O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

382 I SERIE — NUMERO 12

matria. E que corrcmos o risco de, urn dia, todos osdeputados de determinado partido votarem num sentido ealguém se Ievantar e dizer que o partido votou noutrosentido.

Portanto, sendo este, realmente, urn caso in&lito, julgoque a conferência de ilderes será a sede própria para sefazer alguma doutrina sobre esta matria.

o Sr. Silva Marques (PSD): — Peço a palavra,Sr. Presidente.

o Sr. Presdente: —0 Sr. Deputado Silva Marquespediu a palavra e julgo que o fez para tecer urn comentário deste gnero.

Este , efectivamente, urn caso inédito que levou aMesa a ter certas hesitaçOes. Corn efeito, a Mesa não terndoutrina sobre o assunto, limitando-se a exprimir a vontade manifestada pelo PRD.

Tern a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

o Sr. Silva Marques (PSD): — Sr. Presidente, é domesmo gSnero, mas nAo so, porque penso que devemoster o cuidado de não aceitar passivamente esta situacão.Creio mesmo que isso seria uma violaçao dos princípiosconstitucionais que nos regem e a que todos os gruposparlarnentares esto obrigados.

o Sr. Joaquim Marques (PSD): Muito bern!

o Sr. Marques Jánior (PSD): — Peco a palavra,Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tern a palavra o Sr. DeputadoMarques Jtmnior.

O Sr. Marques Junior (PRD): — Sr. Presidente, defacto não quero alimentar esia polémica. Provavelmentetemos mesrno de fazer aquilo que foi sugerido pelosSrs. Deputados Cardoso Ferreira e Silva Marques; talvezseja a posicão mais correcta.

Todavia, qucro apenas Icmbrar, para que não fique aidcia, que penso que é manifestamente incorrecta, de quequando fazemos aqui votaçOes em que dos 148 deputadosdo PSD eslAo apenas rncia dtlzia, uma dézia ou umasdezenas, então, a ser assim, eu poderia questionar-me qualseria o voto dos outros Srs. Deputados rclativamente aoconjunto do grupo parlamentar.

Prolestos do PSD.

o Sr. Presdente: — Srs. Deputados, terminárnosponto. Vamos efectivamente fazer urna reflexão sobre esiasituacão que surge pela primeira vez.

A Sr. Natália Correia (PRD): — Sr. Presidcnte, pccoa palavra.

O Sr. Presidente: — Sr.a Deputada Natália Correia, jádisse que Os outros Srs. Dcputados do PRD e o Sr. Deputado Pegado Lis vão apresentar declaraçOes de voto aMesa.

A Sr.* Natálla Correia (PRD): — Sr. Presidente, souuma deputada independente do PRD e exijo ter voz.

o Sr. Presidente: — A Sr.a Deputada nào pode exigir.Do ponto de vista regimental, a Sr.a Deputada foi elcila

como independente, mas es integrada no Grupo Parlamentar do PRD. São esses os conhecimentos de que aMesa dispöe sobre a matéria.

A Sr. Natália Correia (PRD): — Tanto quanto saiba,sou uma deputada pela Nação!

Risos.

o Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos entAovotar, na generalidadc, o projecto de lei n.° 429/V, sobreas medidas de apoio do Estado as empresas de radiodifusão sonora de ârnbito local, apresentado pelo PS.

Submetido a votaçao, foi rejeitado, corn vows contrado PSD e do CDS, vows a favor do PS, do PCP, doPRD, de Os Verdes e dos deputados independentes JodoCorregedor da Fonseca e Pegado Lis.

Terminado o processo de votaçOes, vamos proceder asdeclaraçOcs de voto.

Tern a palavra o Sr. Deputado MontalvAo Machado.

0 Sr. Montalvão Machado (PSD): — Sr. Presidente,quero, de facto, fazer uma declaraçAo de voto, mesmo naausência de alguns Srs. Deputados Socialistas que saIramantes da votação.

Vozes do PSD: — Muito bern!

0 Sr. Carlos Brito (PCP): — Declaraçao de voto sobrequê?

o Orador: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: 0 PSDvotou contra o diploma que acabámos de rejeitar...

O Sr. Narana CoissorO (CDS): — Nào pode!

0 Sr. José Magalhães (PCP): — E anti-regimental!

0 Sr. Joaquim Marques (PSD): — Näo pode inter-romper urn deputado quando esul no uso da palavra. Istoestá no Regimento!

0 Sr. Carlos Brito (PCP): — Ou ha declaracOes devoto para todos ou não ha so para alguns!

0 Sr. Joaquim Marques (PSD): — Sente-se! E sO icrO Regimento!

0 Sr. José Magalhães (PCP): —0 Regimento é derolha!

O Sr. Silva Marques (PSD): —0 senhor não podeintcrrompcr urn deputado a nenhum tItulo quando ele esr.áa falar. 0 PREC já lá vai!

0 Sr. Carlos Brito (PCP): — Então, vamos interpretaro Regimento!

0 Sr. Presidente: — Srs. Deputados, agradecia 0 Silêncio da Cãmara.

Eu dci a palavra ao Sr. Deputado MontalvAo Machado

O Sr. José Magalhães (PCP): — Mas, então, concedea palavra?