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10 DE NOVEMBRO DR 1989 383

o Sr. Presidente: — Srs. Deputados, fazem favor depermitir a continuaçao dos trabaihos.

o Sr. Narana CoissorO (CDS): — Sr. Presidente,quando pedi a palavra foi-me dito que no havia declaracoes de voto. Ou ha moralidade ou <>!

o Sr. Presidente: — Srs. Deputados, tendo devidamente em atencäo o Regimento, ponderadas as questoes pela Mesa, feitas pequenas sondagens e dado o resultado a que chegámos, de facto, näo ha lugar a declaraçOes de voto.

Vozes do PCP, do PRD e do CDS: — Muito bern!

Vozes do PS: — Assim d que diz o Regimento!

o Sr. Presidente: — Nessas circunstâncias, Sr. Deputado Montalvão Machado, nOo posso dar-ihe a paiavrapara fazer a declaraçao de voto.

O Sr. Montalvão Machado (PSD): — V. Ex.a tinha-meconcedido a paiavra

0 Sr. José Magalhaes (PCP): — Mal!

0 Orador: — ... en tinha começado a minha inter-vençäo...

0 Sr. José Magalhaes (PCP): — Pior!

o Orador: — ... e V. Ex. nega-me agora o uso dapalavra para uma declaraçao de voto. Corn o devidorespeito, Sr. Presidente, interponho o recurso da decisOode V. Ex.R

‘)JJ1’

Aplausos do PSD e protestos do PS, do PCP e doCDS.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.): — Istoé desautorizar o Presidente! E uma vergonha!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, efectivamente, deia palavra ao Sr. Deputado Montalvão Machado para miciar o processo das declaracOes de voto. Afirmo, pordm,que cornels urn lapso.

Por essa razAo, e para evitar problemas, peço aos Srs.Presidentes dos grupos parlamentares pam compareceremno men gabinete a firn de resoivermos esta questilo edepois retomaremos Os irabaihos.

Está interrompida a sessäo.

Eram 19 horas e 30 minutos.

Esta reaberta a sessão.

Eram 20 horas e 10 minutos.

o Sr. Montalvão Machado PSD): — Peço a palavra,Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

o Sr. Montalvão Machado (PSD): — Para interpelara Mesa, Sr. Presidente.

o Sr. Presidente: — Tern a palavra, Sr. Deputado.

o Sr. Montalvão Machado (PSD): — Pretendo fazera segumnte declaraçäo: porque o rneu grupo parlamentarnao quer criar urn conflito nesta Câmara, porque quer,acirna de tudo, salvaguardar a dignidade da Assembleiada Reptiblica, e perante certa ameaça velada de que, selevasse avante o recurso, esta Câmara ficaria vazia, cornexcepção do men grupo parlamentar, desisto do recurso.

Aplausos do PSD.

o Sr. José Magalhães (PCP): — E faz muito bern!o Sr. Presidente: — Srs. Deputados, ouvimos a decia

raçao do Sr. Deputado Montalväo Machado. Ha pouco,levado numa certa lógica numa questao discutivel, torneiuma decisAo, também cia discutfvel, adrnito.

Fizemos urna conferência, onde chegdmos as nossasconclusOes ou no, e o Sr. Deputado Montaivtlo Machadofez a dec1araço que fez. Portanto, pedia que não, prolongassem esta matdria durante mais tempo.

O Sr. Narana CoissorO (CDS): — Peço a palavra paminterpelar a Mesa, Sr. Presidente.

o Sr. Presidente: — Sr. Deputado Narana Coissoró,insistir dar-lhe-ei a palavra para inteipelar a Mesa, maspedia-ihe que näo o fizesse. Se insistir, tern a paiavra.

O Sr. Narana CoissorO (CDS): — Sr. Presidente, insisto, em primeiro iugar, porque dcscjo congratular-mecorn a decisAo tornada pelo Grupo Parlamentar do PSDe, em segundo, para dizer que este é urn Parlarnento dedeputados livres e, como tel, nunca haverá arneaças yeJadas nem concretes. Pelo menos do nosso lado näo fazemos arneaças porque este é urn Parlarnento de hornenslivres!

o Sr. Presidente: — Sr. Deputado, isso näo foiinterpelaço a Mesa.

Srs. Deputados, terminados os nossos trabaihos, resta-me anunciar que a próxirna sessäo terá lugar arnanhä as10 horas.

EstA encerrada a sessäo.

Eram 20 horas e 12 minuzos.

Entraram durante a sessdo os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Dernocrata (PPD/PSD):

Antonio Fernandes Ribeiro.Antonio José Caeiro da Mota Veiga.AntOnio Manuel Lopcs Tavares.AntOnio Maria Ourique Mendcs.AntOnio Maria Percira.Antonio Mario Santos Coimbra.AntOnio Paulo Martins Pereira Coelho.Carlos Miguel M. de Almeida Coelho.Eduardo Aifredo de Carvaiho P. da Silva.Fernando José Antunes Gomes Percim.Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.Francisco Antunes da Silva.Francisco Joäo Bernardino da Silva.Francisco Mendes Costa.