Debates Parlamentares - Diário 071, p. 2407 (1990-05-04)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE MAIO DE 1990 2407

cadas da oposição, face àquela que foi a discussão na generalidade desta lei, em Março passado.
Já ouvimos, por parte da bancada do PSD, que esta nova lei, agora em discussão, é um emendar a mão de algumas «asneiras», ou mal-entendidos, que foram feitos aquando da discussão na generalidade e na especialidade da lei, a que agora se propõe as respectivas alterações.
Naturalmente que, durante esse período, tivemos o cuidado de afirmar que, para a dignificação, nomeadamente, de algumas funções ligadas ao poder local, não se justificaria que fossem isentos da alínea a) do n.º 2 os presidentes de câmara e os vereadores a tempo inteiro. Para que não sejamos apelidados de alguma hipocrisia - e assumimos isso, porque o PRD, em termos de gestores autárquicos (chamemos-lhe assim), não é muito fértil-, perguntaria se, de facto, haverá ou não consenso para que, em sede de comissão especializada, possa ponderar-se a extensão de presidentes de câmara, a quem se pretende e se exige maior empenhamento e dinamismo na sua função autárquica para o desenvolvimento das regiões que representam; se haverá, de facto, alguma disponibilidade para ponderarmos esta posição, porque pôr presidentes de câmara em part-time, hoje, quando se pretende aumentar e dinamizar uma região, consideramos altamente perigoso.
Pela nossa parte, vamos ponderar a hipótese de apresentar essa proposta de alteração.
Esperemos que, com a reflexão que agora foi feita, nomeadamente por parte da Sr.ª Deputada Leonor Beleza, possamos vir a ponderar essa situação em sede de comissão especializada, a fim do bom desenvolvimento do poder local.

Vozes do PRD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminado o debate do projecto de lei n.º 524/V (PSD), informo que a próxima sessão realizar-se-á terça-feira, dia 8 de Maio, às 15 horas, com período de antes da ordem do dia e, do período da ordem do dia, constará a discussão dos projecto de lei n.ºs 417/V (PCP) e 494/V e 496/V (PS e deputada independente Helena Roseta), relativos às atribuições das autarquias e suas competências.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 05 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

José Carlos P. Basto da Mota Torres.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Parado Social-Democrata (PPD/PSD):

Álvaro José Rodrigues Carvalho.
António Maria Pereira.
Arnaldo Ângelo Brito Lhamas.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Gilberto Parca Madaíl.
Henrique Nascimento Rodrigues.
Jaime Gomes Mil-Homens.
João José da Silva Maçãs.
Joaquim Fernandes Marques.
Jorge Paulo Seabra Roque da Cunha.
José de Almeida Cesário.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Assunção Marques.
José Júlio Vieira Mesquita.
José Manuel da Silva Torres.
José de Vargas Bulcão.
Licinio Moreira da Silva.
Luís António Martins.
Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.
Manuel João Vaz Freixo.
Manuel José Dias Soares Costa.
Nuno Miguel S. Ferreira Silvestre.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Rui Gomes da Silva
Rui Manuel Almeida Mendes.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.

Partido Socialista (PS):

Alberto Manuel Avelino.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
António Carlos Ribeiro Campos.
António José Sanches Esteves.
Armando António Martins Vara.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Jorge Lacão Costa.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria do Céu Oliveira Esteves.

Partido Comunista Português (PCP):

Domingos Abrantes Ferreira.
João António Gonçalves do Amaral.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
José Manuel Antunes Mendes.
Júlio José Antunes.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Octávio Rodrigues Pato.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Francisco Barbosa da Costa.
Natália de Oliveira Correia.

Centro Democrático Social (CDS):

Narana Sinai Coissoró.

Deputado independente:

Raul Fernandes de Morais e Castro.

As REDACTORAS: Ana Marques da Cruz - Isabel Barral.

