112 I SÉRIE-NÚMERO 5

O Sr. Ferraz de Abreu (PS): - Sr. Deputado Silva Marques, se disse que o Sr. Deputado não sabia nada, peço desculpa, porque não era essa a minha intenção.
Estou de acordo com o Sr. Deputado no que se refere à pedagogia que fez aqui sobre a democracia, e gostei de o ouvir.

O Sr. Silva Marques (PSD):- É bom que, de vez em quando, alguém fale em democracia.

O Orador: - Também estou de acordo consigo quando combateu aqui o corporativismo. Nisso estamos de acordo, mas já não o estamos quando disse que pretendi retirar-lhe a palavra.
Penso que todos os portugueses estão interessados neste problema e afirmei-o aqui; como tal, incluí-o a si nesse número. O que penso é que existem certos problemas que, naturalmente, são mais sentidos e conhecidos, em certos pormenores, por certos profissionais.
Quando V. Ex.ª aqui, com os seus colegas juristas, se lança em questões jurídicas intermináveis e muito interessantes, confesso a minha terrível ignorância e mantenho-me calado e atento, isto é, mantenho-me um pouco à margem da discussão...

O Sr. Silva Marques (PSD):- Faz mal!

O Orador: - Sr. Deputado, deixe-me falar. Não me retire também a palavra!...
Como eu estava a dizer, mantenho-me um pouco à margem da discussão, porque há pormenores que, na realidade, me ultrapassam. No entanto, há coisas genéricas que nos interessam a todos, como acontece com a filosofia do direito, que interessa a todo o cidadão. No que se refere a esse assunto, estou particularmente interessado e atento.
Não quis retirar-lhe a palavra, nem recusar ao Sr. Deputado Silva Marques o direito de intervir na discussão destes problemas. Pode inscrever-se e intervir, e terei muito gosto em discutir com V. Ex.ª
É claro que V. Ex.ª entrou na demagogia e isso tem de ser dito. Este assunto nada tem a ver com as auto-estradas...

O Sr. Silva Marques (PSD):-É o querer político que faz andar as coisas!

O Orador: -... ou até talvez tenha, porque elas facilitam o acesso aos hospitais, mas não foi com essa intenção que se referiu a elas.
Mais: ao vir aqui dizer que o Hospital de Leiria vai, finalmente, ser adjudicado, está a incriminar o Governo do seu partido, que, há cinco anos, tem o projecto desse hospital e só agora é que o vai implementar. O Governo veio atacar-se a si próprio!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Afirmo que a única coisa em que talvez possa não ter sido muito correcto, se de facto o disse (os registos o dirão), foi ter dito que V. Ex.ª não sabia nada, mas não foi essa a minha intenção. Pelo facto, peço desculpa.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Ministro da Saúde, deseja responder já ou no final?

O Sr. Ministro da Saúde: - No final, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Espada.

A Sr.ª Isabel Espada (PRD): - Sr. Ministro, em meu entender, e o Sr. Deputado Ferraz de Abreu já evidenciou isso, podem identificar-se duas partes bastante distintas na sua intervenção, sendo que uma parte substancial se reporta a um tempo anterior a este, que não tem, rigorosamente, nada a ver com o dia e o debate de hoje, uma vez que se reporta a 1987, quando o Governo tomou posse.
Com efeito, nos primeiros 20 minutos, a intervenção do Sr. Ministro fez lembrar a apresentação do Programa do Governo, de tal maneira se assemelhou à que ouvimos em 1987. Deveria ter feito uma intervenção de aplicação e não de prospecção.
Deste modo, não e novidade, mas é lamentável que o Sr. Ministro tenha proferido um discurso deste tipo, até porque não é seu, já foi feito várias vezes, quando poderia ter aproveitado este precioso tempo para esclarecer mais pormenorizadamente em que é que consiste o seu programa para as urgências na Área Metropolitana de Lisboa, os programas das urgências em geral e ainda a forma como pretende resolver os problemas das urgências a nível nacional.
No entanto, reportando-me à primeira parte da sua intervenção, gostaria de salientar que o Sr. Ministro evidenciou várias vezes a existência de uma nova dinâmica. Em relação a quê, Sr. Ministro? Em relação à anterior gestão? Em relação a anteriores governos? Gostaria que me esclarecesse sobre as diferenças da sua gestão em relação à anterior para que pudéssemos avaliar da eficácia da nova dinâmica, já que foi o Sr. Ministro, e não nós, que se referiu a ela.
Por outro lado, também teria valido a pena o Sr. Ministro ler-se ocupado mais do problema das urgências, uma vez que é o lema hoje aqui em debate.
Mas, tendo em atenção que o Sr. Ministro vai responder tis questões já colocadas, não posso deixar de lhe dar a oportunidade para esclarecer a forma como pretende implementar este programa, uma vez que ao abordar esta matéria fê-lo pela rama. Assim, pergunto: que tipo de meios técnicos é que o Sr. Ministro pretende implementar nos centros de saúde que diz pretender criar? Serão meios administrativos? Ou seja, o Sr. Ministro vai mandar colocar nos centros de saúde uma secretária para que dessa maneira as urgências possam ser canalizadas para lá e os diagnósticos feitos?
Por outro lado, perante as necessidades que o Sr. Ministro já detectou e evidenciou, considera que tem meios humanos para implementar um programa desses? Neste sentido, considera razoável que um tal programa possa ser implementado em Janeiro ou em Fevereiro do próximo ano?
Além disso, na sequência do que já foi aqui referido e até por que, em seu entender, a descentralização é importante, não considera o Sr. Ministro que teria sido preferível falar do problema das urgências a nível nacional em vez de ter referido pela rama o problema das urgências nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto?
Gostaria que passasse da teoria - que, por acaso, como já lhe disse, é uma teoria que não tem originalidade alguma - à prática e que pudesse consubstanciar o seu discurso sobre as questões que estão aqui a ser debatidas de uma forma mais concreta.