23 DE MAIO DE 1990 2569

Foi esta palavra «solidariedade» que o Sr. Primeiro-Ministro levou às populações de Porto Santo e da Madeira.

Aplausos do PSD.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sempre havia uma segunda versão!

Entretanto reassumiu a presidência o Sr. Presidente Vítor Crespo.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Mota Torres.

O Sr. Mota Torres (PS): - Sr. Deputado Silva Marques, de facto havia uma segunda versão!

O Sr. Silva Marques (PSD): - É bom que esclareça a questão do convite!

O Orador: - Não me furto a esclarecer essa questão, até porque é minha intenção começar por ela!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Pode começar!

O Orador: - O Sr. Deputado está muito entusiasmado neste debate!
Em primeiro lugar, quero agradecer à bancada do PSD o facto de ter viabilizado o consenso que me deu a oportunidade de fazer esta intervenção hoje, possibilitando-me, mesmo em cima do acontecimento, tratar uma matéria que ao Partido Socialista, no seu conjunto, pareceu grave e que, como há pouco disse, aquando da minha intervenção produzida ali daquela tribuna, levou que o presidente da Câmara Municipal de Porto Santo tivesse de tomar uma atitude, suscitando um apoio caloroso das gentes de Porto Santo e do Partido Socialista no seu conjunto.
Em relação à questão do convite, devo dizer que no domingo passado estive em Porto Santo, falei com o presidente da Câmara, e quando lhe disse que, provavelmente, teria oportunidade de fazer hoje esta intervenção na Assembleia da República, ele prontificou-se a dar-me a cópia do telegrama-convite...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Cópia e data do telegrama!

O Orador: -... dirigido ao Gabinete do Sr. Primeiro-Ministro. Respondi-lhe, se calhar com alguma ingenuidade, que a Assembleia da República não era um tribunal, mas uma Câmara política, pelo que ia fazer uma intervenção política.
Penso que estamos aqui a fazer um debate político!

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sem prova!

O Orador: - Agora, Srs. Deputados do PSD, se estão a encarar isto dessa maneira e se precisam de uma prova concreta e objectiva de que o convite foi feito, concedam-me um prazo de 48 horas ou, no mínimo, de 24 horas para que um fax ou telegrama possa chegar à Assembleia da República, possibilitando-me provar a V.V. Ex.ª que o convite foi dirigido ao Gabinete do Sr. Primeiro-Ministro.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Quanto à questão relativa à organização da visita, o Sr. Deputado Guilherme Silva deveria ser um dos deputados desta Câmara que não deveria «tocar» nessa questão, pois sabe perfeitamente que quem organizou a visita do Sr. Primeiro-Ministro à Região Autónoma da Madeira não foi a Câmara Municipal de Porto Santo. Quem a organizou, e bem, foi o Governo Regional, que sempre esteve em comunicação com o Gabinete do Sr. Primeiro-Ministro.
E já agora desculpar-me-á, Sr. Deputado, que lhe diga que não era o presidente da Câmara Municipal de Porto Santo que deveria ter telefonado para o Gabinete do Presidente do Governo Regional ou do Primeiro-Ministro dizendo que gostaria de receber o Sr. Primeiro-Ministro. Não! Penso que todo o programa da visita deveria ter sido combinado com o Presidente da Câmara Municipal de Porto Santo, o que, certamente, teria acontecido se, por exemplo, se tratasse de uma outra câmara qualquer cujo presidente fosse do Partido Social-Democrata. O Sr. Deputado Guilherme Silva sabe disso tão bem como eu!

Vozes do PS: - Muito bem! Protestos do PSD.

O Orador: - Daí a justa indignação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Santo, da população de Porto Santo e de todos os socialistas.
Quanto ao «brilho» com que decorreu a visita do Sr. Primeiro-Ministro à Madeira, deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado Guilherme Silva, que o «brilho» esteve «chocho», penso mesmo que não houve «brilho».

O Sr. Eduardo Pereira (PS): - Foi opaco!

O Orador: - Basta ler o relato que a comunicação social regional fez da visita do Sr. Primeiro-Ministro à Região Autónoma da Madeira para se ter a percepção clara de que a visita correu mal, pois não correspondeu às expectativas que tinham sido criadas.

Vozes do PSD: - Isso não é verdade!

O Orador: - É verdade, sim! O Sr. Primeiro-Ministro cometeu um erro elementar, que não voltará a cometer -porventura porque o povo português não deixa - que foi o de programar a sua visita de Estado sem «pés nem cabeça», cedendo a pressões mesquinhas que não deviam ter lugar no nosso país 16 anos depois do 25 de Abril.

Aplausos do PS.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.): - Sr. Deputado Mota Torres, acha que a televisão regional da Madeira vai transmitir isto?!...

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma intervenção.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, neste momento V. Ex.ª não pode usar da palavra para esse efeito.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Não posso?!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tanto quanto fui informado, embora não tenha cá estado, mas a informa-