21 DE DEZEMBRO DE 1990 993

de ferro. É nesta vila lambem que se pode encontrar um valioso espólio ferroviário, e quiçá o mais importante de Portugal, recolhido e guardado, de há muitos anos a esta parte, com a esperança de um dia poder ser mostrado aos olhos de todos. Por fim, e não menos importante, pela circunstância de que quando o assunto 6 comboios -e hoje em dia ala tudo o que se discute se refere a comboios de alta velocidade -, associa-se de imediato o nome da vila do Entroncamento.
Zona de assinalável progresso económico, nos últimos anos, progresso esse que se acentuará e que poderá transformar o Entroncamento num importante pólo de desenvolvimento económico e turístico no caso de o museu ferroviário nacional aí ser instalado. O Entroncamento situa-se estrategicamente perto da futura auto-estrada que ligará Lisboa ao Porto e ainda junto à IP6 que ligará o litoral ao interior. Aliando a isto o facto de ser o maior nó ferroviário do País e a futura passagem do TGV ser feita através desta vila, bem como pelas razões e factos referidos anteriormente, fácil será verificar que o Entroncamento £ o local ideal para a instalação do futuro museu ferroviário nacional.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não havendo mais inscrições relativamente a este ponto, vamos passar à discussão do projecto de lei n.º 187/V (PCP) sobre o museu mineiro de Suo Pedro da Cova.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Mota.

O Sr. António Mota (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vamos hoje discutir a viabilização do projecto de lei n.º 187/V, que cria o museu mineiro de São Pedro da Cova.
Ao agendar este projecto, o meu grupo parlamentar fá-lo conscientemente. contribuindo para que 1180 se apague da memória de todos nós a história desta exploração mineira, que contribuiu não só para o desenvolvimento da região do Porto e do País, mas também para o sofrimento e miséria dos que nela trabalharam. Importa que esta memória não se perca e por isso mesmo a trazemos a este hemiciclo para nos sensibilizarmos da importância deste pedaço da nossa história.
O carvão extraído nos primeiros anos da concessão da mina era vendido aos "carreiros", homens sem trabalho que o levavam para o Porto, onde mendigavam pão e compradores.
A exploração era considerada, todavia, como "muito irregular, pouco abundante e nociva pelo muito combustível que a má direcção dos trabalhos utilizou", atingindo os poços 140 m de profundidade e as galerias 320 m de extensão, escoradas com a madeira de pinho cortada na vizinhança. As condições de trabalho eram, mesmo para a época, de uma grande dureza. A iluminação fazia-se com candeias de azeite e, no interior, a extracção processava-se através de suma longa fila de rapazes que passavam de mão em mão uns cubos de madeira contendo o carvão", que a 60 m da boca do poço era lançado em vagonetas e depois tirado ato à superfície.
Como era duro e violento o trabalho destes mineiros que passavam a sua vida como toupeiras debaixo dos mais terríveis sofrimentos.
Em 1890, um relatório. "Catálogo descritivo da secção de minas", dizia o seguinte: "É de notar a relutância que tem o concessionário a introduzir os melhoramentos aconselhados pela moderna arte de minas", e que o esgoto e a extracção "são os mais primitivos e irregulares que conhecemos, sondo para lamentar que uma mina, auferindo tão bons resultados, continue a seguir uma rotina vergonhosa" e ainda que sesta mina só poderá ser notada como um triste exemplar de reacção ao progresso". Até quase ao final do século XIX não existiu "caixa de socorros para os casos de inabilidade por doença ou velhice" e a duração do trabalho era considerada má e "sobretudo para os menores [...] excessiva". E o mesmo relatório acrescentava: "Nos trabalhos subterrâneos que são muitíssimo árduos, feitos no meio de uma atmosfera mais ou menos corrompida e sob uma temperatura elevada, parece-nos prejudicial para os menores a actual distribuição de horas de trabalho"
Os sucessivos aumentos da produção corresponderiam a uma evolução de procura do produto, tornando a componente energética indispensável ao desenvolvimento das indústrias, dos transportes e das próprias condições de vida na região do Porto. Porém, a tal expansão de produção corresponderia não a melhoria, mas a agravamento das condições de trabalho dos mineiros.
As duras condições de exploração, doença, miséria e invalidez e às condições de trabalho sub-humano, assinaladas por notícias de acidentes e mortes, nunca se vergaram os mineiros, que criaram uma tradição de luta em que, várias vezes, pagaram caro a coragem de defender o seu direito à dignidade.
Desta tradição são memoráveis a greve geral de 1923, provocada, segundo a imprensa, pela situação miserável dos mineiros, dada a desigualdade de direitos.
A greve terminou com a aceitação pela empresa proprietária da admissão completa de todo o pessoal suspenso e o cumprimento integral do horário de oito horas de trabalho, além de outras regalias salariais e sociais.
A revolução energética, trazida pela electricidade produzida a partir dos recursos hídricos e, posteriormente, pela utilização do fuclólco, alterou por completo a exploração do carvão.
As minas de São Pedro da Cova puderam resistir a esta confrontação com os novos meios de produção de energia, enquanto a Central Termo-Eléctrica da Tapada do Outeiro absorveu em 85% as 901 das 120 0001 anuais do carvão extraído.
Quando, em 1969, aquela central foi reconvertida e passou a utilizar fuclólco como combustível, deixando de queimar os carvões da bacia do Douro - função para a qual, aliás, teria sido construída-, o futuro das minas ficou definitivamente comprometido, bem como o de toda uma comunidade que delas dependia e a que não foram proporcionadas alternativas de mudança profissional.
Quando foi encerrada, integravam o complexo mineiro 312 homens do interior. 171 do exterior e 85 mulheres, além dos técnicos; produziu 101 0001 no seu último ano de laboração e alguns mineiros extraíam, em média, mais de 11 de carvão, rendimento considerado pela Flama, de 20 de Março de 1970, suma autentica epopeia de trabalho".
As marcas, os testemunhos e a memória de tal epopeia arrastam agora uma existência cada vez mais apagada, como se pretendesse varrer da superfície da Terra e da história do País o registo da vida e da recordação dos que ajudaram também a construí-lo anonimamente. É a altura de salvar o que ainda subsiste dessa memória e, simultaneamente, dotar o País com o primeiro museu de arqueologia industrial ligado às indústrias extractivas, de salvaguardar o que resta das instalações e equipamentos