26 DE ABRIL DE 1990 2261

Urge adoptar soluções de raíz, a melhor das quais será, seguramente, a construção de um edifício novo. Mas se esta solução não puder impor-se, deverá ser, pelo menos, encarada, com carácter de imperiosa necessidade e absoluta prioridade, a remodelação das instalações, mormente das mais degradadas e incapazes.

O Sr. Joaquim Marques (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Também o Hospital da Régua carece de obras de conservação da sua estrutura física. O edifício tem 33 anos e nunca nele foram efectuadas obras de conservação e restauro. Da mesma idade é o equipamento de raios X, obsoleto, inoperante e perigoso em razão das suas frequentes avarias. Mas importa, igualmente, deixar registada aqui uma palavra de apreço à modernização administrativa que financia as obras de ampliação já iniciadas e em curso.
Variamente, rasgado que foi um canal no leito pedregoso do rio, o Douro tornou-se um curso de água disponível para a navegação de barcaças e barcos de recreio. Esta possibilidade é complementada pela construção de eclusas, existentes em todas as barragens nele erigidas. As albufeiras, mormente a que se estende desde a barragem de Bagaúste, nas imediações da Régua, até ao Cachão da Valeira, já em São João da Pesqueira, com aproximadamente 38 km de comprimento, proporcionam condições óptimas para a prática de várias modalidades desportivas e turísticas.
Espera-se e exige-se que as diferentes sociedades de desenvolvimento regional, já criadas por iniciativa dos municípios ribeirinhos ou por estes apadrinhadas, passem prontamente à execução de acções concretas, dentro do espírito e na prossecução dos objectivos para que se mostram vocacionadas e em vista dos quais foram criadas.
Mas, são as estradas e as linhas férreas as infra-estruturas mais utilizadas para deslocação de pessoas e transportes de mercadorias. Urge, por isso, dotar a região de vias rodoviárias modernas e seguras, acelerando a sua construção, para que possam contribuir para a desejada redução dos custos económicos e sociais e recuperar as que, embora existentes, todavia não servem, degradadas como estão pelas inclemências do tempo e pelo abandono a que tem sido votada a sua conservação.
A ferrovia carece de renovação e reparações. O material circulante é impróprio e algum dele, já com cerca de um século de quase permanente utilização, pede o descanso merecido de um museu. O comboio, se, noutro tempo, foi factor de progresso e sinal de desenvolvimento, representa hoje o atraso de que se carece recuperar, quer a nível de material quer educacional, pela reciclagem dos meios humanos, no respeito pelos utentes e cumprimento dos horários anunciados. Respeito pelos utentes que deve impedir que se fechem apeadeiros e estações e se encerrem definitivamente linhas sem estudar as alternativas e contrapartidas a proporcionar às populações atingidas com tais discricionárias medidas.
Também o avião chegou para servir as populações. Apadrinhado pelos municípios que viam nele um meio, custoso embora, de devassar a interioridade, o avião tem--se ficado quase pelas promessas, acorrentado a horários que não se ajustam à realidade nem aos interesses que visam e dizem servir. Não há clientes porque os horários não servem e não há aviões nem horários porque não há clientes.
No domínio económico, os problemas do Douro passam pela vertente horto-frutícola e pela produção de vinhos.
Naquela, impõe-se uma melhor disseminação da informação a prestar ao agricultor, designadamente dos apoios de que pode beneficiar no quadro das ajudas de pré-adesão comunitária. Num sector que ocupa ainda uma franja tão importante da população activa, importa acelerar o desenvolvimento mental e fornecer capitais a preços interessantes e susceptíveis de estimular o investimento necessário.
Os vinhos e, de um modo muito especial, o vinho do Porto, são a causa maior das nossas preocupações. É que se é certo dizer-se que a crise no Douro se reveste de um carácter cíclico, impõe-se estudar-lhe as causas para, tão categoricamente quanto possível, se debelar o mal.
Garantir ao produtor segurança quanto aos preços e à colocação do produto e a todos financiamentos à armazenagem destinada ao seu envelhecimento será, certamente, uma boa forma de conseguir aquele desiderato.
Este preço, porque a comercialização do vinho do Porto assume uma dimensão nacional e mesmo extranacional, deverá ser suportado por toda a colectividade que, por via da entrada de divisas - e são cerca de 38 milhões de contos por ano e do seu contributo para o equilíbrio da balança de transacções correntes, é também a grande beneficiária das vantagens que dele advêm.
O «Porto» é seguramente ainda o melhor embaixador de Portugal e, apesar dos problemas com que, no presente, se debate e das nuvens que se avizinham no futuro imediato, deve continuar a desempenhar esse nobre papel.
Os organismos responsáveis estão atentos ao evoluir da situação e têm tomado algumas medidas e recomendado a adopção de outras, mas, de entre estas, uma parte só poderá ser posta em prática com o auxílio do próprio Governo.
Uma dessas medidas, recentemente postas em prática, consiste no reatar da tradição das feiras do vinho.
As feiras do vinho fizeram o seu aparecimento no reinado de D. José, quando governava o todo-poderoso marquês Pombal, á quem o Douro muito deve.
A partir dessa data e desde então, as feiras do vinho realizavam-se regularmente: todos os anos, em Fevereiro, os lavradores desciam à Régua para ali apresentarem os seus vinhos, a fim de serem controlados, classificados e vendidos.
Extinta, em 1934, a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, desapareceram, com ela, as feiras do vinho.
Recentemente, por iniciativa da Casa do Douro, foram reatadas as feiras do vinho, no propósito de dinamizar a região e inverter a tendência de quebra que se tem verificado. Mas esta medida, por si só, não será suficiente para obter o efeito desejado.
É que a quebra verifica-se, sobretudo, nos mercados exteriores que, tradicionalmente, são os nossos principais clientes.
E esta é resultante de vários factores, os mais importantes dos quais são o agravamento dos preços, motivado este, em parte, pelo agravamento das taxas de juro e, também, por um certo desentendimento entre produtores e consumidores quanto aos preços a praticar.
Consequência imediata da quebra é a existência na produção, anormal desta data, de cerca de 60 000 pipas de vinho por escoar.