13 DE JULHO DE 1990 3497

mero instrumento de propaganda e ostentação do Estado laranja ou de outro Estado qualquer ela tem de ser uma política nuclear e estratégica.
Há que salvaguardar, defender e valorizar o património cultural, em estreita cooperação com as autarquias e as entidades representativas da sociedade. Ao contrário, a prática do Governo tem sido deixar cair os monumentos (veja-se os Jerónimos, caso paradigmático), consentir a descaracterização de conjuntos e sítios, não regulamentar a Lei de Bases do Património Cultural, distorcer o conceito de património, reduzindo-o a uma dimensão estática. Para o PSD, património é o que é «velho». Para nós, é uma fonte de referências que nos permite explicar o passado, decifrar o presente e preparar o futuro.

Aplausos do PS.

A cultura e a língua portuguesas são documentos vivos da história de um povo com vocação universal.
A promoção e defesa da língua não é apenas uma actividade de cultura, é um acto político fundamental.
Lamentavelmente, Portugal não tem tido uma política do idioma e essa deveria ser a prioridade máxima da nossa política cultural.
Onde estão as medidas e providências tendentes à preservação da superior unidade do idioma e à sua expansão e promoção internacionais?
Em vez de dizer o que quer, o Governo só tem estado preocupado em saber qual o organismo que, a nível do Estado, virá coordenar a política da língua!
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Em homenagem à presença do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, gostaria de deixar duas breves notas sobre dois aspectos decisivos da nossa política externa. A primeira é para sublinhar o nosso agrado pela evolução no sentido da paz e de uma verdadeira democratização nos Estados africanos de expressão oficial portuguesa.

Aplausos do PS.

É uma área em que são convergentes os nossos objectivos e os objectivos do Governo e em que consideramos globalmente positiva ... os Srs. Deputados do PSD deveriam ouvir esta parte, que é até uma das que costumam aplaudir nas minhas intervenções...
Dizia eu que é uma área em que são convergentes os nossos objectivos e os objectivos do Governo e em que consideramos globalmente positiva a acção que* tem vindo a ser desenvolvida por este. É no sentido de contribuir para estes objectivos comuns que Jorge Sampaio reúne hoje, em Lisboa, o Comité da Internacional Socialista para África.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Nunca vi os Srs. Deputados do PSD tão nervosos com uma referência elogiosa ao Governo!

O Sr. Joaquim Marques (PSD): - Muito obrigado pela nota!

O Orador: - Mas algum esforço tem de ser feito ainda para valorizar e racionalizar os recursos postos à disposição da cooperação e para dar a esta uma estratégia verdadeiramente eficaz.
Uma segunda nota sobre o processo de integração europeia: congratulamo-nos pelo facto de a cimeira de Dublin ter marcado, em simultâneo, as conferências intergovernamentais preparatórias da união política e da união económica e monetária Defendemos a necessidade de uma nova alteração aos tratados, um verdadeiro Acto Único bis, que permita um novo salto qualitativo na integração europeia a caminho do modelo que desejamos para o futuro - o da confederação de Estados soberanos que salvaguarde os interesses próprios dos pequenos países como Portugal.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Daqui a um ano estão a dizer o contrário!

O Orador: - Fomos acusados de ter pressa. Felizmente que a Europa teve pressa connosco, obrigando até o Governo Português a acompanhar o ritmo, depois das hesitações thatcherianas do Sr. Primeiro-Ministro, tão comentadas na imprensa internacional.

Protestos do PSD.

Risos do PS.

Devo dizer-vos, Srs. Deputados do PSD, que continuo sem compreender que encantos políticos vê o Sr. Primeiro-Ministro na Sr.ª Margaret Thatcher.

Risos do PS.

Vejo, aliás, com prazer, que o critério do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros o tem levado a afastar-se progressivamente desta atracção política fatal.

Risos do PS.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Chegou o momento de concluir. Não posso, porém, fazê-lo sem me referir ao acontecimento político mais marcante nos próximos meses em Portugal: as eleições presidenciais.
Nada há de novo a dizer sobre a posição do PS nesta matéria. O PS tem um candidato natural, o PS apela com empenhamento a Mário Soares para que se recandidate e o PS orgulha-se do seu papel como Presidente de todos os portugueses.

Aplausos do PS.

Já em relação ao PSD todos os dias nos surpreendemos. No debate da moção de censura, com que se iniciou esta sessão legislativa, tive ocasião de dizer aqui mesmo, e passo a citar. «Não me custa prever o momento em que o Prof. Cavaco Silva, de baraço ao pescoço, qual Egas Moniz, subirá às escadarias de Belém para pedir ao Sr. Presidente da República que o deixe apoiar a sua reeleição.»

Risos do PS.

Baseava-se a minha profecia de então na evidente posição de fraqueza do PSD nesta matéria. Neste ponto a profecia realizou-se integralmente, mas confesso que não esperava que à fraqueza se viesse juntar depois uma tão evidente hipocrisia.

Vozes do PS: - Muito bem!