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8 DE MARÇO DE 1991 1645

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Sr. Presidente, vou tentar ser muito breve e, por isso, sintetizarei as respostas que, com muito gosto, tenho de dar aos meus colegas deputados.
Sr.ªs Deputadas Helena Roseta e Natália Correia, se me permitem, e não é pelo facto de serem ambas mulheres, mas porque revelaram preocupações de natureza cultural, a resposta que dou simultaneamente às duas é a seguinte: o Partido Socialista está disponível para todo o tipo de colaboração. Aliás, a carta escrita a todos os líderes parlamentares já foi uma iniciativa nesse sentido, porque, de facto, as nossas preocupações estão voltadas para a cidade de Lisboa e para os problemas culturais.

O Sr. António Guterres (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Deputado Rui Almeida Mendes, quando ouvi a sua manifestação de hostilidade à posição dos privados quase me parecia estar a ouvir um deputado da UDP e não do PSD.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Mas pode ter a certeza que nós não permitiremos a especulação e defenderemos tanto os interesses públicos como os privados, dado não termos complexos nessa matéria.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - E, já agora, Sr. Deputado, veja lá se pressiona a bancada do PSD no sentido de aprovar uma lei que defenda os interesses dos comerciantes, a qual terá também o nosso apoio.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Aliás, ficou provado, pelas intervenções produzidas, que os atrasos na reconstrução do Chiado são imputáveis à administração central e não à Câmara Municipal de Lisboa.

O Sr. António Guterres (PS): - Muito bem!

Risos do PSD.

A Oradora: - Sr. Deputado Carlos Brito, também partilhamos das suas preocupações e oxalá as outras bancadas também o façam. Quanto à pergunta concreta que me fez, relativa aos modelos que foram adoptados em outros casos idênticos, devo dizer que em Madrid - exemplo que considero paradigmático - o presidente do consórcio responsável pela organização do evento foi o alcaide de Madrid, que é um democrata-cristão,...

O Sr. António Guterres (PS): - Muito bem!

A Oradora: -... e o vice-presidente é o Ministro da Cultura, que é um socialista.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Como vê, Sr. Deputado Pedro Roseta, esta é a nossa democracia. Isto é, os socialistas europeus não ultrapassam os eleitos pelos munícipes e, consequentemente, deixam que o alcaide democrata-cristão seja o presidente do consórcio e o Ministro da Cultura não tem problemas em Ficar como vice-presidente.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Quanto aos outros modelos, Sr. Deputado Carlos Brito, todos respeitaram e deram primazia ao município. Aliás, e curiosamente, o Sr. Secretário de Estado da Cultura na tomada de posse do Dr. Marcelo Rebelo de Sousa disse que em Dublim o modelo adoptado não tinha privilegiado o município. Só que se esqueceu de dizer que o presidente da comissão encarregada das comemorações foi indigitado pelo presidente da Câmara de Dublim e que o representante do Primeiro-Ministro é um entre 19 membros dessa comissão.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Pedro Roseta, é preciso ter memória curta para trazer aqui o problema dos gastos com a publicidade nos jornais e nos órgãos de comunicação.

O Sr. Domingues de Azevedo (PS): - É uma vergonha!

A Oradora: - Não somos nós que temos problemas em mostrar com toda a transparência e publicitar os gastos da Câmara Municipal de Lisboa com a publicidade. Desafiamos VV. Ex.ªs a fazerem o mesmo em relação aos gastos do Governo.

O Sr. José Pacheco Pereira (PSD): - Posso interrompê-la, Sr.ª Deputada?

A Oradora: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Pacheco Pereira (PSD): - Sr.ª Deputada, o problema não se resume aos gastos. Gostava que V. Ex.ª me explicasse a razão por que a publicitação da programação das actividades da Câmara Municipal de Lisboa é muito intensa até Outubro de 1991 e por que razão é que os munícipes da Câmara Municipal de Lisboa vão ter de pagar duas campanhas de publicitação das realizações da Câmara: uma que corresponde ao ciclo eleitoral para as legislativas, assunto com o qual os munícipes da Câmara Municipal de Lisboa nada têm a ver; a outra que, provavelmente, se repelirá em 1993.
Parece-lhe isto eticamente admissível?

A Oradora: - Sr. Deputado, «quem não deve não teme».

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - E, como nós não devemos, não tememos. VV. Ex.ªs é que deveriam temer, porque tem pessoas sob suspeita nesse domínio.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Aliás, os gastos em publicidade são feitos para informar os munícipes de Lisboa.

Vozes do PSD: - E também os do Porto?!

A Oradora: - Sr. Deputado, embora não tenha procuração de ninguém, tenho ouvido dizer de muita gente não socialista que ainda bem que a Câmara de Lisboa tem feito esta informação porque tem sido muito útil.

Risos do PSD.