Debates Parlamentares - Diário 091, p. 3013 (1991-06-11)

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12 DE JUNHO DE 1991 3013

de Portugal são demasiado sérios, que exigem de V. Ex.ª a coragem política para assumir o confronto democrático e aceitar o desafio que os socialistas há muito lhe fizeram. Debata, perante o Pais, com o líder do meu partido e assuma, com o rigor, este conjunto de problemas.

Vozes do PSD: - Ele que venha aqui!

O Orador: - Aproveito, Sr. Primeiro-Ministro, para sublinhar que, da última vinda do secretário-geral do meu partido ao Parlamento, não houve, nessa ocasião, perante o debate político aqui travado, oportunidade de contar com a presença do Sr. Primeiro-Ministro.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. José Silva Marques (PSD): - O seu líder desapareceu logo!

O Orador: - Para concluir, sublinho que o tipo de reacção, extremamente nervosa da bancada do seu partido, de que o Sr. Primeiro-Ministro hoje é testemunha, ilustra bem as condições de trabalho político que a oposição leve ao longo desta legislatura.

Vozes do PS: - Muito bem!

Vozes do PSD: - Disparate!

O Orador: - Com efeito, na Assembleia da República, a oposição deu ao trabalho legislativo uma contribuição muito mais construtiva do que a que a maioria foi capaz de absorver; ou seja, a maioria não foi capaz de absorver positivamente as contribuições construtivas que, ao longo de quatro anos, tivemos ocasião de dar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Sottomayor Cárdia.

O Sr. Sottomayor Cárdia (PS): - Sr. Primeiro-Ministro, no balanço dos sucessos (para usar a sua expressão) deste seu hexanato, omitiu V. Ex.ª o traço mais relevante da obra feita.
Com efeito, V. Ex.ª é o grande e vitorioso gestor do servilismo. É essa a razão pela qual os indomáveis espíritos liberais de Portugal repelem na figura de V. Ex.ª a imagem de um estranho. Honro-me de pertencer a um universo cívico, que não é o de V. Ex.ª, e de pertencer V. Ex.ª a um universo feudal que não é o meu.

Vozes do PS: - Muito bem!

Risos do PSD.

O Orador: - Decerto me satisfaz que os valores do meu universo cívico - simbolizados nesta Casa - tenham corrompido a antecedente e resistente visão do mundo de V. Ex.ª É essa uma das mais maiores virtudes da democracia: seduz adversários, enrola-os na tolerância de que vive, atrai-os às regras do jogo eleitoral e parlamentar.
De facto, não há pequena alma de ditador, nem mesmo grande (tranquilize-se!), que resista a uma vitória eleitoral, análoga àquela que a V. Ex.ª foi oferecida em 1987.
Grave seria, contudo, a minha omissão se não observasse que as concessões de V. Ex.ª às liberdades públicas se medem apenas por palavras e por sorrisos. Nunca por obras e por acções.
Ora, nestas coisas, o que conta não 6 o que se diz; o que conta é o que se faz!

Vozes do PSD: - Está a fazer um discurso e não a pedir esclarecimentos!

O Orador: - Assim, o essencial na ocorrência é que V. Ex.ª logrou, do alto do seu universo senhorial, corroer e domesticar os valores cívicos de demasiados líderes de opinião do universo da democracia. Logrou e logrou lograr. São em número excessivo os conduzidos ao redil ou às prudentes cercanias. Outra não é a obra de V. Ex.ª: refeudalizar a sociedade portuguesa.

O Sr. Domingos Duarte Lima (PSD): - Está noutro planeta!

O Orador: - E refeudalizou-a enquanto ela se modernizava à custa dos fundos comunitários e enquanto no mundo ruíam dezenas de ditaduras.

Risos do PSD.

Possuímos, hoje, uma vasta legião de sensibilidades feudais, como a de V. Ex.ª, em demasiadas chefias de serviço, de secção, de repartição e de divisão.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Domingos Duarte Lima (PSD): - Onde é que está o pedido de esclarecimento?!

O Orador: - Os meus parabéns!

Vozes do PSD: - Muito obrigado!

O Orador: - Um liberal vencido, mas em nada convencido, pode desdenhosa e ironicamente saudar quem o venceu e quem domesticou a liberdade. Desde que o faça de pé, com altivez, sem curvatura e com sentido de humor. É o que ora acontece.
Uma esperança me anima, todavia. E parafraseando o que, neste hemiciclo, disse o deputado Miller Guerra, em 1973, sempre direi que vivemos tempos difíceis para o pluralismo, mas os valores da liberdade renascerão e vencerão.

Aplausos do PS.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - É uma vergonha!

O Sr. Domingos Duarte Lima (PSD): - E assim a tolice pode ser medalhada, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Primeiro-Ministro, o seu pedido para usar da palavra, no período de antes da ordem do dia, poderia traduzir uma mudança no seu estilo de relacionamento com a Assembleia da República, mas, neste momento, já podemos concluir que não aconteceu nada disso.
Na verdade, V. Ex.ª veio aqui mais para fazer um monólogo do que para dialogar com a Assembleia da República, isto é, com as bancadas da oposição.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Veio aqui falar. O que é que o Sr. Deputado está a fazer? Não está a falar também?!

