1464 I SÉRIE-NÚMERO 40

desde logo, com esta instituição e com o Presidente da Assembleia da República.

Vozes do PS: - Não é verdade! Os senhores é que brincam com o Presidente da Assembleia da República!

O Orador: - O Sr. Deputado Luis Filipe Madeira cai, aliás, em grande contradição, porque o discurso que faz agora é bem diferente daquele que ele e outros camaradas do PS têm feito a propósito das nossas instituições, e, desde logo, a propósito de muitas das figuras dos nossos órgãos de soberania.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado foi àquela tribuna dizer que o Prof. Cavaco Silva não fez como o Dr. Oliveira Salazar, que, esse não, nunca brincou com o Carnaval.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Era um grande democrata!

O Orador: - Alguns Deputados do PS, não raras vezes, com grande mau gosto, fazem a confusão contrária. O Sr. Deputado Luís Filipe Madeira não cede à tentação de, várias vezes, vir acusar o Governo de eleitoralista e demagógico. Não creio que o Sr. Deputado consiga, a propósito desta matéria, devolver a acusação. Com certeza que não vê nesta medida qualquer eleitoralismo. Pêlos vistos, acusou o Governo exactamente do contrário.
Depois, fez uma confusão lamentável a propósito do despacho do Presidente da Assembleia da República. O Sr. Presidente da Assembleia da República fez um despacho correcto e exacto, na sequência daquilo que estava programado, em termos de trabalhos parlamentares. A Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares tinha feito a programação dos trabalhos até ao final do mês de Fevereiro e o Presidente da Assembleia da República, no uso dos seus poderes, fez aquilo que podia e devia. Agora, o problema é que a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares decidiu, ainda na reunião de ontem, que as comissões parlamentares poderiam reunir na terça-feira. Ora, naturalmente, o Sr. Presidente da Assembleia da República fez aquilo que parecia avisado, ou seja, assegurou o necessário apoio dos serviços da Assembleia da República ao trabalho dos Deputados na terça-feira.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas o Sr. Deputado Luís Filipe Madeira, ao discursar naquela tribuna, iludiu a seguinte questão politica: como é que V. Ex.ª e os Srs. Deputados do PS, que ainda há bem pouco tempo, aquando da discussão da reforma do Parlamento, criaram artificialmente alguns conflitos, a propósito da salvaguarda de mais dias para sessões plenárias - parecendo que queriam mais dias de reuniões -, agora iludem esta questão, e quando os Deputados do PSD querem trabalhar à terça-feira, os senhores não querem?!

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Filipe Madeira.

O Sr. Luís Filipe Madeira (PS): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Carlos Coelho, que foi o comandante da força de choque, sentiu-se, naturalmente, na obrigação de sair a terreiro, justificando o napalm que usou ontem.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - O Sr. Deputado sente-se queimado?

O Orador: - Eu não, porque vou folgar. O senhor é que vai trabalhar!

O Sr. José Magalhães (PS): - Se vier! Se cá aparecer!

O Orador: - Já lhe anunciei que nós iremos folgar com o povo! O senhor irá trabalhar, para eventualmente não ser chicoteado!

Risos do PS.

De tudo o que o Sr. Deputado disse, retive duas coisas. Disse que a minha intervenção era carnavalesca. E é, de facto, porque a quadra é carnavalesca e o Sr. Primeiro-Ministro deu o tom. E, se o Governo dá o tom, devemos, não em tudo, mas em algumas coisas, ceder. Mas não ponho máscara alguma! O Sr. Primeiro-Ministro talvez já não possa dizer o mesmo, porque usou uma máscara - a máscara eleitoralista!
Sr. Deputado, o presidente do PSD, o vosso chefe, tem usado, em matéria de eleitoralismo, uma táctica de nonsense, que tem tido êxito. Daí que eu diga que ele vai buscar os velhos truques. Já há cerca de um ano, na véspera das eleições, ele aumentou o preço da gasolina. Lembra-se disso?

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Quando o interesse nacional assim o ditava, o que o Sr. Deputado não percebe!

O Orador: - É o tal apertar o freio e dar de esporas! É que no diagnóstico do Sr. Primeiro-Ministro - e no seu, pelos vistos - este país é uma besta que tem de levar freio forte e esporas afiadas, e quanto mais levar mais gosta! Mas vai enganar-se! Portanto, o que está a fazer-se é um eleitoralismo nonsense.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Isso é muito rebuscado!

O Orador: - Quanto ao Sr. Presidente da Assembleia da República, solidarizei-me com ele, porque o que se lhe fez foi uma afronta.

Aplausos do PS.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Não apoiado!

O Orador: - O nosso Presidente fez um despacho, claro e inequívoco, datado de 12 do corrente mês, dizendo que concordava com a proposta do secretário-geral desta Assembleia, de, como é habitual e tradicional, desde há séculos - já vem do tempo de D. Maria II -, haver tolerância de ponto na Assembleia na terça-feira de Carnaval. Só que a maioria na Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, dignamente comandada por V. Ex.ª, impôs ao Presidente da Assembleia da República um despacho aclarativo. Assim, onde se dizia que há tolerância, diga-se que pode haver para uns, mas para outros não; para estes últimos, haverá segunda-feira. Por