5 DE MAIO DE 1990 2407cadas da oposição, face àquela que foi a discussão na generalidade desta lei, em Março passado.
Já ouvimos, por parte da bancada do PSD, que esta nova lei, agora em discussão, é um emendar a mão de algumas «asneiras», ou mal-entendidos, que foram feitos aquando da discussão na generalidade e na especialidade da lei, a que agora se propõe as respectivas alterações.
Naturalmente que, durante esse período, tivemos o cuidado de afirmar que, para a dignificação, nomeadamente, de algumas funções ligadas ao poder local, não se justificaria que fossem isentos da alínea a) do n.º 2 os presidentes de câmara e os vereadores a tempo inteiro. Para que não sejamos apelidados de alguma hipocrisia - e assumimos isso, porque o PRD, em termos de gestores autárquicos (chamemos-lhe assim), não é muito fértil-, perguntaria se, de facto, haverá ou não consenso para que, em sede de comissão especializada, possa ponderar-se a extensão de presidentes de câmara, a quem se pretende e se exige maior empenhamento e dinamismo na sua função autárquica para o desenvolvimento das regiões que representam; se haverá, de facto, alguma disponibilidade para ponderarmos esta posição, porque pôr presidentes de câmara em part-time, hoje, quando se pretende aumentar e dinamizar uma região, consideramos altamente perigoso.
Pela nossa parte, vamos ponderar a hipótese de apresentar essa proposta de alteração.
Esperemos que, com a reflexão que agora foi feita, nomeadamente por parte da Sr.ª Deputada Leonor Beleza, possamos vir a ponderar essa situação em sede de comissão especializada, a fim do bom desenvolvimento do poder local.Vozes do PRD: - Muito bem!O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminado o debate do projecto de lei n.º 524/V (PSD), informo que a próxima sessão realizar-se-á terça-feira, dia 8 de Maio, às 15 horas, com período de antes da ordem do dia e, do período da ordem do dia, constará a discussão dos projecto de lei n.ºs 417/V (PCP) e 494/V e 496/V (PS e deputada independente Helena Roseta), relativos às atribuições das autarquias e suas competências.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.Eram 13 horas e 05 minutos.Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:Partido Social-Democrata (PPD/PSD): Vítor Pereira Crespo.Partido Socialista (PS): José Carlos P. Basto da Mota Torres.Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:Parado Social-Democrata (PPD/PSD):Álvaro José Rodrigues Carvalho.
António Maria Pereira.
Arnaldo Ângelo Brito Lhamas.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Gilberto Parca Madaíl.
Henrique Nascimento Rodrigues.
Jaime Gomes Mil-Homens.
João José da Silva Maçãs.
Joaquim Fernandes Marques.
Jorge Paulo Seabra Roque da Cunha.
José de Almeida Cesário.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Assunção Marques.
José Júlio Vieira Mesquita.
José Manuel da Silva Torres.
José de Vargas Bulcão.
Licinio Moreira da Silva.
Luís António Martins.
Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.
Manuel João Vaz Freixo.
Manuel José Dias Soares Costa.
Nuno Miguel S. Ferreira Silvestre.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Rui Gomes da Silva
Rui Manuel Almeida Mendes.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.Partido Socialista (PS):Alberto Manuel Avelino.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
António Carlos Ribeiro Campos.
António José Sanches Esteves.
Armando António Martins Vara.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Jorge Lacão Costa.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria do Céu Oliveira Esteves.Partido Comunista Português (PCP):Domingos Abrantes Ferreira.
João António Gonçalves do Amaral.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
José Manuel Antunes Mendes.
Júlio José Antunes.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Octávio Rodrigues Pato.Partido Renovador Democrático (PRD):Francisco Barbosa da Costa.
Natália de Oliveira Correia.Centro Democrático Social (CDS): Narana Sinai Coissoró.Deputado independente: Raul Fernandes de Morais e Castro.As REDACTORAS: Ana Marques da Cruz - Isabel Barral.

Descarregar páginas