12 DE JUNHO DE 1991 3009

Hoje, quando já não Talamos apenas de esperanças ou desejos, mas são visíveis os resultados, renovamos o convite para que aquela mesma oposição, sem prejuízo das naturais divergências político-partidárias, se associe aos efeitos das reformas, ao legítimo orgulho do esforço dispendido pelos portugueses, ao País recuperado e mais solidário que agora temos, ao sucesso que todos conseguimos e que obtém amplo e explícito reconhecimento na cena internacional.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não se constrói um país moderno sem fomentar a criação de riqueza, sem promover o crescimento do emprego, sem garantir o investimento, sem estancar a dívida pública, sem desenvolver a educação, sem melhorar as condições de vida dos cidadãos e sem realizar os imperativos maiores da solidariedade e da justiça social.
Os países modernos não são um campo de experimentação ideológica ou reinos de utopia, mas também não são corpos sem alma e sociedades sem valores.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É certo que nos tornámos mais competitivos e que avançámos no desenvolvimento. Mas é igualmente singular quanto conseguimos em domínios que nos enobrecem, de forma particular, como povo.
Nos quatro anos desta legislatura assistimos, no mundo inteiro, a mudanças sem paralelo em muitas décadas de história. Ruíram muros porque antes deles haviam caído dogmas, pretensas verdades tidas por absolutas e preconceitos políticos, sociais e culturais.
Temos nós, portugueses, de nos sentir vaidosos pelo facto de não havermos necessitado do exemplo de outros para evitarmos tamanhos erros, já que, na nossa imensa maioria, sempre os tivemos por falsidades grosseiras que, por isso, sem desfalecimentos, rejeitámos.
Mas também em outros níveis e em outros domínios foram este quatro anos decisivamente históricos.
Foi o tempo em que nós portugueses teríamos de dar provas - perante os outros e perante nós próprios - sobre se seríamos ou não capazes de enfrentar com sucesso os primeiros anos da nossa integração nas Comunidades Europeias.
E isto num duplo sentido.
Por um lado, se seríamos ou não capazes de acompanhar a passada dos outros mais desenvolvidos, se seríamos ou não capazes de encetar uma caminhada de convergência em relação a esses países nos domínios do progresso económico, social, cultural e tecnológico.
Por outro lado, se, no concerto dos países comunitários, conseguiríamos ou não ser um parceiro dinâmico e criativo, capaz de contribuir para a construção e o progresso colectivo da Europa.
Temos de concluir que, num caso e noutro, fomos um povo à altura do desafio.
Fomos também capazes de criar mais riqueza e de a distribuir com maior justiça, vencendo atrasos de anos incontáveis, superando barreiras que alguns, menos crentes nas nossas capacidades colectivas, julgavam intransponíveis.
Nesta caminhada de quatro anos, fomos capazes de dar de nós próprios uma imagem nova. Afirmámo-nos como gente realizadora e com isso ganhámos prestígio nos olhos do mundo.
Fomos capazes, no percurso comum com os nossos parceiros europeus, de ser uma voz respeitada, sabendo defender os nossos próprios interesses sem perder de vista os interesses do todo. E por isso, na Europa a que pertencemos, nos afirmámos como parceiros credíveis e empenhados, como voz responsável e como parte activa.
E fomos capazes também de não esquecer que, sendo Estado Membro da Europa Comunitária, somos, ao mesmo tempo, um povo que conhece outros destinos.
Fomos capazes de ser Europa, sem esquecermos o Atlântico e sem esquecer os laços que, ao longo da história, tecemos no mundo inteiro.
Acima de tudo, fomos capazes de não esquecer que este povo de pouco mais de 10 milhões de seres humanos pertence a uma comunidade mais vasta de 170 milhões de pessoas que têm por sua a nossa própria língua.
E por isso nos voltámos para África e para o Brasil.
Com África reconstruímos laboriosamente uma relação que, sendo nova - como nova a queremos -, significa um reencontro que a nossa consciência colectiva não perdeu nunca de vista.
É uma relação nova porque a queremos de respeito mútuo, de cooperação e de vantagens partilhadas.
E porque é de um futuro novo que se trata, preocupámo-nos, antes de mais, com a condição primeira da felicidade do homem: a paz. Ora, ser instrumento de paz, como fomos e continuaremos a ser, é aquilo que mais legitimamente pode orgulhar uma Nação.

Aplausos do PSD.

Com essa imensa pátria, que é o Brasil, começará, com certeza, um período novo. Vamos valorizar o que sempre nos aproximou e vamos, sobretudo, encetar caminhos novos, que passam pela concretização efectiva de uma vontade mútua de um mais estreito relacionamento há muito proclamada.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Fizemos muito e há ainda muito para fazer. Sabemo-lo bem.
Temos todos de estar orgulhosos de quanto fomos capazes de realizar. É orgulho que legitimamente todos podemos e devemos assumir, porque de obra colectiva se trata.
E temos todos também razões suficientes para encarar o futuro com muita esperança. Aquilo que já conseguimos dá-nos a medida da nossa capacidade para realizar o muito que nos falta fazer.
Mas para isso, digo-o com sinceridade, não podemos esquecer a lição destes quatro anos.
Não podemos esquecer que estes quatro anos constituem a prova indesmentível de que a estabilidade governativa é condição propícia, se não mesmo indispensável, para agir, para trazer e para construir.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - E constitui ensinamento destes quatro anos que a estabilidade governativa não prejudica, antes promove com eficácia o funcionamento normal das instituições, do Estado e da sociedade civil.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Houve estabilidade e os tribunais puderam dar provas da sua inteira independência face ao poder político.