3098 I SÉRIE - NÚMERO 91

Mostraremos que se visa não apenas abater as UCP's/cooperativas que têm resistido ao vendaval da repressão e se revelam unidades económicas eficazes e inovadoras na região...

O Sr. António Vairinhos (PSD): - Está atrasado 30 anos!

O Orador: -... como se visa atingir os pequenos agricultores individuais que beneficiaram de terras da reforma agrária.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - É isso mesmo!

O Orador: - E neste sentido ela constitui um verdadeiro perjúrio por parte do Governo e do PSD em relação a promessas feitas por Sá Carneiro e Cavaco Silva.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Ministro, a memória do povo não é curta e o povo saberá tirar as suas conclusões do vosso perjúrio!

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Montalvão Machado (PSD): -Não tenha dúvidas!

O Orador: - Mostraremos que se visa sem qualquer rebuço a restauração do latifúndio anacrónico, desertificador e causa secular do atraso do nosso país!
Sr. Ministro, eu gostaria que fosse capaz de abandonar, por momentos, o seu estilo - que costumamos designar por caceteiro.

Risos do PSD.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Os senhores mereciam pior!

O Orador: -... próprio dos comícios da CAP, que se desse conta de que está em Portugal, na Assembleia da República, e que fosse capaz de discutir, reflectindo.
E gostaria ainda que explicasse em que é que esta proposta de lei serve o interesse nacional, em que é que contribui para a modernização da economia portuguesa, em que é que ajuda a plena integração comunitária da agricultura portuguesa. Como contribui a para a preparação do País face aos desafios de 1993?
Sc fosse necessário demonstrar que são falsas as proclamações do Governo sobre a modernização e o desenvolvimento do País, aqui tínhamos esta proposta de lei e este discurso do Sr. Ministro que põem em evidencia como a política do Governo está virada para o regresso ao passado, para a reinstalação dos velhos privilégios que sempre contrariaram o desenvolvimento nacional.
Esta proposta dá a medida de como o Governo do PSD está prisioneiro dos privilégios dos grandes senhores do capital e da terra e contra os interesses da maioria dos portugueses!
O País compreenderá que a injustiça que o Governo e o PSD preparam contra os trabalhadores das UCP's/cooperativas e contra os agricultores alentejanos e ribatejanos é um atentado contra Portugal.

Aplausos do PCP.

O Sr. Rogério Brito (PCP): - Isto só revela que a CAP é o Estado!

A Sr.ª Presidente: - Sr. Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, deseja responder já ou no fim de todos os pedidos de esclarecimento?

O Sr. Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação: - No final, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Nesse caso, tem a palavra o Sr. Deputado António Campos.

O Sr. António Campos (PS): - Sr. Ministro, começo por dizer que fiquei preocupado com a sua intervenção.
V. Ex.ª é, hoje, um ministro integrado na Comunidade, no entanto proferiu aqui um discurso ao arrepio de tudo aquilo que se tem passado nas reuniões com os seus parceiros europeus, ministros de um mundo rural, onde os agricultores são pagos para viverem.
Actualmente, uma grande pane do seu tempo, Sr. Ministro, é passado em negociações, com o objectivo de obter mais dinheiro para o mundo rural, preocupando-se assim com o futuro dos agricultores, mas o que V. Ex.ª aqui demonstrou com a sua intervenção nada tem a ver com o futuro mas, antes, com a História dos últimos anos em Portugal.
Tendo em atenção a sua função e os problemas graves deste sector, sempre julguei que o Sr. Ministro se apresentava nesta Assembleia assumindo uma postura que revelasse estar disposto a ajudar a agricultura portuguesa a arrancar para o futuro.

O Sr. Silva Marques (PSD): - A dar dinheiro!

O Orador: - Enquanto os seus parceiros europeus pagam aos agricultores para trabalharem a terra, o Sr. Ministro veio aqui dizer que quer tirar o maior número possível de agricultores da terra.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Então, não vê a diferença?

O Orador: - Mas se daqui por três anos V. Ex.ª ainda for Ministro da Agricultura estará aqui, nesta Assembleia, a discutir connosco normas e formas de pagamento que cativem as pessoas para o mundo rural, à semelhança do que, actualmente, fazem os seus parceiros alemães e a maior parte dos ministros da Europa.

O Sr. António Vairinhos (PSD): - Essa cassette já está gasta!

O Orador: - Essa é, de facto, uma forma ultrapassada de ser Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação em Portugal.
Mas mais, Sr. Ministro: há também alguma desfaçatez no seu discurso!

O Sr. António Vairinhos (PSD): - O seu discurso é que é sempre o mesmo: é um discurso de cassette!

O Orador: - O Sr. Dr. Sá Carneiro, o seu ex-colega engenheiro Cardoso e Cunha e ainda o Sr. Deputado José Manuel Casqueiro - que deve estar por aí!... -, estes três cidadãos andaram a «convencer» aqueles homens a