7 DE JUNHO DE 1990 2801

gente do anterior regime ridicularizado com anedotas de que todos estamos ainda lembrados.
Mais: diz ainda o PS que, para aumentar a solidariedade social, «a sociedade deverá ser cada vez mais solidária. Ela não deve ser insensível. Não pode perder a capacidade de indignação». Disso parece não se terem esquecido os congressistas do Partido Socialista aquando da feitura das listas, pelo menos!

Risos do PSD.

E como deve o Estado respeitar a «dignidade do homem»? Para o PS: «O Estado deve estimular a imaginação criativa e as suas expressões; deve suscitar o corte com a rotina (sem pôr em causa o direito a mante-la).»

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Outra vez? Isso é reprise!

O Orador: - Estes alguns exemplos da clareza e profundidade das propostas do Partido Socialista para governar o País...
Encontrar soluções razoáveis no programa de Governo do Partido Socialista é mais difícil do que achar agulha em palheiro. A modernidade e a capacidade governativa dos socialistas não passam nunca à prática. Sob a capa do progressismo esconde-se um conservadorismo atávico.
Defende hoje a redução do papel do Estado, mas só a força das circunstâncias e a pressão do PSD permitiram que se conseguisse pôr fim à existência de um texto constitucional, na parte económica, marcado pelo peso da ideia marxista e colectivista.
Defende hoje, de forma tímida, a empresa privada, mas só a golpes de persistência e teimosia o PSD conseguiu fazer aceitar o fim do princípio da irreversibilidade das nacionalizações. Quer modernizar o sistema político, mas recusa-se a rever a legislação eleitoral no sentido em que defendeu em 1985, quando estava no Governo. O PS quer uma coisa quando tem responsabilidades governativas, quer outra quando as não tem!
O PS revela-se, de facto, como um partido sem identidade, ao sabor da circunstância da ocasião ou da última moda. Indiferente à defesa dos interesses do País, que sacrifica no altar dos interesses estrangeiros, limita-se ao chavão de dizer, quanto à CEE, que quer mais abertura, sem dizer com que contrapartidas. Defende de modo irresponsável e apressado qualquer forma de união política, sem explicar o que deve Portugal exigir da Comunidade em troca, pela eventual perda de poderes soberanos.
O Governo e os Portugueses mereciam melhor oposição, mas «quem dá o que tem a mais não é obrigado».
O Partido Socialista, com o seu líder, esmagado pelos graves problemas da capital, que se agravam de dia para dia e que se mostra incapaz de resolver, apesar da legião de assessores, está prisioneiro da sua estratégia.
Jorge Sampaio ganhou Lisboa, o PS ganhou um líder, e ambos perderam o País!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Não deixa de ser com alguma preocupação que tecemos estas considerações. E que uma oposição seria e credível, com um projecto claro c coerente, é um elemento estabilizador do regime com especiais responsabilidades no funcionamento das instituições democráticas.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - La Palice!

O Orador: - Neste quadro, assume especial relevância o papel do Partido Social-Democrata e do seu Governo, intérpretes dos anseios do povo português, que neles reconhece o mérito da coerência, na prossecução do interesse nacional.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Muito há ainda por fazer, mas muito já foi feito. O saldo da governação competirá aos Portugueses nas próximas eleições legislativas.
O Partido Social-Democrata, o Governo e o seu Primeiro-Ministro estão certos de que o País, consciente da seriedade c competência da sua acção, renovará neles a confiança dada em 19 de Julho de 1987, para um Portugal cada vez mais moderno, mais próspero e mais justo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Isto foi reprise.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. vice-presidente Marques Júnior.

O Sr. Mário Maciel (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito?

O Sr. Mário Maciel (PSD): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. Mário Maciel (PSD): - Sr. Presidente, como um dos subscritores de um voto de pesar, que já foi entregue na Mesa, pela ocorrência trágica na Região Autónoma dos Açores da queda de um avião em que pereceram os seus quatro tripulantes, pedia aos diversos grupos parlamentares o consenso para que este voto fosse ainda hoje votado, já que amanhã seria uma reacção tardia da Assembleia da República.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Mário Maciel, a Mesa vai fazer diligências junto das várias bancadas no sentido de ter essa aquiescência, mas, por aquilo que está a ver, não deve haver qualquer inconveniente.
Portanto, na altura própria, iremos pô-lo à votação.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Lello.

O Sr. José Lello (PS): -O Sr. Deputado Cardoso Ferreira parece que não esteve cá hoje.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Foi fazer reprise!

O Orador: - Aliás, o Sr. Deputado Cardoso Ferreira tem esta particularidade: quando está parece que não está, quando não está ninguém dá conta de que não está! Por isso, a necessidade de o Sr. Deputado Cardoso Ferreira de vez em quando botar figura, mesmo quando não vem a propósito.

Vozes do PSD: - Ora essa!

O Sr. João Amaral (PCP): - Também se pode tirar do Diário. Foi para comentar a reprise!