20 DE MARÇO DE 1991 1809

Sr. Deputado, também a este respeito - e eu esperava tanto de si! - não forneceu qualquer elemento. Foi por isso que considerei a sua intervenção útil, oportuna, entendendo, todavia, que falta ainda um conjunto importantíssimo de informações e meditações para conseguirmos entender o que é que está a ser construído diante dos Jerónimos.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Natália Correia.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): -Sr. Deputado António Barreto, é impossível deixar de subscrever todas as negatividades que acompanham, desde o princípio, a realização desse projecto e que V. Ex.ª enumerou.
O Sr. Deputado não acha que a maior de todas essas negatividades é a redundância frívola, a redundância operática, «balética» e de cultura espectacularmente congénere a que o fausto desse Centro está destinado? É porque são estas as vagas notícias que nos dão do seu futuro!
A sensatez e a exiguidade do orçamento para a Cultura tornam óbvio, ou deviam tomar, que a presidência - meteórica! - de Portugal na CEE não justifica um empreendimento que roube ao orçamento da Cultura quantias emergentemente necessárias para acudir a um património edificado - e não só - que está votado ao mais intolerável dos abandonos. E é nesse património, Sr. Deputado, que residem os elementos da tal identidade cultural de que tanto se fala, mas pela qual nada se faz.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lélis Gonçalves.

O Sr. Carlos Lélis Gonçalves (PSD): - Sr. Deputado António Barreto, pertenço, tal como o Sr. Deputado, à Subcomissão Permanente da Cultura, presidida pela sua colega de bancada Edite Estrela.
Essa Subcomissão - e a sua colega poderá informá-lo disto - tem um encontro de trabalho solicitado ao Secretário de Estado da Cultura, mas que ainda não está agendado. O PSD, nomeadamente através dos seus deputados Pedro Campilho, António Sousa Lara e de mim próprio, não tem, nessa Subcomissão, criado o menor embaraço à colocação de questões que a sua colega de bancada, na função de presidente, tem procurado suscitar.
Mas os deputados do PSD não são governo e todos carecemos de informação pois sem esta as divergências são maiores e as margens para diferendos políticos crescem quase truculentamente - e faço esta afirmação, na medida em que o Sr. Deputado há pouco dizia que esta era a sua abordagem ao assunto numa tentativa de compreendê-lo.
Pela minha parte, perante o que me excede - e, neste caso, o assunto excede-me por alguma falta de informação -, procuro duvidar de mim e confiar nos outros. Quer o Sr. Deputado confiar no acolhimento que a Subcomissão Permanente da Cultura proporcinará a este assunto, em próxima reunião destinada à sua abordagem?
É que se há áreas que beneficiam da discussão, a cultura é uma delas, sob o signo da excelência e de consensos inteligentes. A truculência é também um condimento cultural e explica-se não só culturalmente mas, por vezes, e mais ainda, politicamente - aliás, reconheço o seu calor político e a sua convicção.

Creio - e o Sr. Deputado esclarecer-me-á - ter lido (e esta minha dúvida é uma questão de probidade intelectual e não são dúvidas apenas) que o arquitecto Siza Vieira, talvez por atender ao processo de concurso internacional a que obedeceu o Centro Cultural de Belém, afirmava, no Jornal de Letras e Artes, concordar com a implantação e com a articulação do edifício com o Tejo. Quer o Sr. Deputado comentar esta afirmação, que reputo técnica, do arquitecto Siza Vieira?
O Sr. Deputado falou ainda do aproveitamento daquelas instalações. A este propósito, gostaria aqui de lembrar - e tenho a abonação, digamos assim, da Sr.ª Deputada Natália Correia que esteve presente- um encontro de intelectuais com o Sr. Primeiro-Ministro em que o aproveitamento das instalações do Centro Cultural de Belém terá sido um dos temas em discussão.
Sr. Deputado António Barreto, eu que não estive nessa reunião, pergunto-lhe se, na verdade, nesta ocasião, e perante uma obra já irreversível, não seria inteligente, pertinente, pragmático, útil, levarmos a imaginação ao poder para uma excelente ocupação dessas instalações.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado António Barreto, tentei apenas corresponder à sua afirmação de que ao intervir estava a tentar conhecer o problema. Eu também. Sr. Deputado!
Quanto às outras questões, a minha bancada procurou responder, nomeadamente na voz do Sr. Deputado Carlos Coelho.
Sr. Deputado, pela fraternidade de alguns dos nossos debates e discussões em comissão, deixe-me fazer um comentário, entre parêntesis, que não quero que interprete literalmente. Se, na verdade, há, por vezes, «versículos satânicos», há também - temos de considerá-lo - leituras perversas e, por vezes - reconheçamo-lo ainda - ligações perigosas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado António Barreto.

O Sr. António Barreto (PS): - Srs. Deputados, gostaria de poder falar longamente sobre os problemas que levantaram, mas todos conhecem as dificuldades do Regimento. De qualquer forma, tentarei falar daquilo que me pareceu interessar a todos.
Começarei pelo Sr. Deputado Carlos Lélis Gonçalves, dizendo, em primeiro lugar, que não aceito o seu comentário sobre a truculência e sobre o facto de eu, eventualmente, não duvidar de mim e de apenas ter certezas.
Vou apenas citar, bem mais truculento, um juiz do Tribunal de Contas que, depois de referir os custos astronómicos do Centro Cultural de Belém, concluiu na impossibilidade, quase absoluta, do controlo dos custos e acaba dizendo, de um modo geral, que os encargos não foram objecto de concurso nem de consulta, nos termos que a lei geral impõe, nem os respectivos contratos foram sempre reduzidos a escrito. Isto não é truculento mas é bem mais violento do que tudo o que eu possa dizer.

Vozes do PS: - Muito bem!