O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

10 DE NOVEMBRO DE 1989 381

iniciativas susceptIveis de comparticipacão do Fundo Social Europeu, corn vista a aprofundar as suas conclusoes.

Submetido a votação, foi rejeitado, corn votos contrado PSD e votos a favor do PS, do PCP, do PRD, doCDS, de Os Verdes e dos deputados independentes JoãoCorre,çedor dci Fonseca e Pegado Lis.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resoluçaon.° 36/V (PS) — reabertura dos trabaihos da comissioeventual de inquérito is formas dc que se revestirarn olançamento e o desenvolvimento de iniciativas susceptiveisde comparticipacào do Fundo Social Europeu.

Subrnetido a votaçao, foi rejeitado, corn votos contrado PSD e votos a favor do PS, do PCP, do PRD, doCDS, de Os Verdes e dos deputados independentes JoãoCorregedor dci Fonseca e Pegado Lis.

Srs. Deputados, embora os projectos de deliberaçãon.°’ 63/V e 64/V sejarn praticamente idênticos, julgo quetero dc ser votados separadamente.

Assim sendo, varnos votar o projccto de deliberaçrion.0 63/V, aprcscniado pcJo PS, sobr. a publicação integraldas actas da comisso evernual do inquárito as formas deque se revestirarn o lançamento e o dcscnvolvirncnto dasiniciativas susceptiveis do comparticipaco do FundoSocial Europeu.

Submetido a votaçao, foi aprovado par unanirnidade,registando-se a auséncia dos deputados independentesCurios Macedo, helena Roseta e Raul Castro.

Srs. Deputados, dado o resultado da votaço quo acabou do se efectuar, o projecto do deliberaçio n.° 64/V.aprcsentado polo PCP, cncontra-sc prcjudicado.

Por conseguinte, varnos do scguida proceder a votaçona generalicladc, do projecto dc Ici n.° 437/V, aprcsentadopclos Grupos Parlamontares do PCP, do PRD, do OsVcrdes c pclos Srs. Deputados Independenics Jolo Corrogedor da Fonseca Helena Roscta e Raul Castro, quoimpede, corn caráctcr irnediato, 0 aurnento dos titularesdc cargos politicos, operado por força do aumento dosdircctorcs-gcrais.

Submetido a votaçao, foi rejeitado, corn votos contrado PSD, vows a favor do PS, do PCP, de Os Verdes edo deputado independente João Corregedor da Fonseca.

Srs. Deputados, o aritincio da votaçrio não ostava correcta e, portanto, you fazô-lo do novo para quo nio rostenenhuma ambiguidade. Alias, já vio comproencler porque6 que, h momentos, houve urna certa hcsitaçao.

Assirn, votaram a favor o PS, o PCP, Os Verdes, oSr. Deputado Indepondeme Joio Corrcgedor cia Fonsecae o Sr. Doputado Marques .Janior, do PRD

Risos.

O Sr. Marques Junior (PRD): — Sr. Presidente, oPRD votou favoravelmentc.

O Sr. Presidente: — ... e votou a favor o PRD. Votoucontra o PSD e abstiverarn-se o CDS, o Sr. DcputadoIndcpendcntc Pegado Lis, a Sr.a Deputada NatáliaCorreia, o Sr. Deputado VItor Avila e o Sr. DeputadoCarlos Lilaia

Srs. Deputados, eu já tinha afirrnado que o diplomahavia sido rejeitado.

O resultado da votação é, pois, 0 seguinte:

Subrnetido a votacao, foi rejeitado, corn vows contrado PSD, vows a favor do PS, do PCP, do PRD, de OsVerdes e do deputado independente João Corregedor dciFonseca e abstencöes do CDS, dos deputados do PRDCarlos Lilaia, Natália Correia e VItor Avila e do deputado independente Pegado Lis.

Ha pedidos de palavra de alguns Srs. Deputados, masnão ha lugar a declaraçoes de voto neste caso

Pausa.

O Sr. Marques Jánior PRD): — Peco a palavra,Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Marques Junior (PRD): — Sr. Presidente, pedia palavra apenas para tentar esclarecer urna coisa quoparccc Obvia, crnbora näo pareca, pelos vistos, muitoóbvia para Os meus colegas.

Politicamonte, o PRD decidiu — e fui eu que interprcteicsse voto — votar favoravelmente, apesar de o projecto dolei em apreço ter sido subscrito apenas por alguns deputados do PRD, scm prejuIzo dos deputados do PRD queso decidiram por outro sentido do voto.

Na vcrdade, c conforme 6 do conhecimento do todosOs Srs. Dcputados, oxiste urna completa liberdade do votorclativarnente aos deputados do PRD. Porérn, politicamentc, o PRD, que neste caso represento, resolveutomar esta posicio.

Risos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, corn certeza quoa Cârnara ji se apercebeu por que 6 que ha pouco tInhamos urna pcqucna dificuldade na Mesa.

Ficou csclarccido quc o PRD, como partido, votou afavor

Risos.

Srs. Doputados, foi assim quo aconteccu: alguns doputados do PRD abstiveram-se, Os quais pedirarn a palavra — todos cbs — para indicar quo iriam entregar naMesa urna dec1araço de voto.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): — Peco a palavra,Sr. Prcsidcntc.

O Sr. Presidente: — Tern a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): — Sr. Presidente, paraefoito do rogisto em ada, era born quo ficasse bern claroquo nesta Casa votarn os deputados e fl0 Os partidos!

o Sr. Cardoso Ferreira (PSD): —Peco a palavra,Sr. Presidcnte.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Depulado.

O Sr. Cardoso Ferreira (PSD): — Sr. Presidente,ponso quc soria t’itil que, em conferência do lIderes e emfutura oportunidade, se fizesse algurna doutrina sobre esta

Risos.