quo é, cia rnesma, eticamente duvidosa,senIbo mesmo condendvel, quo é a do poupar largos oscudos em cartazos ondo os candidatos da situacIbo o daoposicIbo fazern veicular a sua cara, feia ou bonita?

Terá o Sr. Deputado consciência do que acaba depoupar alguns milharos do escudos em cartazes para acarnpanha eleitoral no conceiho de Loures, porque esteveduranto vãnos minutos a fazer campanha eleitoral, antesde a rnesma ter começado?

Protestos do PSD.

0 quo Ihe pergunto, corn frontalidade, Li isto: como Liquo nos explica a coincidência do a bancada do PSD ter148 Deputados e ter sido o Sr. Deputado Pacheco Pcreira — que, <>, é urn dos actuais candidatos, emaltemativa, a Cârnara do Loures! — quern aqui vern pedirurn inqudrito It Cârnara do Loures?

o Sr. Pacheco Pereira (PSD): — Fui eu quem lovantou a questIbo!

O Orador: —0 quo é que o Sr. Deputado PachecoPeroira diria so fizessem bicha nesta Assernbleia todos oscandidatos da oposiçIbo as 305 cItrnaras municipais do Palspara aqui fazerem declaraçOos politicas e pedirem inqudritos as respectivas cârnaras?

Ponho-o perante esta situaçIbo!JIt agora, porque you concedor-ihe trës rninutos do rneu

tempo, gostaria tambdm quo me respondesse a isto: sotodos os candidatos, desde os do Lisboa atLi aos do<>, tivessem acesso It Tribuna, emperlodo pré-cleitoral, em quo é que transforrnAvarnos estaCmara, Sr. Deputado? NIbo pensa quo Li coincidência amais? 0 Sr. Deputado sabe tIto hem como eu quo empoiltica nIbo basta ser, é preciso parecer tambLim.

0 Sr. Presidente: — Pam pedir esciarecimentos, tern apalavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carbos Brito (PCP): — Sr. Deputado PachecoPereira, o inquLirito parlamentar que acaba do anunciarinaugura dois carninhos, quai deles o mais perigoso, relativamente a esto institute da Assembiela da Repübiica.