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14 DE FEVEREIRO DE 1990 1503

acham que o Dr. Mário Soares é tão bom, tenham ao menos esse, como nós, que sempre dissemos que será o nosso candidato.
Mas os senhores estão na posição ambígua de nem apoiar o Dr. Mário Soares, pelo menos neste momento, nem terem nenhum candidato. Para já, não concorrem às eleições. Foi nesse sentido que o vosso Primeiro-Ministro disse que «proporei ao meu partido que não apresente candidato próprio, se o Dr. Mário Soares [...]»

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Não, não foi isso!

O Orador:- E depois dizem: «Mas nós não nos comprometemos a apoiar o Dr. Mário Soares.» Porque é preciso, no entendimento do vosso Primeiro-Ministro, que o Dr. Mário Soares fique preso pelo tal compromisso de que ou ele se porta bem até às eleições ou os senhores não deixam que os vossos militantes votem nele. É esse o conteúdo do vosso compromisso! Ou, então, pretendem dizer, perante o povo, o seguinte: «Dêem-me vós, outra vez, a maioria absoluta, que eu vos darei o presidente que vocês gostam!»
Só que isto é ridículo porque o povo terá o Presidente de que gosta, com ou sem o vosso o apoio, e sem ter que suportar um Governo que detesta.

Aplausos dos PS.

Sr. Deputado Montalvão Machado, quando disse que, lá no fundo da alma - é o tal problema dos agnósticos que tom a mania de entrar na alma dos outros, através das palavras-, o que o Primeiro-Ministro desejava era um Presidente da República que fosse uma espécie de Carmona, não quis dizer, necessariamente, que Mário Soares fosse capaz de ser um Carmona ou mesmo o que o Primeiro-Ministro fosse um Salazar.

O Sr. Montalvão Machado (PS): - Então retire o que disse, Sr. Deputado!

O Orador: - Não retiro. Desculpará que não o faça.
O que queria dizer era isto: na sua maneira de dizer as coisas, no seu comportamento sucessivamente observado por mim, o ideal de Presidente da República, para o Primeiro-Ministro é o que não faz ondas. E acredite que o que fez menos ondas até hoje foi o Carmona. Quer dizer, é o terminal de uma tendência, não se trata de identificar nem um com um, nem o outro com outro; de qualquer modo, o sonho dele é um Presidente que não faça ondas e o Presidente Mário Soares sempre fará algumas, como é óbvio.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado Narana Coissoró, V. Ex.ª pede a palavra para que fim?

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Para defesa da honra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado Montalvão Machado, não sei a que despropósito, disse que eu era fanático. Talvez por ser fanático do perfil constitucional do Presidente da República e dos poderes que a Constituição lhe confere e não há ninguém que me tire este fanatismo que vai no sentido de restabelecer a dignidade da figura do Presidente da República, e não desvalorizá-la e empobrecê-la, como querem VV. Ex.ªs
Depois, disse, também, o Sr. Deputado, continuando no despropósito, que «o Dr. Mário Soares não era como o Sr. Presidente Carmona e que o Prof. Cavaco Silva não era como o Prof. Salazar». Fez esta afirmação perante a Assembleia mas pergunto-lhe: também o Prof. Cavaco Silva entende assim?

Risos.

A Sr.ª Presidente: - Para dar explicações, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Montalvão Machado.

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Sr. Deputado Narana Coissoró, muito telegraficamente, para dizer que eu, efectivamente, disse que V. Ex.ª era um fanático. Foi um aparte de um companheiro de bancada. Porém, como V. Ex.ª confessa que é fanático, estamos entendidos.
Sobre o segundo ponto, quando falei no Carmona e no Salazar, não me dirigi a V. Ex.ª, porque palavras a esse respeito, sobre democracia e outras coisas no género, troco-as com aquela bancada e não com V. Ex.ª

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Sr.ª Presidente: - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lacão.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr.ª Presidente, trata-se do seguinte: estão a correr, nos últimos dias, rumores - e não são já apenas rumores, mas informações veiculadas através de órgãos da comunicação social - de que foram detectados sistemas clandestinos de escuta telefónica no nosso País, o que, segundo a minha opinião, vem causando preocupações.
Tendo em vista a exigência constitucional de que à Assembleia da República compete garantir a protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos e. portanto, o cumprimento da própria Constituição, venho solicitar à Sr.ª Presidente...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Este senhor está a fazer propaganda!

O Orador: -... que sejam efectivadas diligencias junto dos líderes parlamentares no sentido de poder ser convocada, se possível hoje mesmo, uma conferência extraordinária de líderes parlamentares, para que possa ser discutida a forma, a mais célere possível, de a Assembleia da República poder tomar conhecimento da situação existente, designadamente através da convocatória do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações e, se necessário, também do director da Polícia Judiciária.
Estas são as minhas sugestões e este o meu pedido.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, suponho que alguns dos outros Srs. Deputados que estão a pedir a palavra o fazem a fim de contribuir para a questão levantada por V. Ex.ª