31 DE JANEIRO DE 1990

como todos os outros, conhecerão as suas alterações que serão meticulosamente estudadas.
As autarquias e a comissão directiva têm toda a legitimidade para me proporem isso, ...

0 Sr. Ilda Figueiredo (PCP): - E os deputados também!

0 Orador:- ... sou um espírito aberto por natureza e aquilo que digo é claro e vou repeti-]o: as autarquias têm uma comissão directiva que trabalha comigo, pelo que estranho que, por uma razão de lealdade, de prática corrente de trabalho, não me tenha sido dado conhecimento daquilo que me parece ser legítimo e que eu o venha a conhecer de outra maneira.

A Sr.ª lida Figueiredo (PCP): - Foram enviados ofícios aos serviços!

0 Orador: - É isto que sinto e que digo, sem qualquer repetição.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

0 Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputado já não tem tempo para usar algumas das figuras regimentais, nomeadamente intervenção, pedido de esclarecimento, etc.. mas, a Sr." Deputada dirá para que efeito deseja usar da palavra,

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr. Presidente, peço a palavra para defesa da minha honra Intelectual.

0 Sr. Presidente: - Tenha a bondade, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - 0 Sr. Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor disse, ironicamente, que estava à espera dos meus escritos sobre ecologia para reconhecer dos meus conhecimentos.
A isto respondo que não tenho feito outra coisa na minha obra poética senão manifestar preocupações ecológicas. 0 Sr. Secretário de Estado ignora-as, está no seu pleníssimo direito, mas isso não justifica, porém, que me insulte, reduzindo a minha cultura a leitora de capas de revistas ...
Essa afirmação guardo-a na minha memória cada vez que pensar no Sr. Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa dos Consumidores.

Sr. Presidente: - Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor.

0 Sr. Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor: - Sr. Presidente, vou dar algumas explicações, curtas mas, penso, necessárias.
Tenho a maior consideração intelectual pela Sr." Deputada Natália Correia, naturalmente não na condição de deputada mas na outra, que a cultura portuguesa conhece e se orgulha e na qual eu, Como português, também me revejo e orgulho. Tenho estudado e lido as suas obras e, embora não sendo perito na matéria, como sou português aberto à cultura prezo a sua figura intelectual e o contributo que tem dado à poesia em Portugal.

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15to é diferente daquilo que são os conhecimentos científicos em matéria do ambiente, embora o apelo filosófico e de reflexão que a sua poesia faz, naturalmente, tenha a ver com os direitos de cidadania, enfim, com este sentido cívico e solidário que é também a política de ambiente. 15so enriquece-nos e orgulha-nos a todos!
Porém, outra coisa diferente são os conhecimentos científicos dos habitat das espécies, do seu modo de vida, da sua reprodução e da sua biologia. Em relação a esta matéria, nomeadamente em relação às lontras, penso que foi veiculada, através de um semanário com alguma credibilidade, a ideia de que tinham desaparecido, em Sines, as últimas lontras da Europa. Ora, eu não vi maior asneira ecológica do que essa nas últimas publicações que tenho lido em Portugal sobre matéria de ambiente!
De facto, a referência que fez a este assunto deixou-mo preocupado, pelo que apenas quis esclarecer essa matéria sem que isso, de algum modo, seja um menor juízo do respeito que tenho por si, daquilo que disse sobre a sua figura intelectual em matéria de cultura portuguesa, pela qual, aliás, já tanto fez e certamente continuará a fazer.

A Sr., Natália Correia (PRD): - Mas eu não falei só das lontras1... 0 senhor "agarrou-se" tanto a isso que talvez queira oferecer-me um casaco de lontra...

Risos.

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está encerrado o debate das duas ratificações ao decreto-lei relativo à protecção da paisagem do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina. Este diploma baixa à comissão, bem como as propostas de alteração que foram apresentadas.
Srs. Deputados, vamos passar à discussão das ratificações n.ºS 101/V, do PCP, ao Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro - Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação cientifica -, 102/V, do PCP, e 103/V, do PS, ambas ao Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de Novembro - Aprova a estrutura da carreira do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e estabelece as normas relativas ao seu estatuto remuneratório.

0 Sr. José Sócrates (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

0 Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

0 Sr. José Sócrates (PS): - Sr. Presidente, dada a revelância do debate que agora se inicia, o adiantado da hora e as deficientes, digamos assim, condições para a realização deste debate, o meu grupo parlamentar propõe o seu adiamento para outra altura.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Montalvão Machado.

0 Sr. Montalvão Machado (PSD): - Sr. Presidente, sei que a hora é tardia, que estamos cansados, extenuados do trabalho que aqui tivemos, mas a verdade é que o meu grupo parlamentar concordou com o PS em que fosse integrada na sessão de hoje uma matéria relativa à comemoração do 31 de Janeiro, sobre a qual tivemos aqui largos e brilhantes ensinamentos do Sr. Deputado Raul Rêgo, que veio prolongar indefinidamente os trabalhos.