21 DE DEZEMBRO DE 1999 949

Vozes do PSD: - Em relação a Chaves está a brincar, está a ser demag6gico!

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente Vítor Crespo.

0 Sr. João Teixeira (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para usar da figura da defesa da honra em relação ao pedido de esclarecimento produzido pelo Sr. Deputado Herculano Pombo.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

0 Sr. João Teixeira (PSD): - Sr. Deputado Herculano Pombo, como cidadão também natural do concelho de Chaves que V. Ex.ª referiu, como deputado do PSD e visto que também já fiz parte da Câmara de Chaves, não podia deixar de Ficar ofendido e de aqui manifestar essa minha expressão com as palavras que usou em relação ao Sr. Presidente da Câmara - ainda Presidente da Câmara, embora derrotado -, engenheiro Branco Teixeira.
Quando V. Ex.ª o apelida de ditador, gostaria que referisse aqui quantas deliberações da Câmara Municipal de Chaves (se for possível dizê-lo), daquelas que tiveram ou têm realmente importância para o desenvolvimento do concelho, terão sido tomadas através de outra expressão que não a unanimidade. Como sabe, a Câmara é de maioria social-democrata, mas não era exclusivamente social-democrata.
Por outro lado, V. Ex.ª fez parte também da assembleia municipal. Assim, gostaria de saber se alguma vez nas suas intervenções nessa sede, expressa ou implicitamente, deixou essa afirmação às gentes de Chaves pois era bom que efectivamente o tivesse feito lá. que independentemente de V. Ex.ª concordar ou discordar com as decisões ou as deliberações que o Presidente da Câmara e a Assembleia Municipal de Chaves tomavam, penso que nem V. Ex." nem ninguém ousaram alguma vez apelidar de ditador o presidente da Câmara Municipal daquela cidade.
Já agora permitia-me concluir, perguntando-lhe efectivamente, V. Ex.ª reconhece ou não que nos últimos 12 anos o concelho de Chaves teve um desenvolvimento que não se verificava, e continua a não se verificar no mesmo ritmo, relativamente a outros concelhos da região de Trás-os-Montes nos últimos 50 anos.
Sr. Deputado, terminava perguntando-lhe ainda se, ao congratular-se com a vitória num concelho em que a sua coligação desceu 70 %, V. Ex.ª não estará a contrariar a afirmação produzida pelo Sr. Deputado Jorge Lacão de que não haveria um entendimento oculto entre os dois partidos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

0 Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Deputado João Teixeira, é de homem a sua atitude e devemos saudá-la, pois diz-se na nossa terra que quem não se sente não é filho de boa gente. Não esperava outra atitude sua, que é uma atitude digna. Fica registada e o povo de Chaves saberá reconhecer a minha e a sua atitude.
No entanto, o que eu não podia calar era aquilo que o Sr. Deputado me ouviu dizer muitas vezes na Assembleia Municipal de Chaves, isto é, que quem viesse a seguir, muito dinheiro do povo teria que gastar para desfazer as asneiras que, entretanto, se foram fazendo e para edificar as infra-estruturas de que Chaves carece.
Perdoe-me a Câmara por trazer aqui o caso de uma cidade que raramente é falada, mas aguente-se, porque Chaves nem sempre é falada aqui como o merece. Chaves é a maior cidade da província de Trás-os-Montes - maior que Vila Real e que Bragança - em movimento estudantil, hospitalar, judicial; é a maior cidade nas estatísticas (e já não falo do futebol, como é evidente ... ). Por isso Chaves merece uma Câmara que construa infra-estruturas, que respeite o seu povo e que lhe dê a qualidade de vida que merece, como constituída por bons e melhores portugueses que são.
0 Sr. Deputado João Teixeira lançou-me aqui alguns reptos. A eles respondo com a mesma frontalidade com que sempre o fiz.
Estou, de facto, convencido - já o afirmei - que independentemente da força partidária que tenha ganho as eleições em Chaves, o milagre aconteceu. É que não é decente que um homem que é representante do PSD em Chaves, que era seu presidente em Chaves, tenha afinado numa rádio local que, se concorresse pelo PCP, ganharia as eleições. É por isso mesmo que estou satisfeito e que muitos elementos do PSD, talvez a sua maioria, estão satisfeitos, não pela derrota do PSD - ninguém fica satisfeito com a própria derrota -, mas pelo afastamento de um homem que muito mal fez àquele concelho, atrasando-o durante mais de 10 anos.
Chaves perdeu a liderança da província de Trás-os-Montes face a Vila Real, face a Bragança e até face a pequenas vilas. Na verdade, Chaves não possui rede de saneamento não tem água, não tem cinema há sete anos, não tem cultura, não tem absolutamente nada a que se agarrar. A única coisa que tem é um reino de roda livre para os "patos bravos" da construção civil.
15to não foi gestão autárquica, isto foi a ruína! A Câmara de Chaves tem mais de um milhão de contos de dívida! Foi por isso que eu disse ao PS que tivesse cuidado com a herança que alguns concelhos lhe deixam e a outras forças políticas.
Sr. Deputado João Teixeira, muito obrigado pelas suas palavras, por ter vindo a terreiro e por me ter permitido reafirmar aquilo que é a minha convicção.
Saúdo aqui a sua atitude, porque, terminando como comecei, nós, os Transmontanos, dizemos que quem não se sente não é filho de boa gente, embom a verdade seja uma coisa que, não obstante cada um ter a sua, é como o azeite: vem sempre acima. E, como dizia ainda ontem a um responsável do PSD, o dia dos ditadores chega a todos mais tarde ou mais cedo, mas chega!

0 Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.): - Muito bem!

0 Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

0 Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Deputado Jorge Lacão, vou de seguida pedir-lhe alguns esclarecimentos, mas antes queria começar por felicitar o PS e o Dr. Jorge Sampaio, na sua dupla qualidade de secretário-geral do PS e de presidente da Câmara Municipal de Lisboa, pelo brilhante resultado eleitoral que acabaram de obter.