2260 I SÉRIE - NÚMERO 66

Hoje, o Douro é vida, civilizada pelo esforço e querer do homem, que submeteu à sua a vontade insana, avassaladora e torrencial do grande rio que levava tudo à sua passagem, arrastando vidas e delapidando haveres na enxurrada irresistível e imparável.
As barragens tolheram-lhe o passo e regularizaram-lhe o curso, ainda que não de modo absoluto e definitivo, a avaliar pelos danos recentemente causados pelas inundações do princípio do ano, ainda hão integralmente reparados, para os quais se chama a atenção do Governo e se pede um mais generoso contributo.

O Sr. Mário Maciel (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Contributo é generosidade que, desde logo e antes de qualquer outra; haverá de se manifestar na preocupação de dar guarida aos desalojados pelas cheias, 32 famílias que formam um conjunto de 120 ou 130 pessoas, vivendo, desde então, precariamente, nas instalações de uma escola, no município da Régua.
Para além da paisagem, o Douro é cultura, monumentalidade, gastronomia e laboriosa economia.
Sobejam-lhe todas, igualmente ricas e variadas, em qualidade; novidade e grandeza.
É vasto o elenco dos homens, subidos e notáveis, nascidos em solo duriense ou que nele viveram.
Para não nomear coevos, citarei apenas Afonso, o rei conquistador que, di-lo pelo menos a lenda, escolheu a Igreja de Almacave, em Lamego, para realizar as primeiras cones; Egas Moniz, se não é natural de Britiaride, no mínimo é certo que viveu nesta freguesia do Município de Lamego. Exemplo sublime de Fidelidade à palavra empenhada, dele muito se orgulham e justificadamente os filhos da terra. Também Fernão de Magalhães era natural de Sabrosa, na margem direita do rio, enquanto Diogo Cão é o heróico comandante Carvalho Araújo são filhos de Vila Real.
Monumentalmente; a região faz jus aos seus pergaminhos. De São João de Tarouca, com o seu mosteiro-cisterciense em lamentável ruína (aqui abre-se parêntese ! para dizer que urge retomar a iniciativa, em boa hora empreendida pelo IPPC, para adquirir os terrenos de particulares sitos nas suas imediações ou a ele noutros tempos pertencentes) até ao Convento de Salzedas; de São Pedro das Águias a Cárquere, passando pelo- Castelo de Lamego, a sua bela torre de menagem e a cisterna, a que sé acede pela entrada das Portas do Sol, pela Sé desta mesma cidade e Santuário, escadório e Parque de Nossa Senhora dos Remédios, para .descer, em visita à Capela de São Pedro de Balsemão, o Douro multiplica-se em monumentos de ímpar beleza e grandiosidade, sinais e testemunhos da capacidade realizadora dos seus ancestrais.
Gastronomicamente, o Douro é senhor de uma culinária rica e esmerada, de- apurada técnica e fina confecção, diariamente exercitada, sobretudo pelo elemento feminino. Mães e esposas, as mulheres do Douro, a quem. presto aqui a minha homenagem, são exímias cozinheiras na preparação de pratos regionais que, acompanhados pelos capitosos V.E.P.R.D. ali nascidos, espremidos e fabricados, regalam os melhores apreciadores.
Qualquer bom estabelecimento turístico da região ou... casa de turismo de habitação; poderá proporcionar ao. visitante o ansiado prazer do encontro com a arte e a cozinha duriense; servida em locais de indizível beleza, de bons ares e sossego.
O ensino e a saúde são duas áreas em que, reconhecendo, embora, o esforço já feito e o volume do investimento da iniciativa governamental - pelos quais aqui se presta a merecida homenagem ao Governo -, importa, caminhar mais e mais depressa para hão ficarmos definitivamente peados e presas do subdesenvolvimento. Crianças e jovens são o mais importante capital que qualquer nação pode ambicionar. Sem eles não haverá continuidade nem nações, nem. interesses atendíveis a proteger ou socialmente justificados e relevantes, nem Constituições em que se faça exarar que todos os cidadãos nascem e são iguais. Tão-pouco fará sentido que se fale em direitos, liberdades e garantias, taxas de inflação, níveis e qualidade de vida, desemprego e crescimento.
Eles são, hoje, o futuro, a razão primeira e última do nosso incansável labor e devoção: Por eles e para eles se constróem escolas; se erigem parques desportivos e outras infra-estruturas de relevante significado social.
É por isso que não faz sentido - a despeito e apesar dos largos passos dados neste domínio pelo Ministério, da Educação - que, ainda hoje, haja crianças que, esfomeadas e andrajosas, se vejam feitas peregrinas, obrigadas a percorrer longas distâncias, por vezes de vários quilómetros, duas vezes ao dia para vencer a distancia que as separa da casa, na aldeia ou lugarejo em que vivem, à escola, onde buscam adquirirão primeiro saber. E são ermos e perigosos; esses caminhos da serra por onde, muitas vezes de noite, têm de passar.
Depois, não podemos, do mesmo modo, deixar de nomear aquelas crianças que, filhas de destinos cruéis e injustos e vítimas congénitas de deficiências que diminuem a sua capacidade perante os outros e a sociedade, são carentes de maior e melhor ajuda para que se cumpra o preceito constitucional da leitura do qual resulta «que o igual deve ser tratado igualmente e o desigual de modo desigual». Referimo-nos, obviamente, aos deficientes, que carecem de ver melhor servido, em quadros e meios, os centros de educação especial porque, nalguns casos, não basta dispor de equipamentos mais ou menos sofisticados quando as crianças não podem, devido aos magros recursos dos seus progenitores, adquirir um pequeno acessório que viabilize o melhor aproveitamento daqueles equipamentos.
Saúda-se a saúde e, também aqui, os passos de gigante já dados, mas não podemos ficar insensíveis e calar - sem que, todavia, se possam escamotear as dificuldades de financiamento que sabemos existir:- as insuficiências constatadas. Podemos, aqui, dizer que a saúde, a região, continua doente, apesar de conhecer melhoras.
Assim, existem dois hospitais, um deles, com a classificação de distrital, na cidade de Lamego e outro na jovem cidade da Régua.
O primeiro visa servir uma população de cerca de 150000 pessoas, não abrangidas pelos hospitais das vizinhas cidades de Viseu e de Vila Real. O edifício é do fim do século, formado por pavilhões decrépitos, num estado de degradação total. Os blocos em que funcionam os serviços de medicina, urgência e fisioterapia necessitam de urgente remodelação. Também o pavilhão cirúrgico tem o pavimento corripletamente deteriorado e a casa mortuária, não tem o mínimo de condições e dignidade. Os restantes serviços funcionam em pavilhões pré-fabricados.
A população servida espalha-se pela área geográfica de dez concelhos sediados todos na margem, sul do Douro.