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14 DE FEVEREIRO DE 1990 1499

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, a Mesa está confrontada com esta situação: V. Ex.ª teria ainda muito tempo para responder a todos quantos lhe fizeram perguntas, mas o tempo global do PS está esgotado.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Nós cedemos-lhe o nosso tempo.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Nós também.

O Sr. Presidente: - Como V. Ex.ª dispõe do tempo do CDS e do PSD, pode terminar.

O Orador: - Agradeço a generosidade do CDS e do PSD.
É claro que acho bastante engraçado que se invoque o interesse nacional. O Sr. Primeiro-Ministro também invocou o interesse nacional e a adesão à Europa para justificar este apoio ao Presidente Mário Soares. Fiquei a pensar em que casos o PSD não respeita o interesse nacional, porque se tem que, de vez em quando, invocar motivos destes para o respeitar, quando é que o não respeita? Acho que o devia respeitar sempre, para ser franco.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Respeita sempre!

O Orador: - Entretanto, há aqui outro equívoco: parece que o PSD está convencido de que o povo apoia Mário Soares porque ele não criou dificuldades a este Governo.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - É isso.

O Orador: - Se bem entendi, parece-me que é isto que resulta. Mas, se assim fosse, Srs. Deputados do PSD, então o Governo devia ter, no mínimo, uma popularidade igual à do próprio Presidente da República. Não tem. O que é que se há-de fazer?

Risos do PS e do CDS.

Portanto, há-de haver um quid plus no comportamento do Presidente da República que justifica esse apoio e não, necessariamente, o facto de não ter criado problemas institucionais.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Posso interrompê-lo, Sr. Deputado.

O Orador: - Faça o obséquio.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Muito obrigado.

Sr. Deputado Almeida Santos, se esse raciocínio e se essa lógica fossem correctos, então o seu partido, que também apoia o Presidente da República, devia ter a mesma popularidade que ele tem.

Risos do PSD.

O Orador: - Peço desculpa, mas o que digo é que o Presidente da República tem uma popularidade acrescida, própria e justificada por si mesmo, e não pelo vosso nem pelo nosso partido. Desculpe, mas o seu argumento não tem razão de ser.

Aplausos do PS e do CDS.

Por outro lado, o Presidente da República está a cumprir o programa que anunciou ao eleitorado e que Cavaco Silva contrariou, contestou e impugnou o melhor que pôde. Então agora vêm dizer que o Presidente da República só tem o mérito de não ter criado dificuldades institucionais? Não, ele está a cumprir o seu programa, como o cumprirá no próximo mandato, se concorrer, como é óbvio.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Claro!

O Orador: - Disse que não queremos que seja uma antecâmara. Não queremos não, porque as antecâmaras são, normalmente, mais pequenas do que as câmaras. Nós queremos que sejam duas câmaras iguais e igualmente prestigiadas - as legislativas e as presidenciais.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É claro que me custa dizer isto, mas quando oiço o Primeiro-Ministro, penso que na sua alma - mais uma vez lá entro dentro da alma dele, mas é o resultado objectivo das afirmações que faço - há o sonho, embora não o explicite, de, no fundo, reconduzir o Presidente da República, seja ele qual for - e provavelmente este ainda criará algumas dificuldades nesse sentido-, à mesma posição relativa em que estava o Carmona para o Salazar, quer dizer, não levantar nenhum problema, não fazer nenhumas ondas, estar de acordo com tudo, ratificar tudo o que se lhe propõe e promulgar todos os diplomas. Seria o Presidente da República ideal!

Esse não é o meu Presidente da República.

Aplausos do PS e do CDS.

Ao Sr. Deputado Carlos Brito - não está aqui, mas justificou a sua ausência - só tenho de agradecer as palavras amáveis que teve para com a minha intervenção e dizer-lhe que, de facto, assiste-se a isto: já várias vezes aqui temos chamado à atenção para o facto de este Primeiro-Ministro centrar o regime no Governo. O Sr. Deputado Adriano Moreira chamou a este regime um presidencialismo do Primeiro-Ministro. A isso chama-se, de facto, centrar o sistema no Governo, o que está errado, como é óbvio. O sistema tem de se centrar duplamente na Assembleia da República e no Presidente, sendo o Governo uma decorrência das maiorias parlamentares.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Primeiro-Ministro não foi, de facto, directamente eleito, como foi o Presidente da República.

Sr. Deputado Duarte Lima, é claro que conheço a sua combatividade, também a aprecio e gosto de o ouvir, mas longe de mim esperar que o senhor me mandasse rosas, como o Sr. Primeiro-Ministro disse que mandou ao Sr. Presidente da República cada vez que ele lhe arranjou uns espinhos.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Mas eu sou capaz de lhas mandar.

O Orador: - Obrigado. Também sou capaz de lhe mandar de volta algumas prendas.
A primeira observação que lhe faço é a de que o PSD não disse que declarava o seu apoio ao Presidente Mário