16 DE JANEIRO DE 1991 1017

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como regra e de acordo com o espírito do que ficou combinado na conferência de líderes, o excesso de tempo utilizado no período de antes da ordem do dia de hoje desconta no tempo global deste período.
A Mesa informa que se encontram inscritos, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Narana Coissoró e Carlos Brito.
Tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Deputado Mário Montalvão Machado, como era de esperar, o «saco» do MASP rasgou-se! Vemos agora os gatos a atirarem-se uns aos outros...

Risos dos deputados independentes João Corregedor da Fonseca e José Magalhães.

É realmente triste verificar como V. Ex.ª, que com tanto resguardo e com tanta parcimónia, esteve sempre na obscuridade do MASP,...

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD.

O Orador: -... porque não quis aparecer nem na primeira nem em qualquer outra fila, mas sempre muito lateralmente...

Protestos do PSD.

Vozes do PS: - Na galeria!

O Orador: -... nem na galeria, mas sempre a deixar escapar para a imprensa que tinha sido convidado, venha agora dizer, e repetir, os slogans do MASP, como nem mesmo os mais férreos «maspianos» o fizeram durante a campanha eleitoral.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - E fá-lo V. Ex.ª, com a mesma convicção, o mesmo sorriso e o mesmo à vontade com que em 1986 defendia, denodadamente, os poderes presidenciais, um projecto de sociedade contra Mário Soares, contra a esquerda, porque era, então, preciso um novo presidente com esta mesma Constituição, com os mesmos poderes, para bater aquele candidato que não servia para Presidente da República.
Que grande exemplo dá V. Ex.ª de adaptação à cor do ambiente!
Muda a cor do ambiente, muda V. Ex.ª de cor...

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Mário Montalvão Machado, é triste que o mesmo líder que acabou com o bloco central, em 1986, tenha vindo reeditá-lo, em 1990, porque não teve uma personalidade do seu próprio partido para ombrear com o fundador do Partido Socialista e que é a primeira referência do socialismo português.
Dizem VV. Ex.ª que vão ganhar as eleições legislativas por maioria absoluta. As afirmações podem ser feitas, são gratuitas, como V. Ex.ª costuma dizer-para utilizar as suas próprias palavras.
Mas o que é que V. Ex.ª veio aqui dizer? Afinal, o que aqui veio anunciar foi que o bloco central presidencial não foi mais que um oportunismo, porque os socialistas e os sociais-democratas portugueses são adversários em tudo...

Uma voz do PSD: - É evidente!

O Orador: -... menos numa coisa: onde não se pode exercer o poder.
Onde não se pode discutir o poder, o PSD cola-se ao poder. Não podia ganhar a eleição para um outro Presidente da República, o PSD colou-se ao actual Presidente da República.

Vozes do PS:- Muito bem!

O Orador: - Quando, nas autárquicas, não podia ganhar a presidência de uma câmara, «comprou» o candidato a presidente de câmara ao CDS! É a técnica de se perpetuar no poder, é a técnica do poder pelo poder, é a técnica do pragmatismo para estar sempre à tona de água!
Sr. Doutor Montalvão Machado, a nossa declaração política não vai ser hoje sobre as eleições presidenciais, mas aproveito a oportunidade de o Dr. Basílio Horta estar presente aqui, neste hemiciclo, para dizer que ele encarnou em Portugal, como adversário, com a mesma legitimidade, a mesma coerência e a mesma coragem, como fez Freitas do Amaral contra Mário Soaras, em 1986, que travou galhardamente o mesmíssimo combate pelos poderes presidenciais.
Levantou problemas que o PSD trata entredentes ou manda tratar, através de segundas figuras, mas que não foi capaz de debater abertamente na campanha eleitoral para as presidenciais. Todos os problemas relativos à função presidencial que o candidato Basílio Horta levantou ficaram sem resposta, nem os defensores do PSD da candidatura do Dr. Mário Soares a deram, apenas souberam criticar o adversário pela negativa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Narana Coissoró, uma vez que o CDS se encontra inscrito para uma declaração política, queira terminar, Sr. Deputado.

O Orador: - Apenas um antigo «maspiano», o Dr. Pacheco Pereira, o único que saiu à liça, veio - não para definir poderes presidenciais, não para responder aos problemas que o Dr. Basílio Horta levantou-, mas subservientemente dizer que o Dr. Mário Soares não devia exercer os seus poderes.

Vozes do PSD:- O CDS ficou em casa!

O Orador: - Quero aqui prestar homenagem ao Dr. Basílio Horta, que aqui se encontra,...

Protestos do PSD.

...pela coragem...

Protestos do PSD.

... sim, pela coragem com que defrontou o PSD...

Aplausos do deputado independente Carlos Macedo.

Protestos do PSD.

...e esperamos que o PSD dê as respostas, ao menos agora, que a campanha eleitoral para as presidenciais terminou, aos problemas que com coerência e com legitimidade ele levantou durante o seu combate eleitoral.

Aplausos do deputado independente Carlos Macedo.