1494 I SÉRIE - NÚMERO 43

Socialista tem pouca memória, mas recordo-me muito bem de como ele estava incomodado com a forma, os meios, o estilo, o programa, o conteúdo e as pessoas que constituíram a candidatura do Dr. Mário Soares.

Aplausos do PSD.

Como, aliás, me lembro muito bem da incomodidade do Partido Comunista, que era conhecida. A nossa - na altura não a minha, mas a do PSD - foi tanta que perdeu.
Da incomodidade, portanto, partilhamos todos. E partilhamos mais agora porque o Dr. Mário Soares entendeu fazer uma presidência essencialmente na base de uma reflexão autocrítica sobre a presidência anterior, que efectivamente colocou a função presidencial num terreno que não é facilmente assumível na conflitualidade interpartidária. O Partido Socialista ressente isso, porque a sua incomodidade actual vem de que os termos em que o Presidente da República interpreta o seu próprio mandato não são facilmente reduzíveis à interpretação de que o Partido Socialista precisava para as próximas eleições presidenciais.

Aplausos do PSD.

Ou seja, o Partido Socialista precisava que a função presidencial assumisse outro teor, fosse intervencionista, como era a do general Eanes, fosse hostil ao Governo, criasse conflitos institucionais, ajudasse claramente o Partido Socialista para as eleições de 1991 e contrariasse a acção do PSD.
Ora, o Presidente da República nunca mostrou, até aos dias de hoje, vontade em exercer essa função. Ó que o presidente do PSD disse foi, pura e simplesmente, isso, ou seja, que, se até agora a função presidencial foi exercida nos termos em que o foi e o apoio popular a essa função não é dissociável dos termos em que ela foi exercida, estamos em condições de considerar que tal é positivo. Não houve conflitos institucionais, mas, antes, um bom entendimento entre o Governo e o Presidente da República, e o Sr. Presidente da República, por muita discordância pontual que haja, não actuou em função do interesse partidário. Ideal! Daí que não haja razão nenhuma para perturbar o consenso institucional de que o Sr. Presidente da República tanto fala e a estabilidade governativa de que tanto necessitamos. As duas coisas conjugam-se. É uma afirmação clara e inequívoca.
O Partido Socialista não pode querer isso e, quando fala aqui, fala quanto ao entendimento que o Sr. Presidente da República faz da própria função presidencial. Compreendo a mensagem, mas ela não é para nós: é para o Sr. Presidente da República. O que o Sr. Deputado está a dizer é: «Sr. Presidente da República, nós precisamos que as próximas eleições presidenciais sejam a antecâmara das eleições legislativas e precisamos que o conflito que haja nas presidenciais seja entendido como um passo em relação às legislativas!»
O máximo que lhe posso dizer, Sr. Deputado Almeida Santos, é que o entendimento que o Sr. Presidente da República faz da sua magistratura de influência, do exercício do seu mandato acima da conflitualidade partidária e do consenso necessário ao desenvolvimento e ao progresso do País é contraditório com essa interpretação. Se o Sr. Presidente da República vier a mudar, nós teremos com certeza outra palavra e os senhores razão para estar satisfeitos. Mas nada indica que mude e as recentes declarações do Sr. Presidente da República só vão nesse sentido. É verdade que nos criticam a nós, mas também criticam o Partido Socialista, a UGT e as outras instituições que tem utilizado a Presidência da República para a conflitualidade partidária. No nosso entendimento, isso é prejudicial.
Compreendo, pois, a incomodidade do Partido Socialista sobre essa matéria. Nós, francamente, não temos nenhuma.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: - Para defesa da consideração, tem a palavra o Sr. Deputado Adriano Moreira.

O Sr. Adriano Moreira (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, peço desculpa à Câmara por interromper um diálogo, que vai tão bem lançado, sobre a essência do discurso do Sr. Deputado Almeida Santos, mas não posso deixar de colocar uma pequena nota ao fundo da página, provocada pelas palavras que acabam de ser proferidas em nome do PSD.
A intervenção do PSD neste diálogo, que continuo a reservar essencialmente aos dois partidos, começou por uma consideração, alongada, profunda e justa, sobre os problemas da alma. Quero dizer ao Sr. Deputado Pacheco Pereira que este partido é pequeno, mas a sua alma não.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Muito bem!

O Orador: - E não consigo ter nenhuma opinião sobre a dimensão da vossa.

Risos do CDS, do PS, do PCP, do PRD e de Os Verdes.

É um assunto sobre o qual não me posso pronunciar, pelas razões que o Sr. Deputado aprendeu no liceu, que acabou de explicar à Câmara e com as quais concordo.
Quero também lembrar ao Sr. Deputado que este pequeno partido foi o único que lhes forneceu um candidato à Presidência da República.

Aplausos do CDS e do PS.

E, Sr. Deputado, que a riqueza actual da vossa bancada não o leve já a deitar fora a necessidade de porventura lhe bater à porta outra vez, devendo eu desde já preveni-lo de que provavelmente a recepção não será igual à da outra vez.

Risos do PS.

Por outro lado, sinto que, não apenas em defesa da dignidade da bancada, não necessitava desse pequeno desvio da fluidez do seu discurso, mas também em abono daquilo que penso dever ser a solidez da organização política do País, não posso deixar de, com a licença da Câmara, fazer um comentário. A nossa Constituição prevê um Presidente, que exerce uma magistratura suprema, sobretudo de influência. Essa magistratura suprema, que penso ter mais alguma coisa do que isso, porque tem algum poder moderador, deve ser completamente despartidarizada, como tem conseguido fazer o Dr. Mário Soares.

Uma voz do PS: - Muito bem!