14 DE FEVEREIRO DE 1990 1497

presidenciais uma antecâmara das legislativas, buscando aí, inopinadamente, o apoio do Sr. Presidente da República.
Eu sou um seu sincero admirador do Sr. Presidente da República, e os seus atributos justificam, naturalmente, que o seja! E custa-me, como cidadão e como deputado, que tão grandes talentos políticos do Sr. Deputado, que tem sido revelados ao longo do tempo, estejam desperdiçados. Se o problema é a luta para desalojar o Primeiro-Ministro da chefia do Governo, por que vai buscar a ajuda do Sr. Presidente da República, Sr. Deputado Almeida Santos? Por que não se basta com os seus próprios talentos e recursos e não se candidata, mais uma vez, como já o fez no passado? Vá lá uma segunda vez, Sr. Deputado Almeida Santos, contra ele! Por que 6 que não se candidata a Primeiro-Ministro, em nome do seu partido, contra o Prof. Cavaco Silva e não deixa o Sr. Presidente da República continuar a exercer o seu magistério?

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Coelho.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Deputado Almeida Santos, ouvi com atenção a intervenção de V. Ex.ª, não só com a atenção que me merecem todas as intervenções feitas nesta Câmara, mas com a atenção acrescida que decorre de uma intervenção feita por si.
Queria fazer-lhe três perguntas muito claras. A primeira diz respeito à coerência do seu discurso, que 6 uma coisa que prezo e tenho prezado ao longo dos tempos, mas que julgo um pouco abalada por aquilo que aqui ouvi hoje de V. Ex.ª Talvez o Sr. Deputado me possa esclarecer melhor.
O Sr. Deputado começou por fazer uma referência à dignidade da instituição parlamentar e, mais à frente, a propósito de uma alegoria sobre «maças envenenadas», dizia que o Sr. Dr. Mário Soares se recusava a ser presidente de uma «união nacional». Portanto, perguntava-lhe, muito concretamente, como é que o Sr. Deputado compatibiliza uma afirmação com a outra e como é que o Sr. Deputado esclarece esta Câmara de que uma maior legitimidade do Presidente da República, porque eleito por mais portugueses, se traduziria numa diminuição do exercício de poderes e de capacidades por parte deste Parlamento.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A segunda questão tem a ver com o tipo de presidência. Interessa, para todos nós estarmos esclarecidos sobre o fundo desta questão, saber qual é o tipo de presidência que o Sr. Deputado Almeida Santos e o Partido Socialista entendem que deve ser protagonizado. Sc aquele que este Presidente da República - o Dr. Mário Soares - protagonizou durante este mandato ou se qualquer outro.
Estamos à vontade para colocar estas questões porque, a propósito de algumas referências que, em pé de página, foram tomadas neste debate, como é sabido, nem eu, como presidente da Juventude Social-Democrata, nem nenhum dos seus dirigentes nacionais, estivemos directamente envolvidos na candidatura daquele candidato, que, como dizia o Prof. Adriano Moreira, o CDS deu, por empréstimo, ao PSD. Não o fizemos por uma questão de estilo pessoal, mas sim porque a JSD, em documentos próprios que são públicos, definiu o perfil de presidência para Portugal. Perfil esse que mantemos para as próximas eleições presidenciais.
Entendemos que foi um perfil que deu boas razões para o País confiar nas suas instituições.
A minha opinião sobre o mandato do Dr. Mário Soares é pública e, portanto, não vale a pena repeti-la aqui.
A questão de fundo, Dr. Almeida Santos, é a seguinte: nós, com a nossa parte da verdade e com a nossa consciência, entendemos que os jovens portugueses, que querem permanentemente um futuro melhor para si, que querem mais estabilidade política e que repudiam todos aqueles que querem fazer do jogo político um jogo de guerra permanente entre as instituições, esses jovens que acreditam nisto têm, naturalmente, uma opinião que pode não ser idêntica àquela que o Sr. Deputado Almeida Santos quis exprimir do alto daquela tribuna.
Portanto, Sr. Deputado Almeida Santos, qual é o seu tipo de presidência? Qual deverá ser o perfil do próximo Presidente da República, na sua opinião? É aquela magistratura de intolerância despartidarizada que já aqui foi falada ou entende, de facto, que o Presidente da República deve ter um protagonismo partidário mais relevante, como me pareceu defender na sua intervenção?
Sr. Deputado Almeida Santos, a terceira e última pergunta tem a ver com o seguinte: o Sr. Deputado dizia que o Dr. Mário Soares não vendeu a alma, e quis dizer com isto que ele ainda é socialista. Julgo que é bom que o Dr. Mário Soares não tenha vendido a alma e é bom para qualquer de nós que o não tenha feito.
O problema não está em saber se somos socialistas, sociais-democratas ou outra coisa qualquer, mas sim em saber como é que interpretamos as funções que conjunturalmente desempenhamos e, neste caso, como é que o Dr. Mário Soares interpretou a sua presidência da república.
O problema, Sr. Dr. Almeida Santos, é que qualquer observador, depois de o ter ouvido naquela tribuna, ficou com a ideia de que o Sr. Deputado quer avocar para o PS uma legitimidade partidarizada do exercício das funções dcspartidarizadas do Dr. Mário Soares.
Sr. Dr. Almeida Santos, por mais que o senhor queira dizer o contrário, isso denota, da sua parte, quiçá da pane do Partido Socialista, uma grande insegurança face às próprias eleições legislativas. Portanto, a terceira e última pergunta que lhe faço é esta: o Sr. Deputado nao acha que, do alto daquela tribuna, fez uma confissão de fraqueza do PS em relação às próximas eleições legislativas?

Aplausos do PSD.

A Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Santos.

O Sr. Almeida Santos (PS): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Vamos ver se sou capaz de responder aos Srs. Deputados que me colocaram questões com o mesmo savoir faire com que o Primeiro-Ministro, em seu dizer, suporta as incomodidades que lhe cria o Presidente da República.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Não foi isso! ...