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332 i SERIE — NUMERO 11

Quinze anos depois de a Assembleia da Repüblica estara funcionar, Os senhores pretendem desencadear, pelaprimeira vez, inquéritos parlamentares contra autarquiaslocais. Os senhores podiarn ter-se interrogado por que dque isso nunca aconteceu anteS.

O Sr. Silva Marques (PSD): — E uma boa questAo!

O Orador: — Mas os senhores näo se ficam por aI:desencadeiam urn inqu&ito parlarnentar contra urn partidopolItico.

Vozes do PCP: — Muito bern! Essa é que é a questao!

o Orador: — Pela maneira como o formularn, lembrarn o macarthismo e dir-se-ia que concluiriam pedindoa dissolução do PCP. E o macarthismo que Os senhorestrazem para a Assembleia da Repüblica.

Digo-vos, Srs. Deputados de todos os partidos: atenção, vern af a caca as bruxas e vem-se confirmando ototalitarismo do PSD,

O Sr. João Amaral (PCP): — Muito bern!

O Orador: — ... o que, crescenternente, ternos vindoa constatar, atravSs desta sessão legislativa.

Aplausos do PCP e do deputado independente JodoCorregedor da Fonseca.

Hoje, é o PCP o visado. 0 que que se segufrá?Creio que os senhores derarn provas bastantes, desde

.0 dia 15 de Outubro, de que nao recuarn perante nada!Ameaçada a vossa maioria — como ficou testemunhadopelo resultado das eleicOes para o Parlamento Europeu,como testemunham as sondagens, como testemunham asvossas dificuldades, no quadro da eleiçOes autrquicas, nosprincipais municipios do Pals —, Os senhores rnostramque nâo recuam perante nada! Quase se diria que o queé urgente é fazer urn inqudrito parlamentar aos propOsitosdo PSD, ate onde o PSD capaz de ir, por este caminho!...

Vozes do PCP: — Muito born!

O Sr. Silva Marques (PSD): — NAo tAo longe comoo PCP!

O Orador: — Os senhores não falaram aqui de irregularidades,

o Sr. Silva Marques (PSD): — Mas é ou nAo verdadeO que o meu colega disse?

O Orador: — ... ate poderIamos admitir que era dissoque se tratava e essas vamos discuti-las. 0 que os sonhores procuram d alargar o âmbito deste inquCrito praticarnente a todas as autarquias do PCP, como foi ditopelo deputado que usou da palavra, em representaçAo doPSD. E mais: o que os senhores poem em causa e o PCP,todo o PCP! So näo o ilegalizam porque nAo podem!Realmente Os senhores são neste pals uma maioria conjuntural e cada vez menos maioria! ... E essa a realidade!

Naturalmente, Srs. Deputados, que isso nAo vai passarassim, vai ter resistência e, para que caminhe, vamos levara Assernbleia da Reptiblica. Os senhores já degradaram

O perfodo de antes da ordem do dia corn votos, corno osque hoje apresentaram em relaçao a Alianca do AtlânticoNorte. 0 que é que querern fazer agora da ordem do dia?Degradá-la tarnbdm por este processo?

São estas as perguntas cruciais que esta vossa experiência coloca a Assembleia da Reptiblica!

Esta maioria nAo merece sã-lo! E uma maioria irresponsável, incornpatIvel corn o prOprio funcionamento daAssembleia da Reptiblica!

Vozes do PCP: — Muito bern!

Protestos do PSD.

o Orador: — E isso que decorre daquilo que acabamde dizer.

NAo fomos nds quern criárnos este incidente mas, sim,Os senhores, atravds do discurso produzido pelo Sr. Deputado Pacheco Pereira.

Creio que o que está a acontecer é extremamentegrave. 0 que aqui está a acontecer mina Os fundamentosdo nosso regime dernocráiico corn urn discurso falacioso,em nome da defesa da democracia.

Vozes do PCP: — Muito bern!

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. PresidenteVItor Crespo.

0 Sr. Presidente: — No tempo cedido pelo CDS epelo Partido Ecologista Os Verdes, para responder, seassim o desejar, tern a palavra o Sr. Deputado PachecoPereira.

0 Sr. Pacheco Pereira (PSD): — Sr. Presidente, emprimeiro lugar, agradeço aos partidos que me cederamtempo e, em relaçao a eles, irei responder as perguntasespecIficas que me fizerarn.

Ames disso, gostaria de notar que em nenhum dospedidos de esclarecimento foi levantada qualquer questAosubstantiva em relaçao ao que tive ocasiAo de direr.

Vozes do PSD: — Muito bern!

Orador: — Tudo o quo eu disse poder-se-ia resumirnuma sirnples pergunta, que nAo tern resposta. Podia terchegado a Tribuna e feito uma tinica pergunta, que, essasim, embaraçava suficientemente o Partido ComunistaPortuguês por nAo ser capaz de responder, e que é esta:quanto é que gastou a Cârnara Municipal de Loures noapoio a Festa do Avante?

Vozes do PSD: — Muito bern!

0 Orador: — So isto! Mais nada! SO isto!Aplausos do deputado do PSD Silva Marques.

No fundo, sO quero uma resposta verdadeira, completae detaihada a esta pergunta. Mais nada!

Em relaçAo as questOes levantadas pelo Sr. DeputadoBasIlio Horta, evidenternente que considerOrnos essaquestAo e que a interpreraçAo do artigo 252.° do Regimento é clara quando refere que <>. Ou seja, parece-nos completamente incluldo dentro do âmbito dos inqudritos parlamentares oinquCrito as autarquias.