2180 I SÉRIE - NÚMERO 62

destas instituições, nomeadamente quanto a critérios de selecção, existência de habilitações, definição de funções, exigência de formação contínua, condições de estabilidade e segurança de emprego e determinação de salários adequados. Só assim se proporcionarão condições mínimas de afectividade e equilíbrio emocional que tenham em conta a individualidade dos educandos e o seu desenvolvimento adequado.
De facto, mais do que os outros, os responsáveis pela educação infantil necessitam de espaço para saber e para saber ser! As condições de trabalho, o equilíbrio psicológico, a valorização e o bem-estar dos adultos, a dignificação da sua profissão, são factores essenciais para a prossecução dos objectivos educativos. Sem estes elementos fundamentais verifica-se a ausência de projectos educativos, nestas instituições, face a uma incapacidade do pessoal na sua realização.
O papel dos internatos não deve reduzir-se ao isolamento da criança na sociedade de forma a poder evitar-lhe os efeitos da contaminação familiar e social.
Urge, pois, criar condições para responder ao anseio veiculado por António Gedeão quando, assumindo-se como criança, reclama:

Venho da terra assombrada
do ventre da minha mãe
não pretendo roubar nada
nem fazer mal a ninguém.
Só quero o que me é devido
por me trazerem aqui
que eu nem sequer fui ouvido
no acto de que nasci!

Abordada a problemática da criança em regime de internato, em que a dignificação verificada em algumas instituições coexiste com situações próximas do risco, dadas as condições existentes, tentaremos fazer eco da existência e das realizações de instituições que, pela sua validade, alcance e importância, devem ser de. iodos conhecidas para a progressiva salvaguarda dos direitos da criança.
Lembramos a papel determinante do Instituto de Apoio à Criança, que, tomando consciência das enormes carências existentes no País no domínio da salvaguarda e promoção dos direitos da criança, bem como a necessidade da congregação e de estímulo de numerosas competências e experiências, procura criar um pólo aglutinador de ideias e acções tendentes à melhoria da situação das crianças no nosso país.
Não pretende o Instituto de Apoio à Criança substituir-se a quaisquer organismos existentes, mas, tão-só, ser um espaço de diálogo e de convergência de esforços, através do estímulo, apoio e divulgação do trabalho de quantos se preocupam com a procura de novas respostas para os problemas da infância em Portugal.
A título exemplificativo lembramos o desenvolvimento do projecto «trabalho de rua com crianças em risco ou em situação de marginalidade», que, baseado na constatação de uma trágica realidade, tem procurado, com realismo e determinação, dar um novo sentido à vida de dezenas de crianças em situação de grave risco. Aliás, esta instituição promoveu ontem e hoje uma iniciativa importante na promoção dos direitos da criança, razão pela qual a sua presidente não assiste a este debate como seria o seu desejo.
Não é, pois, por acaso que está em fase de ultimação a celebração de um protocolo de cooperação entre o Provedor de Justiça e o Instituto de Apoio à Criança, onde se prevê uma estreita colaboração entre estas instituições.
Apraz-nos também referir a Emergência Infantil, que constitui um projecto abrangente de apoio à criança abandonada e maltratada através do apelo ao Estado, suscitando a sua atenção e a organização de resposta a qualquer situação de emergência.
Trata-se também de um convite a várias instituições para que se tornem, de facto, o local de autêntico acolhimento de crianças, para além de uma chamada a todos os grupos sociais, partidos políticos, confissões religiosas, para que congreguem esforços para que a criança no nosso país não seja mais vítima dos condicionalismos, dos interesses, dos jogos do poder ou do simples egoísmo humano. É de todos conhecido o trabalho altamente meritório e realizado em condições particularmente difíceis das associações destinadas aos deficientes - nem sempre compreendidas pelos cidadãos ditos normais, onde ainda subsistem anacrónicos conceitos espartanos - e que tem desenvolvido um papel determinante na mudança de mentalidades, na melhoria de condições de vida das crianças diferentes através da sensibilização, muitas vezes desgastante, junto de instituições públicas e privadas e de cidadãos isolados.
Esta acção persistente tem proporcionado resultados espectaculares, não só no domínio da acção curativa mas também preventiva, para evitar o nascimento de seres com problemas físicos ou mentais futuros.
Uma outra instituição, o Instituto Piaget, tendo consciência de uma vertente fundamental da vida da criança, a poesia, procura reabilitar esse espaço na escola, através de um concurso poético do cancioneiro infanto-juvenil para a poesia portuguesa, que. teve resultados surpreendentes, o que demonstra, como afirma uma das responsáveis do projecto, «a faculdade que a criança tem de se deslumbrar perante a eterna novidade do mundo, o seu pasmo original e visitante diante da beleza que quer exprimir e partilhar», pois há uma correspondência entre o corpo da criança como linguagem e a poesia como palavra ritmada que é.
Poderá, assim, a criança corresponder ao apelo de Torga, poeta, quando a convida:

Brinca, enquanto souberes
tudo o que é tom e belo
se desaprende...
A vida compra e vende
A perdição,
Alheada e feliz,
Brinca no mundo da imaginação,
Que nenhum outro mundo contraria.

Regressando ao mundo mais concreto, que não deve, contudo, perder a sua poesia, entendemos dever chamar a atenção para o trabalho de inúmeras autarquias e de algumas áreas governamentais, que tem criado, progressivamente, melhores condições de habitabilidade, de alimentação, pedagógicas, de espaços e de projectos lúdicos em escolas do ensino pré-escolar e l.º ciclo do ensino básico que procuram fazer do processo ensino-aprendizagem a festa que ele deve constituir, como pretende Alberto de Serpa quando constata:
Na claridade da manhã primaveril Ao lado da brancura lavada da escola As crianças confraternizam Com a alegria das aves.