964 I SÉRIE - NÚMERO 25

Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

João Domingos F. de Abreu Salgado (PSD),
presidente - Alberto Marques de 0. e Silva (PS),
vice-presidente - José Manuel M. Antunes Mendes
(PCP), secretário - Alberto Monteiro de Araújo.
(PSD)- António Coelho Araújo (PSD)- Arlindo
da Silva André Moreira (PSD)- Belarmino
Henriques Correia (PSD)- Domingos da Silva e
Sousa (PSD)- Fernando Monteiro do Amaral
(PSD) - Flausino José Pereira da Silva (PSD) -
José Augusto Ferreira de Campos (PSD)- José
Augusto Santos da S. Marques (PSD)- José
Manuel da Silva Torres (PSD) - Luís Filipe
Garrido Pais de Sousa (PSD) - Manuel António Sá
Fernandes (PSD)- Pedro Augusto Cunha Pinto
(PSD)- Mário Manuel Cal Brandão (PS)- José
Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Francisco
Barbosa da Costa (PRD).

Srs. Deputados, está em discussão.
Não havendo inscrições, vamos votar o parecer.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade,
registando-se a ausência dos deputados independentes
Carlos Macedo, Helena Roseta, Pegado Lis e Raul Castro.
0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, solicitado pelo
Sr. Deputado Raul Fernando Morais e Castro, a Comissão
decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o
Sr. Deputado a comparecer no 2.º Juízo do Tribunal da
Póvoa de Varzim para intervir como testemunha num
Processo ali pendente.
Está em discussão.
Como não há inscrições, vamos votar.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade,
registando-se a ausência dos deputados 'independentes
Carlos Macedo, Helena Roseta, Pegado Lis e Raul Castro.
Srs. Deputados, está em discussão um parecer da
Comissão no sentido de autorizar o Sr. Deputado Filipe
Manuel da Silva Abreu a comparecer no Tribunal Judicial
da Comarca de Portimão para depor como testemunha.
Não havendo inscrições, vamos votar.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade,
registando-se a ausência dos deputados independentes
Carlos Macedo, Helena Roseta, Pegado Lis e Raul Castro.
Vamos passar à discussão de um parecer no sentido de
autorizar o Sr. Deputado Carlos Manuel Natividade da
Costa Candal a depor como testemunha num processo
pendente no Tribunal Militar Territorial de Coimbra.
Como não há inscrições, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade,
registando-se a ausência dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta, Pegado Lis e Raul Castro.

Srs. Deputados, um outro parecer emitido pela
Comissão, a solicitação do círculo judicial de Évora,

autoriza o Sr. Deputado Joaquim António Rebocho Teixeira a depor como testemunha num processo ali pendente.

Vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade,
registando-se a ausência dos deputados independentes
Carlos Macedo, Helena Roseta, Pegado Lis e Raul Castro.

Srs. Deputados, está em discussão um parecer, a solicitação do 9.º Juízo do Tribunal Cível da Comarca do Porto, no sentido de autorizar o Sr. Deputado António Manuel Lopes Tavares a intervir como testemunha num processo ali pendente.
Não havendo inscrições, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta, Pegado Lis e Raul Castro.

Finalmente, Srs. Deputados, e ainda do 9.º Juízo do Tribunal Cível da Comarca do Porto, a Comissão emitiu parecer no sentido de não autorizar o Sr. Deputado José Júlio Vieira Mesquita a. depor como testemunha num processo que se encontra a correr os seus termos.
Está em discussão.
Como não há inscrições, vamos passar à sua votação.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta, Pegado Lis e Raul Castro.

Srs. Deputados, vamos passar à discussão do orçamento da Assembleia da República para 1990.

0 Sr. Guido Rodrigues (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

0 Sr. Presidente: - Faça favor.

0 Sr. Guido Rodrigues (PSD): - Sr. Presidente, quero apenas lembrar de que também está em discussão o 1.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 1989.

0 Sr. Presidente: Tem razão, Sr. Deputado.
Vamos, então, em. primeiro lugar, discutir o 1.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 1989.

0 Orador: - Sr. Presidente, se me permite, sugeria que se discutissem os dois orçamentos em simultâneo.

0 Sr. Presidente: - Se houver consenso, a Mesa submete a debate os dois documentos simultaneamente, tal como foi proposto pelo Sr. Deputado Guido Rodrigues.

Pausa.

Visto haver consenso, vamos proceder como foi sugerido.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Guido Rodrigues.