9 DE MARÇO DE 1991 1697

ninas, que deram aos portugueses, e só a eles, o único título de honra de serem os verdadeiros cidadãos do mundo, independentemente da cor.
Queria prestar a V. Ex.ª, Sr.ª Deputada Natália Correia, pela sua intervenção, uma homenagem por me ter dado a ocasião para referir o facto de as mulheres portuguesas serem diferentes das mulheres gregas, porque estas desarmaram os homens, mas as nossas mulheres, tão gregas culturalmente porque ocidentais na formação da nova Europa, deram armas aos homens para que os Portugueses fossem o que são hoje.

Aplausos gerais.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado Narana Coissoró, V. Ex.ª ultrapassou, em grande medida, o tempo de que dispunha, mas como não estava inscrito para qualquer intervenção, julgo que o utilizou para as duas coisas.
Se me permite, quero agradecer-lhe as palavras que me dirigiu e dizer-lhe que foi com todo o agrado que o ouvi.
Porém, antes de dar a palavra à Sr.ª Deputada Natália Correia, e dentro deste agradecimento, quero ainda dizer ao Sr. Deputado Narana Coissoró que considero que todas as deputadas dentro desta Câmara se sentem realmente tratadas pelos colegas de igual para igual. Mas o verdadeiro problema não é o da abertura de espírito de cada homem nem o da capacidade de trabalho de cada mulher, é, sim, um problema que os transcende, é um problema institucional: esta Câmara é ainda, como todas as instituições políticas, maioritariamente masculina.
Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Natália Correia.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr. Deputado Narana Coissoró, muito obrigada pelas suas palavras.
Quero apenas acrescentar que, de facto, a mulher significa o princípio da continuidade da pátria, que neste caso será mátria, como muito bem assinalou o Padre António Vieira, porque, representa o princípio da vida - é exactamente isso a vida que continua, e não, por acaso, como nos velhos mitos, em que os deuses morrem e renascem enquanto as deusas-mães são eternas.
Quero também dizer-lhe que, esse ecumenismo de que falou, vem precisamente ao encontro da visão unitária que eu defendi, que atribuí à mulher e que é a visão ecuménica. Agora, o que penso é que não é uma atitude belicista que leva as mulheres a impulsionar os homens ou a colaborar com eles na expansão, quando realmente eles vão procurar unir o que estava separado, como diz Fernando Pessoa na Mensagem - expansão é unir o que estava separado.
Ora, penso que a situação das mulheres gregas não era a mesma, pois neste caso os homens partiam para uma batalha, para uma guerra, que não tinha o alcance planetário da nossa expansão.
Quero também lembrar-lhe que um grande símbolo ligado à paz da mulher é a rainha Santa Isabel. Não esqueçamos isso.
Portanto, em Portugal e, de uma maneira geral, na Europa, a mulher está ligada ao princípio da paz porque é o princípio da vida.
É claro que, incidentalmente - já o disse -, há mulheres belicosas como existem homens efeminados. Sr. Deputado, isso são desvios talvez desejáveis para não cairmos na monotonia.

Risos.

A Sr.ª Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr.ª Presidente, quero, na pessoa de V. Ex.ª, cumprimentar, de uma forma muito especial, as Sr.as Deputadas com assento neste Parlamento, num dia natural e compreensivelmente caro para todas.
Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Não é por acaso que o PSD pretendeu que esta curta declaração política, neste dia e a propósito deste tema, fosse feita por um deputado. É intencionalmente que isso acontece, exactamente para significarmos que, no nosso entendimento, os homens devem contribuir activamente para que se atinja plenamente, a todos os níveis, a igualdade por que as mulheres tão justamente se batem e que a nossa Constituição impõe. E esta a razão primeira de ser precisamente um deputado do PSD a fazer, repito, esta curta intervenção política.
Nesta matéria, o PSD tem tido uma posição preocupada e de liderança. Não podemos esquecer que foi pela mão de um governo social-democrata, pela mão de um governo de Sá Carneiro que, em 1980, Portugal se apresentou entre os primeiros países que subscreveu e ratificou a convenção internacional contra todas as formas de discriminação.
A este propósito e ainda deste Dia Internacional da Mulher, quero dizer que, nesta linha de preocupações, o PSD teve ontem, nas medidas adoptadas pelo Governo, mais uma concretização, mais uma confirmação dessa sua preocupação efectiva de, na prática, dar resposta a esta preocupação de eliminarmos as discriminações. Não apenas em sede legislativa, como já aqui foi dito, em que tem sido feito um trabalho bastante intenso e profícuo na alteração de diplomas que ainda continham alguns resquícios de discriminação que, obviamente - e bem - a nossa Constituição não consente.
Ontem, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-Lei que cria a Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, satisfazendo assim uma reivindicação das mulheres que pretendiam a alteração da então Comissão da Condição Feminina. Deu-se este passo, satisfez-se essa reivindicação. Mas não se tratou apenas de uma mudança de designação de um órgão já existente: reforçaram-se os poderes desta comissão e alargaram-se os seus quadros de pessoal. O Governo pretende, pois, emprestar-lhe mais eficiência, não apenas no âmbito legislativo, mas também mais eficiência na prática.
Conhecemos o problema da discriminação, cuja eliminação nós homens somos os primeiros beneficiários; temos plena consciência de que quanto mais amplo for o contributo, quanto mais ampla for a eliminação de resquícios discriminatórios que subsistem, mais beneficiados seremos desse papel mais activo, mais interveniente e mais igualitário por parte da mulher.
Portanto, há também neste diploma a preocupação de que, na vida social, na prática, nas empresas, nas escolas, em lodo o lado, essa discriminação se elimine, porque a preocupação maior não é apenas em sede legislativa. Temos, efectivamente, de preocuparmo-nos com o dia a dia, com as formas mais insidiosas e sofisticadas que, por vezes, registam discriminação, com a qual não podemos concordar e que temos de fazer todos os esforços por eliminar.
Aprovou também, ontem, o Conselho de Ministros uma resolução tendente a introduzir, na ordem jurídica portuguesa, a convenção internacional para a solução do