510 I SÉRIE - NÚMERO 15

vida económica, financeira, social e educativa portuguesa, verificamos que, nos últimos quatro anos, o progresso foi visível e há uma melhoria sensível de iodos os índices, com excepção dos índices relativos à inflação, e que é um facto real. Mas, mais do que a sensação qualitativa de quem lê relatórios e de quem os aprecia, quer sejam nacionais, quer sejam estrangeiros, sentimos, no dia-a-dia, que o bem-estar dos Portugueses, que a melhoria das condições de vida, que a «destensionalização» da sociedade portuguesa, é mais visível, é mais clara e ~é mais perceptível.
Portugal é hoje um país melhor. Mas perdoar-me-ão se falar um pouco mais de uma dessas valências, de um desses vectores, do vector da modernização.
A modernização em Portugal não pode ser apenas vista e perceptível pelo valor da formação bruta de capital fixo no produto interno, que, de facto, em termos europeus e mundiais, é das percentagens mais elevadas em qualquer parte do mundo - quase 30% do produto interno.
Não queremos qualificar e interpretar essa realidade apenas em termos quantitativos. É preciso discriminá-la no dia-a-dia e sectorialmente. É por isso que a esse valor sempre presente, sempre fortemente presente na vida nacional do crescimento e do investimento, nós sentimos, em paralelo, que esse investimento implicou, em muitos casos, ganhos de produtividade sensíveis. Os ganhos de produtividade na economia portuguesa dos últimos quatro anos são visíveis.
As realterações e modernizações de alguns sectores são visíveis. Os empenhes claros em fenómenos novos, esquecidos há alguns anos, da produtividade, do design, da promoção, do marketing, da reestruturação empresarial, nas áreas do calçado, das confecções, do vidro, da cortiça ou metalomecânica ligeira, são factos visíveis. Visíveis são ainda os apports de capital externo em ligação com empresas portuguesas em áreas de outra incorporação tecnológica e que tom trazido, até, ganhos significativos para a exportação portuguesa nos últimos anos.
Começam agora a fazer-se sentir, com intensidade, as implicações desses projectos que realteraram, de certa maneira, o início de realteração da nossa malha industrial portuguesa Mas não foi só nessa área que a modernização se fez sentir. Ela fez-se sentir, por exemplo, no que respeita à alteração completa da estruturação e da política respeitante à fileira energética portuguesa, de modo que no futuro possamos ficar menos dependentes do petróleo; fez-se sentir, sobretudo, na celebração de um conjunto de regras mais visíveis que respeitam, permitem e aceleram a concorrência interna; foi lambem visível na área da banca e dos seguros-ainda ontem aqui se referia a ausência de áreas e de acções nesse domínio. Com efeito, é espantoso como eram a banca e os seguros há quatro ou cinco anos e, hoje em dia, pela novidade de produtos financeiros, de serviços fornecidos, de instituições, de complementaridade de acções, entre estes dois tipos de instituições, se verifica que existe a proliferação da modernidade em Portugal.
Mas, mais também, a reforma fiscal foi o elemento essencial, não só na óptica do Estado, mas também como fenómeno que permite, mais forte e claramente, assegurar e manter a transparência e, sobretudo, a concorrência em Portugal. E se a reforma fiscal é um fenómeno e é uma reforma que honra este governo, seria injusto, da nossa parte, não atribuir uma elevada quota de responsabilidade e de fervo- a alguém que, durante quatro anos, a dirigiu, a consagrou, a implementou e a liderou, com espírito de dedicação e que, por isso, merece uma palavra de solidariedade humana e política que hoje aqui lhe damos.

Aplausos do PSD.

Srs. Deputados, não foi neutra a política industrial e agrícola deste governo, como alguém do Partido Socialista quis ontem insinuar. Toda a política de relacionamento e de incentivação financeira, fiscal ou de emprego, relativamente aos tipos de projectos, quer sejam de valorização de recursos nacionais, quer sejam de substituição de importações, quer sejam de valorização de exportações, quer sejam de aumento de potencial endógeno, quer sejam de incorporação tecnológica, são diferenciadamente qualitativos.
Dizer que é neutra a política agrícola e industrial portuguesa é não conhecer minimamente o funcionamento de toda a arquitectura, não só dos fundos comunitários como da sua concretização em Portugal, através da política que o próprio Governo implementou.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ao fim de quatro anos, quem, acima de tudo, fala bem de Portugal não são só os Portugueses e não somos só nós, são os relatórios estrangeiros; são as entidades estrangeiras, que nos rotulam de país industrial; são os estrangeiros, que falam de um eventual novo Hong-Kong na Europa; são os estrangeiros que, na capacidade de risco empresarial, nos colocam, cada vez mais, a caminhar para o topo da escala; são os estrangeiros que investem em Portugal, não por filantropia nem para ajudar alguém, mas, sim, porque sentem segurança e porque sentem, acima de tudo, capacidade de, em Portugal, modernizarem e, com isso, também ganharem, e nós com eles.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os resultados estão à vista, tanto mais que, infelizmente, são os estrangeiros que os notam mais do que alguma oposição portuguesa.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Há um quarto elemento que este governo procurou sempre fazer balancear com a modernização industrial, que foi, quer se queira quer não, a tentativa, em parle conseguida, de assegurar melhores condições de igualdade de oportunidades.
Pode-se discutir que as verbas para a saúde e para a educação não são as ideais, e nisso estaremos todos de acordo; pode-se dizer que as verbas para a formação profissional não são as melhores e, também nisso, estaremos de acordo, mas o que todos sabemos é que o crescimento dessas três áreas foi sempre superior ao crescimento da despesa pública, o que significa que o Governo quis corrigir desigualdades e, sobretudo, quis atribuir maior igualdade de oportunidades. É que nós, Srs. Deputados da oposição, nunca metemos a social-democracia na gaveta, contrariamente a outros, que esqueceram a sua própria doutrina.

Aplausos do PSD.

Foi na dialéctica entre algumas condições sociais e a modernização do aparelho produtivo que este governo implementou uma política, que é consubstanciada no texto das Grandes Opções do Plano.
Permitam-me que vos saúde, com toda a sinceridade, pelo prazer que me deu a leitura de um documento dessa