3042 I SÉRIE - NÚMERO 91

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Pacheco Pereira.

O Sr. José Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A intervenção do Sr. Deputado Alberto Martins é um verdadeiro retraio do impasse político em que se encontra o Partido Socialista.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Se ela não existisse, dificilmente teríamos um retraio tão perfeito. É uma intervenção triste e repetida, através da qual o Partido Socialista, num momento em que atravessa sérias dificuldades, pensa conseguir fazer como aqueles jovens do Hare Krischna que acreditam que, repetindo o nome de Deus em quantidade suficiente, Este descerá à Terra para salvar os humanos.
Os Srs. Deputados do Partido Socialista resolveram ultrapassar, ou tentar ultrapassar, os seus impasses políticos repetindo sempre as mesmas coisas, convencidos de que alguma diferença qualitativa introduziam na vida política portuguesa.
Compreendo que é triste estar na situação em que o Partido Socialista se encontra neste momento. Estamos a poucos meses de eleições, o Partido Socialista está em dificuldades com as sondagens, seja qual for o valor que lhes atribuamos como tendência geral, e o Dr. Jorge Sampaio, por mais tempo que tenha na televisão a dançar, a falar ou a prometer resolver num ano problemas em que, aqui, os senhores criticaram o Governo por este ter pedido idêntico tempo para resolver - como é o caso do Alqueva -, não consegue impor-se como um líder aceite pelo País.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Isto, para além do espectáculo degradante das listas. Porque nem é tanto a competição pelos lugares públicos e a forma, nua e cruel, como essa competição se fez. É mais: a falta de respeito que o Partido Socialista tem por si próprio e pela vida política do País, ao não ter feito absolutamente nada para minimizar um espectáculo que, notoriamente, era degradante e que atinge não só os senhores como também a vida política portuguesa em geral.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Para além do mais, em matéria substantiva, ou seja, em alternativas substantivas ao Governo, o Partido Socialista caiu na mais completa demagogia. As sete medidas do Dr. Jorge Sampaio, e aquelas que ele vai acrescentando todas as vezes que lhe fazem uma pergunta, são indignas de um partido que quer ter credibilidade em vésperas de eleições.
Portanto, somando tudo isto, poderemos dizer que o Partido Socialista está num momento difícil e a primeira das tentações é a de disfarçar na manipulação alheia aquilo que é impotência própria e para isso os senhores têm de ter um bode expiatório. Assim, este discurso sobre os abusos do poder é um puro discurso de bode expiatório, no qual os senhores projectam muito mais a vossa própria impotência do que as críticas que fazem ao Governo.
Mais: o vosso discurso começa a ser o da preparação psicológica para a derrota, inclusivamente no interior do Partido Socialista.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Os senhores estão a começar a dizer aos vossos militantes que vão perder as próximas eleições, porque o Governo manipula a televisão, porque o Governo abusa do poder. Portanto, o demérito de perder as próximas eleições não é da direcção do partido mas, sim, das malfeitorias do Governo e do PSD.
É exactamente este o único aspecto novo da intervenção do Partido Socialista nos últimos dias, ou seja, a tentativa de começar a explicar que vai perder as próximas eleições, porque o PSD abusa do seu poder político, esquecendo-se, inclusive, que este teve um bom resultado nas eleições autárquicas - quando muitas das coisas que agora os senhores denunciam, segundo o vosso próprio entendimento, já existiam nessa altura - e nas eleições para o Parlamento Europeu, num contexto muito semelhante.
É exactamente por isso que não podemos aceitar o discurso do «bode expiatório».
Os Srs. Deputados do Partido Socialista têm de compreender que, quando não se utilizam os instrumentos institucionais, não se pode falar dessa forma. Aliás, choca-me que os senhores vejam por tudo e por nada abusos do poder e não mostrem a mínima preocupação em desencadear os mecanismos institucionais ao dispor da oposição, nomeadamente as leis, os tribunais, a Alta Autoridade para a Comunicação Social, para revelar esses abusos do poder!

Vozes do PS: - Ora essa!...

O Orador: - Os senhores só tinham razão se utilizassem, em primeiro lugar, esses instrumentos institucionais e depois tirassem as devidas conclusões, se, na utilização desses instrumentos, se verificasse que tinham razão. Assim, os senhores estão a preparar a opinião pública e a opinião do vosso próprio partido para tentar sobreviver politicamente, depois de uma derrota eleitoral em Outubro próximo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.): - Respire fundo!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares (Carlos Encarnação): - O Sr. Deputado quer respirar fundo? Eu não quero que V. Ex.ª fique aborrecido e preocupado quando intervenho. Quero que V. Ex.ª fique satisfeito, como penso que estará satisfeito, com certeza, com a acção do Governo, só que não quer confessá-lo!
Gostaria de analisar um pouco mais detidamente a intervenção do Sr. Deputado Alberto Martins, meu querido e velho amigo, porque nela descobri algumas coisas com as quais fiquei preocupado.
Em primeiro lugar, deve ter sido muito penoso para o Sr. Deputado Alberto Martins fazer um discurso destes, até pela própria postura com que se colocou. O Sr. Deputado assumiu um ar de carmelita descalça, pôs um baraço à volta do pescoço e veio aqui pedir perdão pela ineficácia da sua oposição e pela inexistência política da sua liderança.

Vozes do PSD: - Muito bem!