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27 DE JUNHO DE 1990 3105

terra, em vez de incentivar aquilo que era necessário como espírito empresarial e como forma de fazer surgir novos empresários agrícolas, aquilo que aconteceu foi, exactamente, a exploração colectiva da terra ao sul do Tejo, que apenas reforçou a desumanização dos cultivadores, não tendo sido capaz de forjar novos agricultores,...

Vozes do PCP: - Essa é boa!

O Orador: -... de criar novos empresários-e isso é que era necessário que tivesse acontecido.
Por isso, o Sr. Deputado deveria também assumir esta como uma das causas de o Alentejo ter continuado a ser adiado. No fundo, esta experiência de 15 anos, vivida a sul do País, com esta forma de exploração colectivista da tetra, apenas demonstrou - e os ventos que sopram da Europa também o demonstram!... - que só foi capaz de criar o falhanço total e um novo proletariado rural. A isso, os senhores chamam-lhe outra coisa, mas, na realidade, do que se trata é da criação de um novo proletariado rural. Talvez não haja outra forma pior de proletariado do que aquela que resulta de se colocar os cultivadores sob o domínio dos «controleiros» do partido - e foi, de facto, isso o que aconteceu ,no Alentejo. É certo que o mal maior dos latifúndios, de que os senhores tanto falam e de que têm tanto medo, como se de fantasmas se tratassem e contra os quais nós próprios sempre nos batemos, era a existência de uma classe dominada,...

Risos do PCP.

... mas, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o que aconteceu com os trabalhadores das UCP's - conforme disse aqui, uma vez, o Sr. Deputado Luís Capoulas - foi que nunca chegaram a ser donos de coisa alguma nem sequer da sua própria vontade.
Pergunto, Sr. Deputado: na realidade, não terão eles, ao longo destes 15 anos, andado apenas a ser enganados?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Os Srs. Deputados não me fizeram grandes perguntas, mas mais considerações gerais, que procuraram introduzir nesta parte.
No entanto, ouvindo as intervenções, sobretudo a do Sr. Deputado Soares Costa, o que pode concluir-se é que os senhores procuram apagar a história,...

O Sr. Soares Costa(PSD): - Não! Condenar a história!

O Orador: -... absolver o latifúndio e escamotear a realidade. Pretendem apagar uma história, que regista, desde sempre, como responsável do atraso secular da nossa agricultura na região o latifúndio.

VOZES do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Procuram absorver o latifúndio, que foi o responsável pelos graus de atraso, de desemprego, de emigração, que se registaram no Alentejo, antes do 25 de Abril.
É preciso recordar aqui, hoje, Srs. Deputados, que quando os trabalhadores avançaram para as terras,...

O Sr. João Amaral (PCP): - É uma vergonha!

O Orador: -... a seguir ao 25 de Abril, procuraram pôr termo a esse processo secular e, pela primeira vez, inverteram a dinâmica que se tinha produzido ao longo de séculos no Alentejo: fizeram crescer a produção, ampliar os postos de trabalho e mesmo voltar à região gente que, tradicionalmente, emigrava para outras zonas.

Vozes do PCP: - Muito bem!

Protestos do PSD.

O Orador: - Dir-me-ão, Srs. Deputados, que as cooperativas não conseguiram atingir todos os objectivos a que se haviam proposto. Muito bem! Mas os senhores fazem o mal e a caramunha. Fazem-me lembrar aquele pirómano que incendeia as casas e depois vem para a rua gritar que a casa está a arder.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Os senhores, desde o princípio, amputaram as melhores terras, cortaram-lhes os créditos, lançaram a GNR, criaram uma permanente instabilidade e insegurança e, hoje, vêm dizer que, afinal, as cooperativas não atingiram os objectivos a que se unham proposto. Ora, com franqueza, Srs. Deputados!...

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Rogério Brito (PCP): - Aliás, o Vairinhos tem é de ir apanhar conquilhas!

O Orador: - O Sr. Deputado João Maçãs referiu-se ao facto de os processos abrirem ou fecharem, desde há 10 anos a esta parte. É verdade, Sr. Deputado! Leia os textos e o debate da lei.
O que verificamos é que, desde a Lei n.º 77/77, passando pelo Decreto-Lei n.º 111/78 e pela Lei n.º 79/78, sempre que se reabria um prazo se dizia: «Agora é que é de vez! Agora, é que fecha!

Vozes do PSD: - Tem-se avançado!

O Orador: - Agora é que acaba! Não há mais pedidos de reservas.» Porém, na lei seguinte, de novo, se pedem as reservas, de novo se reabrem os prazos, exactamente para, de lei em lei, de ano a ano, se ir privatizando toda a terra expropriada e nacionalizada.

Vozes do PSD: - E agora acaba!

O Orador: - O Sr. Deputado perguntou se tínhamos alguma discordância em vermos transformados os trabalhadores agrícolas em empresários. Sr. Deputado, o que tenho visto, ao longo de todos estes anos, é transformar os trabalhadores agrícolas em desempregados,...

Vozes do PSD: - Aonde?!

O Orador: -... em emigrantes, de novo à procura de trabalho fora de casa com a destruição de um processo de transformação positiva que tinha sido gerado na região. Esta é que é a realidade que se criou.

Protestos do PSD.