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8 DE NOVEMBRO DE 1989 337

Hoje, foi bern o exemplo disso mesmo e por esta razomuito simples, Sr. Deputado: porque a vossa prOpria filosofia politica nega, recusa e re,jeita a nossa própriaconcepçao de Estado de direito. E por isso que os Senhores, Sr. Deputado, se permitern insultar os outros, mascondenar o insulto que é produzido por vós mesmos; épor isso que os Srs. Deputados se permitem combater econdenar a ditadura alheia, mas regozijarern-se corn avossa prOpria ditadura. Os senhores näo tern urna concepco de Estado de direito, isto é, das regras que sesobrepoem a todos Os partidos e a sua diversidade, de urnEstado que se sobrepOe e que aglutina todas as partes deurna naco, mesmo que ern contradico. Os senhores notern esta concepço de Estado de direito e não aceitamuma regra que se sobreponha a todos; apenas aceitarnaquilo que é a vossa finalidade poiftica e a vossa convefliência tktica.

E aqui, Sr. Deputado, que estamos ern contradicao eno relativamente a origem ou ao estatuto social de cadaurn de nOs. Muitos, a maior parte, a esrnagadora rnaioriadas pessoas do meu partido e das que o apoiarn sAopessoas humildes, do povo, nAo sAo doutores e, muitomenos, < que esse eleitorado, cada vezmais, vos abandona e, >, cada vez maisacredita em nOs.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para prestar esciarecimentos aoSr. Deputado Silva Marques, tern a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa. Depois conceder-lha-ei pararesponder ao pedido de esciarecimento que ihe foi feitopelo Sr. Deputado Joto Matos.

O Sr. JerOnimo de Sousa (PCP): — Muito obrigado,Sr. Presidente.

De facto, creio que foi uma decisAo justa e uma anáuse correcta a da Mesa, na rnedida em que o Sr. Deputado Joo Matos não se sentiu tAo ofendido como isso,tendo, isso sim, aproveitado para fazer urn pedido deesciarecimento. Disse que varnos conversar e, corn certeza, conversaremos muito na cornissAo de inqurito.

Como o Sr. Presidente me deu a palavra para esciarecer o Sr. Deputado Silva Marques, quero dizer-ihe queconfundiu as coisas, pois eu nAo disse que me tinhaofendido pessoalmente por causa da minha origem. Fuieu que citei, como exemplo e ate corn urn sentido autocrItico, donde vim, onde cheguei e o que aprendi. Foiapenas isso que disse, mas também ihe digo que respeitomuito Os doutores, pois aprendi aqui que ser doutor é umaprofissAo digna e que sO porque se é doutor nAo se podelevar a chapa de burguês, de fascista ou de reaccionário.

O Sr. Silva Marques (PSD): — Devo dizer-ihe queaprendi muito corn os operários e voltaria de born gostoas fébricas.

o Orador: — Al é que já tenho dávidas, Sr. DeputadoSilva Marques.

Portanto está esciarecido que nAo entendi o seu desabafo, em relaçAo ao neo-realismo, como uma referënciapessoal. 0 Sr. Deputado tern uma tese curiosa: nuncaofende pessoalmente, mas, digamos, faz polémica, discuteideias e isso 0 que e democrático ... Mas o Sr. Deputadoofende-me quando diz que eu e o meu partido nAo respeitamos o regime democrático estabelecido,

O Sr. Silva Marques (PSD): — Os senhores renunciaram ao socialisrno?

O Orador: — ... quando diz que temos uma filosofiadiferente; mas nAo temos, Sr. Deputado! V. Ex. nAoconhece o nosso programa, nAo conhece as nossas teses,portanto, automaticamente, o senhor está a ofender-me,porque insiro a minha accAo de deputado, de cidadao ede militante do meu parr.ido no quadro do regime democrático, a iuz do programa que tenho, a luz das teses quedefendo e a Iuz dos princfpios que o meu partido, defacto, defende.

O Sr. Silva Marques (PSD): — E o socialismo?

O Orador: — Sr. Deputado, eu estava a tentar discutir seriamente consigo, porque tenho sempre urn problerna de consciência, quando o ouço, entre o ficar irritado ou rir ... Born, neste momento estou a fazer urnesforço sério para falar a sOrio consigo, mas o senhor nAome deixa, pelo que lamento muito e ficarei outra vez corno dilerna interno, entre o rir e o irritar-me, porque, defacto, o Sr. Deputado nAo 0 capaz de aguentar pelo menostrCs minutos de debate.

O Sr. Silva Marques (PSD): — Gosto do diálogo.

O Orador: — EntAo deixe conversar e nAo esteja ainterromper-rne.

O Sr. Silva Marques (PSD): — Faca favor.

O Orador: — Isso 0 antidemocrático, pois nAo sãoapartes. E a interrupçAo constante. Aprenda também istocorn a democracia!

Sr. Deputado Silva Marques, acho que exagera, quandorefere os termos ofensivos pessoais, em relaçAo ao meucamarada José Manuel Mendes, pois também ele fez umaanálise poiltica ao voto que a vossa bancada apresentou.Ele tern uma opiniAo polItica e por isso mesmo digo queas suas opiniOes são sempre boas, limpas, transparentese democráticas, enquanto as do PCP, porque fazem acrItica poiftica ao PSD, tendo em conia os seus objectivosde chicana, rnuitas vezes, são ofensa pessoal. NAo penseassim, porque isso nAo 0 verdade.

O Sr. Silva Marques (PSD): — Os senhores adjectivam!

O Sr. Presidente: — Para responder ao pedido deesciarecimento de Sr. Deputado JoAo Matos, tern a palavra o Sr. Deputado JerOnimo de Sousa, outra vez.

o Sr. JerOnimo de Sousa (PCP): — Muito obrigado,Sr. Presidente.

Corn esta flexibilidade regimental, gostava de dizer aoSr. Deputado Joäo Matos que tive a delicadeza de nAocitar o scu nome, apenas disse que era irnportante yenficar as actas camarrias da altura, particularmente de1988, em relaçAo a questAo dos acessos, onde o senhor,por exernplo, tern uma posiçao bastante curiosa.

De qualquer forma, em relaçao a questAo do prestigioda gestAo da Câmara Municipal de Loures, dou-lhe urndado que, corn certeza, será significativo: para a Assernbleia da Reptiblica nós fomos terceiros; nestas ükimaseleiçOes para o Parlamento Europeu, fornos segundos; e