1498 I SÉRIE - NÚMERO 43

O Orador: - Sr. Deputado Pacheco Pereira, estava à espera que o Sr. Deputado, depois do que eu disse acerca de um artigo que escreveu num jornal, de cujo nome não me lembro, viesse aqui fazer a defesa do plebiscito e dos condottieri, porque foi aí que coloquei a sua intervenção e disse que o senhor confessou que as eleições presidenciais devem ser despartidarizadas e que confessou que as legislativas são mais importantes, devendo, portanto, uma subalternizar-se à outra.
Depois disse-me que sou agnóstico e que não tenho nada que falar na alma.

Risos do PS.

Bem, não esperava ver em si o renascimento dos velhos censores, pois todos nós temos liberdade de falar sobre o que quisermos. É verdade que sou agnóstico e que não acredito na alma, mas é, sobretudo, na alma do Primeiro-Ministro que não acredito.

Risos do PS e do CDS.

Essa é que eu coloquei em causa. Sabe porque? Porque eu, apesar de ser agnóstico, tenho, às vezes, mais leituras dos problemas da religião do que aqueles que são crentes. Lembro-me que Pascal disse: «Faz os gestos da fé e terás a fé.» Só que o Primeiro-Ministro não faz os gestos da democracia. O que é que eu hei-de fazer?!

Risos do PS e do CDS.

Vozes do PSD: - Não apoiado!

O Orador: - Diz-me que não posso nem tenho nada que saber o que está dentro da alma alheia, e pergunta como é que me atrevo a pronunciar-me sobre o que o senhor disse e sobre o que o Primeiro-Ministro disse. Bem, mas as palavras têm um significado objectivo e limitei-me a interpretar objectivamente ...

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Mal! ...

O Orador: -... o que disse o Primeiro-Ministro, que foi muito claro. Não há nenhuma espécie de dúvidas acerca do que ele disse; o que ele disse quis efectivamente dizer, meditou, já sabemos que ele trabalha ao milímetro as suas remodelações ministeriais e também, com certeza, um problema deste género - o apoio a um candidato a Presidente da República.

Vozes do PS: - Apoiado!

O Orador: - Portanto, não foi por acaso que ele disse o que disse, e acredite que disse coisas que chocam um democrata. O problema é só esse.
Diz o senhor que o problema dele nos criou incomodidade. Se o senhor fala em incomodidade do PS, dá-me vontade de rir, se quer que lhe diga, porque o que está em causa é a vossa! Os senhores nunca tiveram um candidato próprio. Nunca! Nunca produziram um candidato!
Da primeira vez arranjaram um militar, da segunda pediram um emprestado ao CDS,...

Risos do PS.

... o que deu os dois fracassos que se sabe, e agora receiam um terceiro fracasso com acrescida razão; porque, admitindo que o Dr. Mário Soares se recandidate - e os senhores, porventura, admitem isso - então a derrota será muito mais rotunda e será muito mais humilhante, e os senhores querem fugir a essa derrota. E falam na nossa incomodidade?! Bem, não viremos isto do avesso, sob pena de o nosso diálogo não se colocar dentro de modelos minimamente racionais e sérios.
Mas se o Sr. Deputado e o Sr. Deputado Carlos Coelho falam na minha incomodidade como democrata, essa, sim, é verdadeira. Acredite que as declarações do Sr. Primeiro-Ministro e, de algum modo, as do Sr. Deputado Pacheco Pereira provocaram em mim - e eu quero crer que em todos os democratas - a maior incomodidade. Ai, isso sem dúvida nenhuma!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Porque ele faz uma interpretação das instituições democráticas que nada tem a ver com a democracia que está escrita na nossa Constituição.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Fala-me na dcspartidarização do mandato. Claro que sim! O mandato de qualquer Presidente da República deve ser o mais despartidarizado possível, mas a eleição dele não deve sê-lo. Não confundam! Uma coisa é eleger partidariamente, o mais possível, com o empenhamento dos partidos, para que se canalize a opinião dos eleitores, apresentando-se vários modelos e vários perfis de presidente de forma que o povo escolha um de entre eles. Essa é a solução democrática.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Fugir a essa solução é o plebiscito que o Sr. Deputado e o Sr. Primeiro-Ministro defendem, mas eu não quero o plebiscito nas eleições do Presidente da República, nem nenhum democrata deve querer.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Perguntou-me ainda se não acho que o segundo mandato deve ser igual ao primeiro. Sr. Deputado, não há dois mandatos iguais porque não há duas séries de quatro anos iguais em política. Ó segundo mandato deve ser o mais adequado ao período que decorrer depois das próximas eleições.
Suponhamos, por exemplo, que, na verdade, não há no próximo mandato - penso que isso é mais do que esperável - uma maioria absoluta de qualquer partido. Poderá o Sr. Presidente da República fazer um mandato rigorosamente igual ao que fez agora? Se quisermos ser honestos, temos de reconhecer que não.

O Sr. Silva Lopes (PSD): - Não é isso...

O Orador: - Ele deve ser o mais possível apartidário, o mais possível centrado na defesa do interesse nacional, no equilíbrio das instituições democráticas, mas não pode, de maneira nenhuma, fazer um mandato como fez agora, quando havia uma maioria absoluta. É óbvio, e parece-me claro.