8 DE JUNHO DE 1990 2827

O Sr. Silva Marques (PSD): - Não vai falar contra o Sr. Primeiro-Ministro, pois não, Sr. Deputado? Espero que vá fazer elogios!

O Sr. Sérgio Ribeiro (PCP): - Dá-me licença, que comece a intervenção, Sr. Deputado?!

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Por vezes, em ocasiões menos formais que esta, costumo dizer que «quem é ou vive em Ourem mio sabe de que terra é». Por que não vir dizê-lo aqui?
Começa-se por dar a referência de que se é de perto de Fátima, ou dela se vive cerca, quando se devia dizer Cova da Iria, e quando é Fátima que é perto de Ourem, até porque é Ourem (por enquanto!...) a sede do concelho, de que Fátima é vila e freguesia...
Muito mais significativo é que se alguém que ali nasceu ou vive tem assuntos a tratar relativos à Segurança Social, às estradas ou outros que respeitem ao distrito é a Santarém que se deve dirigir, mas se o problema é do foro religioso (e bem importantes eles ali são) é com Leiria, como é em Leiria a sede da região de turismo dita da Rota do Sol, em que se inclui Ourém, embora uma boa parte do concelho seja evidentemente da zona dos Templários com centro e sede de região de turismo assim chamada em Tomar, e em Tomar está outro centro, o de emprego do IEFP, e está o hospital que serve o concelho... mas só parte (e não se sabe bem qual), porque é mais de Torres Novas o hospital a que recorre a população de Ourem, o que não quer dizer que não tenhamos já lido de visitar familiares e vizinhos em Coimbra (Covões), enquanto se não consegue aliciar doentes para o «elefante branco» do Hospital de Abramos, que desesperadamente os procura para se justificar.
Por outro lado, é a Coimbra que se deve dirigir quem do IAPMEI quiser impressos, informações, conselho. Isto, claro, sem falar de ser Lisboa a sede da dita Região de Lisboa e Vale do Tejo, onde o concelho de Ourem se inclui.
Mas há mais e melhor, Srs. Deputados: quando fiz um requerimento, dirigido à Câmara Municipal de Ourem, sobre uma pestilenta lixeira a céu aberto na fronteira das freguesias de Atouguia e Fátima, a Câmara respondeu-me «estar em desenvolvimento, conjuntamente com os municípios que integram a Associações dos Municípios da Alta Estremadura, o projecto de uma lixeira intermunicipal». Tendo insistido, mais tarde e com outro endereço, informou-me a Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional que «no âmbito do Programa Operacional do Vale do Tejo, incluído no eixo 6 do Quadro Comunitário de Apoio a Portugal para o período 1990-1993, e englobando 23 municípios pertencentes às sub-regiões da Lezíria do Tejo e do Médio Tejo - onde se integra o município de Ourem - está prevista a implementação de um subprograma de infra-estruturas de saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos de âmbito local...»!
Oureense, baralhado, me confesso, sem saber para onde me voltar com o lixo. Se para a Alta Estremadura ou para o Tejo, seja ele médio ou da lezíria. Mas não vim aqui contar o que mais parece uma história de ridículos quotidianos, ou uma anedota, mas, sim, clamar por uma definição regional que faculte coordenadas que me/nos limitem e localizem; não fronteiras mas coordenadas para cuja delimitação nós, oureenses e não só, participemos, e fiquemos sabendo a que região pertencemos. Região que represente o complemento do poder local existente, que traduza uma perspectiva regional, descentralizada, a que correspondam funções e órgãos efectivos, transferidos do poder central; órgãos e funções para a saúde, para a educação, para o turismo, para o ambiente (e se há problemas de âmbito regional...); políticas descentralizadas e integradas, sem prejuízo de uma necessária articulação, de uma indispensável dimensão global, nacional.
Haverá, decerto, quem, por esse País dentro, sinta ou pressinta a falta das regiões. Talvez Ourem seja das terras que dessa falta pode tomar mais aguda consciência, como será das que mais beneficiará com a criação do que a Constituição exige.

O distrito de Santarém será realidade administrativa discutível. Aliás, como todos os distritos, mesmo aqueles que, com toda a naturalidade, façam a passagem a região sem alteração das suas actuais fronteiras. Em qualquer caso, haverá, sempre, a questão central das funções, dos órgãos, do poder local a completar. Mas o distrito de Santarém, não obstante identidades que nele se encontrem - porque as há e fundas -, será tão-só um ponto de partida para a definição física das regiões.
Tão errado é acirrar rivalidades que, em relação a um dado concelho, oponha opções por distritos como ardilosa é a imposição governamental de regiões como factos consumados sem se criarem por construção democrática, participada, vazias de órgãos e funções resultado de uma real descentralização.
O Agroal é centro ecológico vital dos concelhos de Ourem, Tomar e Ferreira de Zêzere. Só uma abordagem regional, que é bem mais que intermunicipal, cumprirá uma política de ambiente. Só uma política de saúde regionalizada, inserida numa política nacional de saúde, servirá as populações que hoje fazem parte do distrito de Santarém, uma política regionalizada que encare as instalações existentes - hospitais de Santarém, Torres Novas, Tomar, Abrantes e respectivas valências - numa óptica de serviço de saúde e não de estrita rendibilidade do capital mal investido.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Talvez quem viva em Campo de Ourique, perto da Comes Teixeira ou deste São Bento não esteja sensibilizado para a questão das regiões. Quem viva no distrito de Santarém, ou no concelho de Ourem, está-o com certeza, pelo menos, à míngua da informação que leva à tomada de consciência, está-o potencialmente. Só falta vontade política, para não dizer coragem política, para que o processo de regionalização continue e se concretize, mobilizador e democrático.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Rui Silva.

O Sr. Rui Silva (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há precisamente seis anos consecutivos que na cidade de Torres Vedras se realiza o maior festival de ginástica a nível nacional.
Foi em 1985 que o professor Joseph Sammer, cidadão alemão e residente em Portugal há 39 anos, leve a brilhante ideia de chamar a si várias colectividades e dar corpo a um projecto, que hoje tem um impacte ímpar na prática desportiva no nosso país.