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I SÉRIE -NÚMERO 56 1810

O Orador: - Quanto à referência que fez ao arquitecto Siza Vieira, deixe-me dizer, Sr. Deputado, que não aceito qualquer ortodoxia.

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Mas o arquitecto Siza Vieira é um ortodoxo!...

O Orador: - A cidade e a História não são dos arquitectos! Nada é dos especialistas. A cidade e a História são dos cidadãos e não é a opinião do Sr. Arquitecto Siza Vieira ou de qualquer outro que vai condicionar a minha opinião pessoal, política, cultural... E, repare: evitei, cuidadosamente, trazer para uma Câmara política o debate estético.
Pessoalmente, devo dizê-lo, abomino «aquela coisa», mas isso é o meu gosto e não vou aqui discutir gosto e estética, porque a política não deve envolver-se em estética no sentido essencial do termo -pelo que evito fazê-lo -, por isso os juízos mais de cariz estético não me dizem respeito.
Quanto ao uso das futuras instalações conte comigo, Sr. Deputado: vamos em Comissão pensar, discutir, debater... Porém, respondendo também ao Sr. Deputado Adriano Moreira, quero dizer que a minha suspeita - eu sou um céptico, alias, já me trataram de «masoquista» e de «velho do Restelo»... e foi um «yuppie de Belém» que assim me apelidou!... - é a de que ali vamos ter sedes de governos, ministérios, gabinetes, colóquios e seminários. Essa é a minha suspeita! De qualquer forma, vamos tentar, antes que isso aconteça, impedir tal destino para o Centro Cultural de Belém.
Sr. Deputado José Manuel Mendes, tomei nota da disponibilidade do seu partido para subscrever o pedido de inquérito parlamentar sobre o Centro Cultural de Belém, bem como a do Sr. Deputado Carlos Coelho, que, igualmente, se mostrou disponível. Então, Sr. Deputado Carlos Coelho, vamos fazer um contrato: assine o meu pedido que eu assino o seu! Vamos fazer um inquérito à Câmara Municipal de Lisboa? Com todo o gosto e com todo o prazer - aliás, se se tratar de um inquérito da iniciativa do Parlamento, eu assino-o antes mesmo de receber a sua assinatura no meu pedido de inquérito, porque confio e aprecio a sua palavra.

Aplausos do PS.

Aliás, posso dizer-lhe que, há minutos, acabei de ter a alegria de ouvir que o presidente da Câmara de Lisboa, Dr. Jorge Sampaio, está totalmente disponível para fazer inquéritos na Câmara. Vamos, pois, também fazer um inquérito aqui: assine o meu que eu assino o seu, Sr. Deputado!

Vozes do PS e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Finalmente, o meu apelo resultou e estou muito feliz porque vamos ter um inquérito ao Centro Cultural de Belém.
Por outro lado, o Sr. Deputado José Manuel Mendes mostrou o que eram as prioridades do Governo em matéria de cultura e o que eram as prioridades do Governo na acção e na História: o Governo tem vindo, em matéria de cultura, a privilegiar, sistematicamente, a corte e o vistoso! A corte e o vistoso são dois dos grandes estilos do Governo em matéria cultural!...
Relativamente ao Sr. Deputado Carlos Coelho, quero lembrar-lhe que estive sempre presente aquando da discussão dos Orçamentos do Estado e que, desde há três anos, refiro, prova provada, o Centro Cultural de Belém sem grande sucesso, pois, como sabe, os Srs. Ministros e Secretários de Estado nunca quiseram discutir esse assunto.
Em lodo o caso, nunca deixei de referir e focar este assunto...

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Não com muita ênfase!

O Orador: -... nas declarações de voto - aliás, isso consta dos Diários da Assembleia da República. Portanto, desde há cerca de três anos, esta já deve ser a sexta ou a sétima vez que falo neste assunto. Mas, infelizmente, é tarde!
O Sr. Deputado disse que talvez fôssemos a tempo de abrir um debate e que este ainda não tinha terminado!... Ó Sr. Deputado, este debate terminou no dia exacto em que o camartelo entrou!... Não é agora que pode debater-se o que ali está!... Eventualmente, poder-se-á debater, com alguma sorte, o que o Sr. Deputado Carlos Lélis Gonçalves propôs, isto é, qual o futuro a dar às instalações.
Quanto às verbas para a Cultura, o Sr. Deputado não tem razão naquilo que disse: citei - e posso tornar a fazê-lo- 26 monumentos, mosteiros, conventos, solares, castelos e igrejas, que, em 1990, ficaram com as obras interrompidas porque não havia dinheiro que chegasse na rubrica «Património cultural». Bem, o Sr. Deputado dirá: «Mas isso é outro dinheiro!...» Mas, ó Sr. Deputado, o dinheiro é como a água: é um só e quando há dinheiro para uma coisa não há para outra! Essa é que é a verdade!

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Isso é um problema geral!

O Orador: - Finalmente, o Sr. Deputado Adriano Moreira falou de coisas que omiti na minha intervenção por falta de tempo, porque estava preocupado com alguns problemas institucionais de inquérito, de ilegalidade, de irregularidade, mas o certo é que o Sr. Deputado frisou coisas indispensáveis para a análise desta «perpetração», que é o mínimo que se pode chamar-lhe.
Estou de acordo com o Sr. Deputado quando disse que se transformou a presidência da CEE numa espécie de «mitologia saloia». Se as pessoas pensarem que já houve 60 presidências da CEE e que nunca houve este estardalhaço que se está a fazer com o Centro Cultural de Belém...

Aplausos do PS, de alguns deputados do PCP e dos deputados independentes Herculano Pombo e João Corregedor da Fonseca.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Mas é a primeira vez para Portugal!

O Orador: - Em todo o caso, gostaria de, em momento ulterior, falar sobre o destino do Centro, sobre a ideia de cultura que está ali a ser feita, se é que está a ser feita alguma cultura!...
Quanto ao nome do arquitecto, o Sr. Deputado Adriano Moreira saberá, seguramente, que o vencedor do concurso é estrangeiro. E talvez seja só nesse aspecto que não estou em sintonia com o que disse, pois no momento actual prefiro a abertura... Aliás, se não me engano, alguns dos mais (...)