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1018 I SÉRIE - NÚMERO 30

Vozes do PSD: - Coitado do Basílio, merecia mais!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Alfredo de Brito.

O Sr. Carlos Alfredo de Brito (PCP): - Sr. Deputado Mário Montalvão Machado, ouvi com toda atenção a sua declaração política e quero lambem dizer-lhe que vou a seguir fazer, em nome do meu grupo parlamentar, uma apreciação das eleições presidenciais, estão por que só lhe coloco duas brevíssimas questões.
Agora que as eleições presidenciais estão concluídas, que o Presidente da República está reeleito, gostaria de saber por que e que o PSD nunca conseguiu explicar a razão de nunca ter apresentado um candidato.

Vozes do PCP: - Muito bem! Protestos do PSD.

O Orador: - O que é um escândalo institucional!
Em nenhum outro país, com um regime semipresidencial e com um Presidente da República eleito por sufrágio universal e directo, acontecia esta situação: o principal partido não apresentar um candidato.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Bom, a segunda questão que quero colocar-lhe é, digamos, muitíssimo mais concreta.
Ouvi tudo o que disse acerca do estatuto constitucional do Presidente da República, na interpretação do PSD, ouvi as suas esperanças relativas ao segundo mandato do Dr. Mário Soares e já há dias linha ouvido, na própria noite do apuramento dos resultados eleitorais, o Dr. Dias Loureiro e fiquei com uma grande dúvida, que gostaria de ver esclarecida. Os senhores dizem: «não queremos tirar partido da reeleição do Dr. Mário Soares e do apoio que lhe demos». Mas, entretanto, aquilo que os senhores estão a fazer não poderá ser a apresentação de um caderno de encargos ao Presidente da República, em nome do apoio que lhe concederam?

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Não!

O Orador: - Dito de outra maneira: os senhores dizem que não querem tirar partido, mas não estarão a apresentar uma factura ao Dr. Mário Soares?
Esclareça este ponto, que é muito importante.

Aplausos do PCP.

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Nada disso! Essa questão está liquidada. Já foi discutida!

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Mário Montalvão Machado.

O Sr. Mário Montalvão Machado (PSD): - Sr. Deputado Narana Coissoró, V. Ex.ª fez, aqui o pedido de esclarecimento que eu já esperava que fizesse. É seu timbre, em ocasiões desta natureza, fazer intervenções deste género, pelo que já estamos habituados a cias, desde há longos anos, pois já nos conhecemos há muito tempo.
V. Ex.º perguntou-me, por exemplo, por que é que eu estive tão escuro, tão «cinzento», no MASP, quando eu, no entanto, não me tinha cansado de dizer aos jornalistas que havia sido convidado para a comissão de honra do MASP. Devo dizer a V. Ex.º que não disse a jornalista algum que linha sido convidado para a comissão de honra do MASP.
Quanto ao facto de estar ou não numa zona cinzenta de apoio a uma candidatura, pergunto: onde é que V. Ex.º esteve durante a campanha na candidatura do Dr. Basílio Horta?

Aplausos do PSD.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Aqui!

O Orador: - Em que fila é que V. Ex.º se posicionou no apoio à candidatura do seu companheiro do lado?

Aplausos do PSD.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Estive duas vezes na televisão, perante três milhões de portugueses!

Vozes do PSD: - Esteve foi a ver televisão em casa!

O Orador: - Sr. Deputado, só tenho pena que não lenha visto os sinais afirmativos, feitos pelo seu companheiro do lado, enquanto eu lhe dava a resposta.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Não gosto de voltar a cara a V. Ex.º!

Risos do PSD.

O Orador: - V. Ex.º devia ter visto os sinais afirmativos, vindos do seu companheiro do lado, que me vieram dar grande razão.

Risos do PSD.

O Sr. Deputado Carlos Alfredo de Brito colocou-me duas questões. À primeira das quais, por ter sido já tantas e tantas vezes debatida, tenho de fazer-lhe justiça por V. Ex.ª já saber a resposta.
Há pouco eu disse aqui, muito claramente, que somos um partido que não tomamos decisões políticas ao acaso, que costumamos pensar nas questões, discuti-las e só depois emitir, efectivamente, um pensamento e uma orientação.
No nosso congresso de há quase um ano, de Abril do ano passado, dissemos, muito claramente, o que já hoje referi na minha intervenção, ou seja, que a maioria esmagadora do povo português apoiava a maneira como o Dr. Mário Soares vinha exercendo o seu cargo presidencial. Sendo assim, no nosso entendimento, não tínhamos o direito de vir a provocar uma desestabilização do País, invocando, apoiando ou apresentando um outro candidato.
Nenhum partido, repito, nenhum partido político é obrigado a apresentar um candidato. E, que eu saiba, não foram estes senhores aqui do lado que apresentaram a candidatura do Dr. Mário Soares. Não foram VV. Ex.as que apresentaram a candidatura do Sr. Dr. Carlos Carvalhas. Não foi o CDS -esse então!... - que apresentou a candidatura do Sr. Dr. Basílio Horta.

Risos do PSD.

Nenhum partido é obrigado a apresentar candidaturas. Esta questão está, assim, mais do que explicada.