25 DE OUTUBRO DE 1990 121

A construção dos Hospitais de Matosinhos e Vale do Sousa e as grandes remodelações do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e dos Hospitais de Santo António e de São João vão também, no mesmo período de tempo, ampliar significativamente a rede hospitalar na região do Porto.
A construção dos novos Hospitais de Leiria, Viseu e Tomar vai associar a ampliações e beneficiações em quase toda a rede hospitalar, com particular atenção para as áreas de grande sinistralidade viária, mais afastadas dos grandes centros ou cujas instalações e equipamentos se encontram mais degradados.
Mas a acção do Governo não se esgotou nestas iniciativas. Continuou a ampliação da rede de centros de saúde; lançou um programa de saúde materno-infantil que vem dotando o País de uma rede de maternidades qualificadas distribuídas pelo lodo nacional; apoiou de forma eficaz o combate aos difíceis problemas sociais protagonizadas pelas toxicodependências e pela sida; dinamizou o processo de formação de enfermeiros e técnicos paramédicos; lançou as bases para a reorganização administrativa do Ministério da Saúde e serviços dependentes, etc.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Todas estas medidas tiveram como consequência uma melhoria global dos cuidados de saúde com reflexo imediato no funcionamento do atendimento médico de urgência. Contudo, porque o PCP, na nossa opinião, inabilmente o suscita, somos obrigados a recordar também algumas das acções que, influenciando especificamente a área da urgência e emergência médico-cirúrgica, tiveram avanços enormes, ao nível de cuidados prestados aos cidadãos, em especialidades particularmente sensíveis.

O Sr. João Camilo (PCP):- Estamos na cauda da Europa!

O Orador: - Nos últimos anos, foram apetrechadas e colocadas em funcionamento várias unidades de neonatologia e cuidados intensivos neonatais - sabe disso, não sabe, Sr. Deputado? -, foram organizadas formas de transporte rápido e tecnicamente evoluído para recém-nascidos de alto risco - também conhece? -, foram realizados grandes investimentos na área da cirurgia cárdio-torácica, abriram múltiplos centros de hemodiálise, instalaram-se novas unidades de cuidados intensivos em muitos hospitais, adquiriram-se equipamentos pesados hoje determinantes no diagnóstico e acompanhamento de situações de urgência, ele.
Todos estes investimentos em instalações e equipamentos retiraram esta problemática da crista da onda informativa, e, melhor que inventariar estatísticas ligadas ao funcionamento destes serviços, será constatar a progressão extremamente favorável de índices particularmente esclarecedores da evolução das condições de saúde e bem-estar social dos Portugueses, alguns deles já hoje aqui apresentados pelo Sr. Ministro da Saúde, mas que repito: a mortalidade infantil passou de 15,91 %o, em 1986, para 12,18%o, em 1989. Corresponde, como já disse o Sr. Ministro, no ano de 1989 ao decréscimo mais acelerado da Comunidade Económica Europeia e atinge - chamo para isto a atenção do Sr. Deputado João Camilo que, há pouco, em aparte, dizia que estamos na cauda da Europa -, em algumas regiões do País, taxas de 8%o a 10 %o, semelhantes às dos países mais desenvolvidos e mais ricos do Mundo.
As mortalidades neonatal, neonatal precoce, fetal tardia e perinatal tom evoluído quase de fornia semelhante, com significado de serem índices que dependem de uma apreciável evolução técnico-profissional dos serviços envolvidos.
O número de partos com assistência hospitalar rondou, em 1989, os 97%, correspondendo a um acréscimo percentual de 11,6% desde 1975, o que demonstra que o País tem hoje uma cobertura de serviços obstétricos adequada às nossas necessidades.
Em relação a este ponto, estou de acordo com o Sr. Deputado João Rui de Almeida quando diz: «Há muitas coisas, hoje, que estão bem e devem-se a todos os partidos democráticos que tiveram responsabilidades governativas.» Porém, já não estou de acordo com o lacto de o Sr. Deputado, na sua intervenção e nos esclarecimentos que deu, ter afirmado que tudo o que de mau ocorreu resultava de 10 anos de governo PSD, e quando alguns dos meus colegas apontaram algumas coisas de bem que se estavam a passar, com que V. Ex.ª concordou, esqueceu-se dos mesmos 10 anos de responsabilidades políticas do Partido Social-Democrata.

Aplausos do PSD.

índices como a esperança de vida ao nascer e a idade média de morte para ambos os sexos aproximam-se a passos largos dos existentes na Europa do Norte, confirmando a correcta conjugação das políticas de desenvolvimento e crescimento económico com as políticas de saúde e segurança social.
Mas, porque somos um partido do futuro, mais preocupados com a criação de novas expectativas e definição de novas metas do que com o carpir das insuficiências do passado, não podemos deixar de afirmar que ainda não estamos satisfeitos e muito menos acomodados, pois muno mais podemos e devemos realizar com as condições legais de que hoje usufruímos e que nós conquistámos contra a esquerda socialista e comunista.

Aplausos do PSD.

A Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde deverá ser rapidamente regulamentada de forma a explanarem-se todas as suas virtualidades - isto e um recado do PSD para o Sr. Ministro da Saúde. Os investimentos e as despesas correntes com a saúde, previstos no Orçamento do Estado, devem continuar a aumentar ao ritmo actual até atingirem níveis semelhantes aos despendidos pela média comunitária. Uma nova revisão do decreto de carreiras médicas deve ser realizada de fornia a adaptá-lo ao espírito e à letra da actual lei de bases. A reforma dos modelos de administração central e regionais, a descentralização dos serviços de saúde, a remodelação dos sistemas de informação por forma a permitirem uma administração planeada e permanentemente avaliada, o desenvolvimento de programas a longo prazo de educação para a saúde e a reforma do ensino médico e paramédico pré e pós-graduado deverão ser algumas das reformas e medidas subsequentes.
Finalmente, porque não se deve falar de saúde sem referir aqueles que mais directamente estão ligados a esta problemática, uma palavra sobre os trabalhadores do sector da saúde, dado que muito do que de bom tem acontecido nos últimos anos se deve ao seu empenhamento e dedicação.