2828 I SÉRIE -NÚMERO 84

Foi em 1985, com a participação de oito clubes e a presença de cerca de 100 atletas que este projecto ambicioso ganhou raízes para se transformar num ex libris da prática desportiva em Portugal.
E o sucesso este ano uma vez mais aconteceu. De 27 de Abril a l de Maio a Associação Física e Desportiva de Torres Vedras recebeu a maior participação de sempre: 2200 atletas representando 82 clubes nacionais e um número de visitantes estimado em 5000 participaram e puderam observar durante cinco dias uma das mais belas e salutares manifestações desportivas vividas na zona oeste do distrito de Lisboa. Integrando as modalidades de ginástica de grupo, rítmica, dança e agrupamento, jovens de todas as idades deliciaram os milhares de visitantes que ali acorreram nos seis dias do sarau.
O GIMNOESTE, assim é denominado este festival, 6 considerado modelarmente organizado, com uma estrutura e modo de funcionamento que tom vindo a servir de matriz para muitas outras iniciativas idênticas realizadas no território nacional e no estrangeiro. Possui o apoio da Câmara Municipal local, da Região de Turismo do Oeste e de várias empresas da região - e é de inteira justiça saudar e elogiar todos os que de uma forma desinteressada põem o seu melhor ao serviço do desporto nacional. E porque, além de este festival constituir uma montra das diversas especialidades de ginástica de grupo ou de classe, todos os seus clubes apresentam os seus melhores conjuntos.
É uma manifestação de puro amadorismo e amor à prática da modalidade, porque todos os clubes se deslocam a Torres Vedras às suas próprias expensas e dos mais variados pontos do País, somente pela satisfação que lhes é dada de poderem participar num festival, que, só sendo possível realizar com a sua presença, a Associação Física de Torres Vedras procura, e tem conseguido, que se sintam também como sendo deles.
Embora o apoio exista, infelizmente o potencial turístico que esta iniciativa encerra não está ainda a ser convenientemente explorado e a comissão organizadora aguarda a integração do GIMNOESTE num conjunto mais amplo e variado de manifestações desportivas a apoiar, promover e dinamizar de uma forma coordenada em toda a Região de Turismo do Oeste. Este é um dos projectos que tem sido mais defendido pela Comissão Organizadora e cujo êxito agora avançado bem merecia este estatuto.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A região oeste de Lisboa, Torres Vedras e a sua Associação Física, bem podem estar orgulhosas dos êxitos alcançados. A zona «saloia» deste distrito uma vez mais provou e comprovou as suas potencial idades e capacidades humanas de realização. Torres Vedras está de parabéns. Foi uma vez mais um berço de ginastas ávidos da sua prática desportiva favorita, contribuindo para a dignificação da modalidade e o engradecimento de uma região que todos desejamos cada vez mais forte e integrada no contexto europeu.

Aplausos do PRD e do PS.

ORDEM DO DIA

O Sr, Presidente: -Srs. Deputados, entrando no período da ordem do dia, peço ao Sr. Secretário o favor de ler um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos.

O Sr. Secretário (Daniel Bastos): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: De acordo com o solicitado através de ofício do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, acerca da Sr.ª Deputada Maria Leonor Couceiro Beleza Tavares, a Comissão de Regimento e Mandatos emitiu um parecer no sentido de não autorizar a referida Sr.ª Deputada a depor como testemunha no processo em causa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão.

Pausa.

Não havendo inscrições, vamos votar este relatório e parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta, João Corregedor da Fonseca e Raul Castro.

O Sr. Cardoso Ferreira (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Cardoso Ferreira (PSD): - Sr. Presidente, ao abrigo do Regimento, solicito a interrupção dos trabalhos durante 30 minutos.

O Sr. Presidente: - O pedido é regimental, pelo que está concedida a interrupção dos trabalhos.
Antes, porém, permito-me informar os Srs. Deputados, para que não fiquem quaisquer dúvidas, sobre as inscrições que, relativamente ao debate que vai ter início, estão na Mesa e a sua ordem.
Assim, em primeiro lugar, está inscrito o Governo, seguindo-se os Srs. Deputados Duarte Lima, Hermínio Maninho, Carlos Brito, Jorge Lacão e Basílio Horta.
Srs. Deputados, está interrompida a sessão.

Eram 16 horas e 40 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 17 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados, como sabem, vamos analisar a proposta de lei n.º 151/V -Dá nova redação à Lei n.º 14/79, de 16 de Maio (Lei Eleitoral para a Assembleia da República), sendo os tempos disponíveis os que constam do «Boletim Informativo», que são tempos globais destinados à discussão na generalidade e na especialidade.
A Mesa gostaria de confrontar a Câmara, nomeadamente os líderes parlamentares, com um problema, que não é novo, que tem a ver com a ordem das inscrições, uma vez que, embora tenhamos feito todas as diligências nesse sentido, não foi possível encontrar uma solução.
Há dificuldades de interpretação relativamente à ordem das inscrições, na medida em que umas foram feitas directamente na Mesa, a partir das 15 horas, outras junto dos Secretários da Mesa, antes das 15 horas, e outras, ainda, foram oficialmente dirigidas, como manifestação de vontade para inscrição no período da ordem do dia, ao Gabinete do Sr. Presidente da Assembleia da República.
Esta questão não conseguiu ser resolvida junto dos líderes parlamentares, portanto a Mesa vai ter de tomar