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20 DE JUNHO DE 1990 2987

Mais do que isso: V. Ex.ª demonstra que não sabe ouvir.
Já expliquei aqui o que ó o núcleo duro e o que significa. O núcleo duro da Europa são os doze, minha senhora, não i uma pane dos doze. E para quem não saiba nem tenha ouvido as minhas declarações feitas ontem, direi que o Presidente Delors teve ocasião de explicar, para quem o quis ouvir, que esse conceito de Europa a duas ou a n velocidades só era utilizado pelos ignorantes, que não conhecem os tratados nem sabem que isso ó impossível...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: -... e que confundem duas velocidades com geometria variável, que é uma coisa que já existe agora e que nada tem a ver com essas tais duas velocidades ou duas divisões.
Quero ainda dizer que V. Ex.ª também não ouviu a intervenção do Sr. Deputado Octávio Teixeira, que explicou que aderir ou não agora não significa participar ou não nos trabalhos e na construção da união económica e monetária. Aliás, um ilustre deputado do Parlamento Europeu, não há muito tempo, na televisão, dizia: "É muito grave se não aderimos, porque senão Portugal tem de sair da sala, quando começar a discutir-se os assuntos du união económica e monetária. Ora, a gente ouve isto e banza! Este deputado está, pelo menos, há cinco ou seis anos no Parlamento Europeu!...
Gostava que me respondesse ao meu último comentário. V. Ex.ª disse que a Assembleia não está informada e que V. Ex.ª também não está informada.
Por que é que, então, nunca faz interpelações ao Governo, não faz perguntas, não faz requerimentos, não solicita ao ministro e aos secretários de Estudo u sua presença em sede de comissão, porque nunca, aio hoje, dissemos que não. Portanto, se não está informada, se não faz as perguntas e os requerimentos, provavelmente é porque V. Ex.ª nem sequer sabe o que há-de perguntar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Torres Marques.

A Sr.ª Helena Torres Marques (PS): - Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, não esteja tão perturbado nem tão enervado.
O que acontece é que os senhores nunca tomam a iniciativa de vir à Assembleia da República...

Vozes do PSD: - Então o que é que é isto hoje?

A Oradora: - Esta iniciativa, que eu saiba, visa um debate geral e ó do PSD.
O que é certo é que estes debates são finais, mas tudo isto deveria ser preparado com tempo...

Risos do PSD.

E a preparação com tempo, como se faz nos outros parlamentos e como concordava o Sr. Deputado Ângelo Correia quando aqui foi discutido o assunto noutra oportunidade, não se faz desta forma.
Já por várias vezes convidámos o Sr. Ministro a vir aqui, mas este sempre respondeu que não linha possibilidades de comparecer. Devo, aliás, dizer que no
caso do Sr. Ministro das Finanças até aconteceu mais: apresentámos um requerimento no sentido de que ele fosse convidado a vir à Assembleia, mas o PSD votou contra tal requerimento.
Em suma, não ó fácil fazer com que os Srs. Ministros venham cá. Os senhores é que sabem quando é que tom as reuniões, pelo que são os senhores que tom de nos dizer. Sempre que os senhores disserem que um deputado não está suficientemente informado, temos de concluir que o Governo não tomou a iniciativa de informar esta Câmara, mas é isso o que os senhores deveriam fazer.
Sobre as propostas do PS, os senhores estão é preocupados por não terem respostas para o conjunto de soluções que aqui apresentámos hoje. Nunca o Governo apresentou um conjunto de soluções tão completo como aquele que hoje aqui avançámos.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: - Nada! Zero!

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: - Peço a palavra, Sr. Presidente, para defesa da honra ou da consideração.

Vozes do PS: - De quem?

O Sr. Presidente: - Dar-lhe-ei a palavra, Sr. Ministro, mas não quero deixar de fazer as considerações que tenho vindo a repetir...

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: - Eu ouvi-as, Sr. Presidente.

Risos.

O Sr. Presidente: - Sendo assim, dispenso-me de repeti-las e concedo-lhe, de imediato, a palavra.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: - Diz a Sr.ª Deputada Helena Torres Marques que me convidou a vir à Comissão e que eu não vim por não ter tido possibilidade. Essa afirmação é falsa, porque nunca, ato hoje, me recusei a comparecer em qualquer comissão da Assembleia da República. Desafio qualquer comissão a demonstrar o contrário.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Torres Marques.

A Sr.ª Helena Torres Marques (PS) : - Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, tenho de invocar, como vice-presidente da Comissão do Assuntos Europeus, a presença do Sr. Deputado Ângelo Correia, presidente da mesma Comissão, que poderá confirmar que convidámos por várias vezes o Sr. Ministro a comparecer na Comissão, antes da preparação da referida reunião intergovernamental, mas que as respostas que obtivemos foram sempre no sentido de que o Sr. Ministro não estava disponível nas datas que propúnhamos. É esta a situação real.
O que gostaria de frisar é que a perspectiva seguida pelos senhores, que penso resultar do facto de nunca lerem sido deputados, é a de nunca nenhum ministro, a começar pelo Sr. Primeiro-Ministro, tomar a iniciativa de