12 DE JUNHO DE 1991 3013de Portugal são demasiado sérios, que exigem de V. Ex.ª a coragem política para assumir o confronto democrático e aceitar o desafio que os socialistas há muito lhe fizeram. Debata, perante o Pais, com o líder do meu partido e assuma, com o rigor, este conjunto de problemas.Vozes do PSD: - Ele que venha aqui!O Orador: - Aproveito, Sr. Primeiro-Ministro, para sublinhar que, da última vinda do secretário-geral do meu partido ao Parlamento, não houve, nessa ocasião, perante o debate político aqui travado, oportunidade de contar com a presença do Sr. Primeiro-Ministro.Vozes do PS: - Muito bem!O Sr. José Silva Marques (PSD): - O seu líder desapareceu logo!O Orador: - Para concluir, sublinho que o tipo de reacção, extremamente nervosa da bancada do seu partido, de que o Sr. Primeiro-Ministro hoje é testemunha, ilustra bem as condições de trabalho político que a oposição leve ao longo desta legislatura.Vozes do PS: - Muito bem!Vozes do PSD: - Disparate!O Orador: - Com efeito, na Assembleia da República, a oposição deu ao trabalho legislativo uma contribuição muito mais construtiva do que a que a maioria foi capaz de absorver; ou seja, a maioria não foi capaz de absorver positivamente as contribuições construtivas que, ao longo de quatro anos, tivemos ocasião de dar.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Sottomayor Cárdia.O Sr. Sottomayor Cárdia (PS): - Sr. Primeiro-Ministro, no balanço dos sucessos (para usar a sua expressão) deste seu hexanato, omitiu V. Ex.ª o traço mais relevante da obra feita.
Com efeito, V. Ex.ª é o grande e vitorioso gestor do servilismo. É essa a razão pela qual os indomáveis espíritos liberais de Portugal repelem na figura de V. Ex.ª a imagem de um estranho. Honro-me de pertencer a um universo cívico, que não é o de V. Ex.ª, e de pertencer V. Ex.ª a um universo feudal que não é o meu.Vozes do PS: - Muito bem!Risos do PSD.O Orador: - Decerto me satisfaz que os valores do meu universo cívico - simbolizados nesta Casa - tenham corrompido a antecedente e resistente visão do mundo de V. Ex.ª É essa uma das mais maiores virtudes da democracia: seduz adversários, enrola-os na tolerância de que vive, atrai-os às regras do jogo eleitoral e parlamentar.
De facto, não há pequena alma de ditador, nem mesmo grande (tranquilize-se!), que resista a uma vitória eleitoral, análoga àquela que a V. Ex.ª foi oferecida em 1987.
Grave seria, contudo, a minha omissão se não observasse que as concessões de V. Ex.ª às liberdades públicas se medem apenas por palavras e por sorrisos. Nunca por obras e por acções.
Ora, nestas coisas, o que conta não 6 o que se diz; o que conta é o que se faz!Vozes do PSD: - Está a fazer um discurso e não a pedir esclarecimentos!O Orador: - Assim, o essencial na ocorrência é que V. Ex.ª logrou, do alto do seu universo senhorial, corroer e domesticar os valores cívicos de demasiados líderes de opinião do universo da democracia. Logrou e logrou lograr. São em número excessivo os conduzidos ao redil ou às prudentes cercanias. Outra não é a obra de V. Ex.ª: refeudalizar a sociedade portuguesa.O Sr. Domingos Duarte Lima (PSD): - Está noutro planeta!O Orador: - E refeudalizou-a enquanto ela se modernizava à custa dos fundos comunitários e enquanto no mundo ruíam dezenas de ditaduras.Risos do PSD.Possuímos, hoje, uma vasta legião de sensibilidades feudais, como a de V. Ex.ª, em demasiadas chefias de serviço, de secção, de repartição e de divisão.Vozes do PS: - Muito bem!O Sr. Domingos Duarte Lima (PSD): - Onde é que está o pedido de esclarecimento?!O Orador: - Os meus parabéns!Vozes do PSD: - Muito obrigado!O Orador: - Um liberal vencido, mas em nada convencido, pode desdenhosa e ironicamente saudar quem o venceu e quem domesticou a liberdade. Desde que o faça de pé, com altivez, sem curvatura e com sentido de humor. É o que ora acontece.
Uma esperança me anima, todavia. E parafraseando o que, neste hemiciclo, disse o deputado Miller Guerra, em 1973, sempre direi que vivemos tempos difíceis para o pluralismo, mas os valores da liberdade renascerão e vencerão.Aplausos do PS.O Sr. Manuel Moreira (PSD): - É uma vergonha!O Sr. Domingos Duarte Lima (PSD): - E assim a tolice pode ser medalhada, Sr. Presidente!O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Primeiro-Ministro, o seu pedido para usar da palavra, no período de antes da ordem do dia, poderia traduzir uma mudança no seu estilo de relacionamento com a Assembleia da República, mas, neste momento, já podemos concluir que não aconteceu nada disso.
Na verdade, V. Ex.ª veio aqui mais para fazer um monólogo do que para dialogar com a Assembleia da República, isto é, com as bancadas da oposição.O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Veio aqui falar. O que é que o Sr. Deputado está a fazer? Não está a falar também?!

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