25 DE OUTUBRO DE 1990 109

cias a nível da rede hospitalar da cidade, bem como a descentralização e remodelação dos serviços de urgência dos hospitais civis de Lisboa.
Este programa, que se encontra em execução, tem em vista aumentar as possibilidades de atendimento de urgência e racionalizar a sua prestação através da criação de novos locais de atendimento e de alguma especialização.
As condições de atendimento vão ser substancialmente melhoradas, através da adaptação e ampliação de diversos locais, nomeadamente na área dos blocos operatórios, dos cuidados intensivos e da hemoterapia.
Nesta óptica, estão a ser beneficiados os Hospitais de São José, Santa Marta, Capuchos, Curry Cabral, Desterro e D. Estefânia. Também os Hospitais de Santa Maria e Egas Moniz irão ser beneficiados com o mesmo objectivo.
Simultaneamente, está em curso a criação de 15 novos centros de atendimento prolongado, devidamente equipados, localizados em diversos concelhos limítrofes de Lisboa, que procurarão dar uma resposta adequada às situações que não justificam o recurso a serviços diferenciados. Trata-se de um programa em cuja execução vão ser investidos 1,7 milhões de contos.
Também no Porto, para além das alterações já introduzidas no Hospital de Santo António, e outras ainda em curso, encontra-se em execução um importante programa de readaptação do Hospital de São João, que prevê: o alargamento de espaços, com separação do acesso dos doentes em estado crítico dos não críticos; o alargamento da urgência pediátrica; a criação de uma sala de observações para 40 doentes; a instalação de unidade de cuidados intensivos para 16 doentes; a instalação de três novos blocos operatórios.
Para o efeito, e a fim de permitir o início das obras referidas, está em fase de acabamento o novo edifício das consultas externas, com mais de 90 gabinetes de consulta e 60 para apoios complementares, calculando-se que a capacidade diária de consulta aumente de 1000 para 1800.
Os cuidados de saúde primários passarão a desenvolver, por seu lado, consultas de reforço das 8 às 21 horas nos dias úteis, e para os fins-de-semana e feriados serão criados serviços de atendimento para situações urgentes, entre as 9 e as 21 horas, tanto na cidade do Porto como nos concelhos limítrofes, com referência aos respectivos hospitais locais e centrais.

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, para descongestionar os serviços de emergência e proporcionar um mais pronto e correcto atendimento aos nossos doentes, irão desenvolver-se acções que levem ao incremento de consultas permanentes, não só nos centros de saúde, mas também nos hospitais.
É bom que comecemos a entender que o elemento estruturante do sistema de saúde, nomeadamente dos hospitais, não é nem pode ser o serviço de urgência, que só no 1.º semestre deste ano prestou mais de 2 700 (XX) atendimentos.
As situações de emergência não acidentais, que representam, em média, cerca de 10% dos casos de recurso à urgência, devem mobilizar recursos, também eles de excepção.
O que determina a estrutura de uma unidade de saúde é a sua actividade programada e permanente. Assim, o Ministério da Saúde aprovou recentemente horários desfasados, o que permitirá à maioria dos estabelecimentos de saúde funcionar em termos programados pelo menos até às 19 horas, com especial destaque para a actividade ambulatória.
Apesar de tudo, os resultados são já evidentes e, nos últimos três anos, os números falam por si: houve um crescimento de 30% do número de doentes tratados em internamento e verificou-se um crescimento mais acentuado na consulta. Saliente-se que só no ano passado os serviços públicos realizaram 39,5 milhões de consultas, o que representa, por ano, 3,8 visitas ao médico por cada português. Também quanto às análises clínicas, o crescimento foi superior a 100% e na imagiologia a oferta subiu mais de 50%.
Em sede de novos investimentos, encontram-se em fase de conclusão os Hospitais de Vila Real, Guimarães e Almada e o IPO do Porto. Paralelamente, encontram-se em construção os Hospitais de Matosinhos e Amadora/Sintra, estando para breve, para antes do final do próximo mês, a adjudicação do Hospital de Leiria.

Aplausos do PSD.

Encontram-se ainda em fase de adjudicação e grandes remodelações o Hospital de Santo António, no Porto: o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e o Hospital de Eivas.
Estão em fase de programação os Hospitais de Cova da Beira e de Todos os Santos, em Lisboa.
Em estudo adiantado, encontram-se as unidades de Vale do Sousa, Feira, Tomar e Barlavento Algarvio.
Por outro lado, e é bom que não se esqueça, encontra-se em marcha uma série de projectos no âmbito da iniciativa privada que, em conjugação ou em concorrência, irão aumentar substancialmente o número de camas hospitalares e, acima de tudo, a capacidade de diagnóstico e de tratamento do nosso sistema de saúde.

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - Como suporte de todo este investimento hospitalar, tem-se aumentado, de igual modo, a capacidade operativa da rede de cuidados de saúde primários.
Nos últimos dois anos, iniciou-se a construção de 36 centros e extensões de saúde e concluíram-se 21. Até 1992, disporemos de mais 57 estabelecimentos de saúde deste tipo.
A introdução de novas tecnologias, o equipamento de unidades de ponta e, sobretudo, a diferenciação técnica dos nossos profissionais têm contribuído para que, neste momento, os Portugueses possam ter acesso a tratamentos comparáveis aos dos grandes centros internacionais.
Prova disto é que, actualmente, muito poucos portugueses têm necessidade de se deslocar ao estrangeiro para beneficiar de exames ou tratamentos mais sofisticados.
Os recursos humanos constituem o sector chave de toda a nossa actividade. Dispomos, hoje, de um índice médico/habitante semelhante à média dos países europeus e. no domínio da enfermagem e dos técnicos auxiliares de diagnóstico, estão a desenvolver-se acções com vista a que rapidamente a capacidade formativa dê resposta às necessidades ainda por suprir.
Com vista à sua fixação foi revista, ou estão em fase de revisão, boa parte das carreiras profissionais. Assim, estamos, neste momento, a discutir com os sindicatos o