10 DE ABRIL DE 1991 1999

Todos sabem de cor quanto cresceu o investimento, quanto aumentou o produto ou quantas estiadas se construíram.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador:-Embora sejam incapazes de nos informar que tipo de investimento se fez, para onde e para quem foi o crescimento do produto e quanto custaram e a quem serviram as estradas que se construíram.

Vozes do PS:-Muito bem!

O Orador: - Desconheço se a direcção do PSD distribuirá aos seus porta-vozes um argumentado político, mas seguramente os instruirá sobre as vantagens da repetição e os inconvenientes da criatividade.

Vozes do PS:-Muito bem!

O Orador:-Para o PSD, tudo cresceu -até a inflação, dizemos nós-, e pouco importa como e para onde cresceu, desde que tenha crescido. Mas registar sempre o crescimento já não chega, 6 também preciso identificar o crescimento com o PSD.
Para que isto suceda toma-se necessário apagar qualquer referencia à responsabilidade do PSD, antes de 1985, e esperar que o crescimento, tão repetidamente citado, seja confundido com desenvolvimento social e bem-estar para todos
Obtido este efeito, é preciso transferi-lo para o «homem-providência», o Sr. Primeiro-Ministro, na esperança de que uma apreciação global negativa do PSD possa ser substituída por uma apreciação individual positiva do seu líder.
Desta tarefa encarrega-se, aliás, o próprio, como claramente temos vindo a apreciar, semana a semana, através de um discurso que, obviamente, só terminará-e terminará, estejam certos - com as próximas eleições legislativas.

Vozes do PS:-Muito bem!

O Orador:-Depois do PSD-ou melhor, de Cavaco Silva-, o dilúvio, e se um ministro menos precavido afirma, por coerência intelectual ou distracção, «depois de nós, não será o caos», rapidamente se abafa o eco de tão inusitada evidência.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: É deplorável o espectáculo político a que se assiste neste momento em Portugal.

O Sr. Joaquim Fernandes Marques (PSD):-É verdade!

O Orador: -Acossado pela opinião pública e confrontado com a crítica da generalidade dos parceiros sociais, o Governo enveredou, a cinco meses de vista, por uma campanha eleitoral indecorosa e despropositada.
Todos os fins-de-semana, o Sr. Primeiro-Ministro se preocupa com os Portugueses e, porque está preocupado, todos os fins-de-semana procede à inauguração de obras ou preside ao lançamento de iniciativas.

Vozes do PS:-Muito bem!

Aplausos do PSD.

O Orador:-Na maioria dos casos trata-se de obras, ou de iniciativas com origem no poder local.

Vozes do PS:-Muito bem!

O Orador: -Mas, seguramente, sempre de obras e iniciativas que só a estável situação financeira, decorrente do esforço estrutural que outros -incluindo alguns responsáveis do seu próprio partido, actualmente marginalizados- tomaram possível e concretizaram antes de 1985. Não é sério, nem correcto, esquecer que uma parte considerável da actual situação de abundância relativa de recursos se deve, em primeiro lugar, à verdadeira transformação estrutural verificada na sociedade portuguesa depois de 25 de Abril de 1974 -a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (que, aliás, o político Cavaco Silva, na altura, procurou contrariar) - e, em segundo lugar, à evolução de uma certa conjuntura externa, favorável para a economia portuguesa (uma pequena economia aberta, recorde-se), caracterizada, nomeadamente, pela redução dos preços da energia, pela diminuição das taxas de juro e por uma evolução benéfica das taxas de câmbio das principais moedas.
Nas actuais condições não é difícil fazer obras, mas é importante e exigível que se façam obras com os adequados recursos e no respeito pelas opções prioritárias.
O que os Portugueses devem julgar não são só os quilómetros de estrada inaugurados ou os metros cúbicos de edifícios públicos construídos ou, de outra forma, os indicadores quantitativos das estatísticas oficiais, porque aqueles e a estes nos «obrigam» os compromissos e os apoios da CEE; o que os Portugueses têm de julgar é a capacidade revelada pelo Executivo para conceder crescente protagonismo aos problemas da educação, para conferir aos cidadãos uma participação mais rica e interessada na gestão pública, para corrigir as assimetrias regionais, para, enfim, erradicar as manchas intoleráveis de pobreza que, no dizer do Sr. Presidente da República, se encontram frequentemente na sociedade portuguesa.
Se ao primeiro exame do Governo se poderá atribuir um Sofrível, seguramente que no segundo não restará outra alternativa que não seja conceder-lhe um rotundo e merecido zero.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O nosso apregoado crescimento económico, medido pelas variáveis habituais -produto interno bruto, investimento, exportações, taxa de emprego, etc.- é, em grande parte, artificial e provisório, porque tem por base sectores que já hoje não são competitivos à escala internacional. O Governo tem ocultado esta realidade, mas ela aí está indesmentível, por exemplo, na crise social que se vive no vale do Ave.
Mesmo perante a evidência -acrescentaria o trágico quotidiano - de cerca de 10 000 desempregados, que rapidamente poderão chegar aos 30 000, e de cerca de 70 empresas têxteis a caminho da falência, o Governo descobriu que, afinal, no vale do Ave, não há crise-é tudo invenção dos jornais e dos políticos da oposição.

O Sr. José Silva Marques (PSD):-O que os senhores querem é que haja crise!

O Orador: - Sacrifica-se a reconversão necessária - e procura-se silenciar os que, justificadamente, a defendem - ao espectáculo do crescimento, que é o que importa e conforta o PSD.