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1740 I SÉRIE - NÚMERO 54

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - E devo dizer-lhe que foi o Sr. Primeiro-Ministro, o seu chefe de partido, que disse publicamente que o seu grupo parlamentar não linha autonomia.

Vozes do PSD: - Não é verdade!

O Orador: - Foi o Sr. Primeiro-Ministro, foi o seu partido e a sua direcção que, por delito de opinião, expulsou um militante do seu partido! No Partido Socialista jamais alguém foi expulso por delito de opinião, pela simples razão que no Partido Socialista não existe delito de opinião.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Joaquim Fernandes Marques (PSD): - Então onde é que estão o Aires Rodrigues e a Carmelinda Pereira?!

O Orador: - Sr. Deputado José Silva Marques, a sua intervenção não é séria, é irresponsável e, em matéria de liberdade, V. Ex.ª tem muito a aprender connosco.

Aplausos do PS.

O Sr. Fernando Cardoso Ferreira (PSD): - E aquela questão da publicidade?

O Sr. João Salgado (PSD): - Não respondeu à questão da publicidade!

O Orador: - Votaremos a favor de um inquérito!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Mesa incentiva qualquer debate vivo, desde que respeite as regras habituais e adequadas.

O Sr. José Magalhães (Indep.): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. José Magalhães (Indep.): - Sr. Presidente, é para, inevitavelmente, exercer o direito de defesa da honra e consideração, uma vez que foi isso que o Sr. Deputado José Silva Marques desejou ao falar da forma que falou.

O Sr. Herculano Pombo (Indep.): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. José Magalhães (Indep.): - Suponho que é também para exercer o direito de defesa da honra e consideração, Sr. Presidente.

O Sr. Herculano Pombo (Indep.): - É sim, Sr. Presidente!

O Sr. Domingos Duarte Lima (PSD): - O Sr. Deputado Herculano Pombo não tem boca para falar? É preciso que seja o Sr. Deputado José Magalhães a falar por ele?!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, sem que entendam o que vou dizer de forma errada, solicito à Câmara que mantenha as condições adequadas à continuação do debate, de forma viva, sim, mas serena e respeitando os limites próprios.
Solicito ainda aos Srs. Deputados que utilizem as figuras regimentais para o exercício do direito de defesa da honra e consideração com alguma moderação.
Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado José Magalhães.

O Sr. José Magalhães (Indep.): - Sr. Presidente, correspondo com todo o gosto ao apelo que acaba de fazer, mas devo dizer que, nas presentes circunstâncias, V. Ex.ª não poderá ter grande êxito, porque não é essa a vontade da bancada do PSD. Não o multará, certamente, mas não é essa a vontade da bancada do PSD, ale porque a intervenção do Sr. Deputado José Silva Marques é tipicamente um
hors-d'oeuvre provocatório ao nível mais pedestre, rasteiro e elementar e, portanto, é insultuoso.

O Sr. Jorge Lemos (Indep.): - Muito bem!

O Orador: - Ele poderia ter colocado todas as questões que colocou de forma civilizada, constitucional e digna, mas resolveu colocar-se ao nível da mais baixa lama, sem necessidade!

O Sr. Jorge Lemos (Indep.): - Muito bem! Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, no seguimento do meu apelo de há pouco, solicito aos Srs. Deputados, incluindo o Sr. Deputado José Magalhães, que tenham em consideração as minhas palavras e mantenham as condições adequadas ao bom funcionamento dos nossos trabalhos.

O Orador: - Na verdade, o Sr. Deputado José Silva Marques arroga-se do papel de juiz, censor, polícia, guarda-nocturno da bancada do PSD, mas desta aqui não! V. Ex.ª censure os seus, que, para já, censura 147 - não censura 148 -, multe-os, aplique-lhes coimas, retire-lhes o salário, ponha-lhes as orelhas de burro, ali ao lado!...

Risos do PS, do deputado Narana Coissoró, do CDS, e dos deputados independentes Herculano Pombo e Jorge Lemos.

Protestos do PSD.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Isto é uma vergonha!

O Orador: - Obrigue-os a virar-se para o canto, se acaso se portam mal! Mas a nós não!...

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Magalhães, insisto nas palavras que há pouco proferi. Sc pretendem continuar a agir desta forma, vejo-me obrigado a interromper a sessão.

O Orador: - Não, Sr. Presidente, V. Ex.ª não lerá necessidade de interromper os trabalhos...

Protestos do PSD.

Sr. Presidente, creio que, depois do que aconteceu ontem, a bancada do PSD está diferente!

Protestos do PSD.