25 DE MARÇO DE 1993 1845

Vozes do PS: - Diga! Diga!

O Orador: - ... vá para os campos, Sr. Deputado! Vá!... O senhor é um Deputado que quer defender a agricultura na alcatifa, ...

Risos do PSD, do PS e do CDS.

... pois, efectivamente, não conhece a realidade dos campos! É isso o que lhe falta!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. António Campos (PS): - O senhor não está bom!

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): - Não seguiram o exemplo do CDS!

O Orador: - Exactamente, não seguiram o exemplo do presidente do CDS, que foi paca os campos.
Realmente, a minha intenção era a de dizer-lhe, Sr. Deputado António Campos, para ir para os campos a fim de saber se as coisas são exactamente como diz.
Já aqui foi dito, pelo meu colega Deputado Carlos Duarte, que o senhor persiste em prejudicar a agricultura. Fê-lo com as suas declarações públicas, acusando tudo e todos, e fá-lo hoje, aqui, mais uma vez, ao falar da carne de bovino, sabendo que isso traz problemas. Por isso é que digo para ir para os campos ouvir os agricultores, porque eles ir-lhe-ão dizer o que é que o senhor, com essa questão, ...

O Sr. António Campos (PS): - O senhor não está bom!

O Orador: - Mas vamos à questão dos empecilhos, relativamente à qual gostaria de dizer-lhe que, nem eu nem o Partido Social-Democrata, não temos, com certeza, uma visão estática da vida nem do cooperativismo.
Devo dizer-lhe que da vida, do cooperativismo e da economia tenho uma visão dinâmica e deixe-me apresentar ideias porque, certamente, irão ao encontro não só de muitos dos problemas dos agricultores aqui apontados pelo Sr. Deputado mas também de outros, ajudando a resolver a situação da economia nacional.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas, Sr. Deputado, não se imiscua naquilo que não lhe diz respeito, nas situações que têm a ver com uma empresa, seja ela cooperativa ou não. Por amor de Deus, o Partido Socialista não pode, agora, querer também comandar os destinos de uma cooperativa agrícola, porque está a ir longe de mais!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Capoulas Santos.

O Sr. Luís Capoulas Santos (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: A situação que hoje se vive no sector agrícola, precipitada e agravada certamente pela seca que atinge duramente uma parte do País, é uma crise estrutural profunda, para a qual concorrem variadas e complexas causas e a que o modelo defendido e posto em execução pelo PSD, há mais de uma década, não só não é capaz de dar resposta como também acentua dramaticamente.
Variadas vezes reflecti, perplexo, sobre o discurso dos sucessivos responsáveis pela pasta da agricultura que, convém não esquecer, foi, desde 1979 até hoje, ininterruptamente ocupada pelo PSD, ou seja desde há 14 anos, exceptuando um pequeno período em que foi sobraçada por um ministro do CDS num governo da AD, por sinal um dos principais responsáveis pela gravidade da actual situação dos cerealicultores portugueses.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): - Não! 15so não! Vá ao governo do bloco central!

O Orador: - Tal discurso, ultraliberal, só na forma difere do actual. Há quatro ou cinco anos resfolegava de arrogância decorrente da embriaguez própria de quem se viu, sem nada ter contribuído para isso, bafejado pela sorte do bilhete de lotaria premiado, no caso com os fundos comunitários, que ainda não pararam de jorrar abundantemente.

Vozes do PSD: - Ainda bem!

O Orador. - Às inquietações dos agricultores mais perspicazes sobre o futuro e à angustiante busca de alternativas respondia-se com o slogan, caro ao cavaquismo triunfante, de que «a partir de agora, quem tem unhas é que toca viola» e com a descoberta de que o Estado não teria de intervir nas decisões da iniciativa privada. Os mecanismos de mete, o sacralizado mercado, responderiam a todas as dúvidas e seriam remédio para todos os problemas e os inadaptados cederiam naturalmente o seu lugar a uma nova vaga de empresários de sucesso.
A palavra de ordem era «sacar o mais possível dos fundos comunitários». «Apetrechemo-nos enquanto é tempo», depois se verá para quê!
E nesta vertigem insuflada com o orgulho sempre segredado de que a esperteza dos ministros iria obtendo da Comunidade prorrogações sucessivas do período de transição, induziram-se os agricultores a investir nas culturas tradicionais sem futuro e não se adaptou ou reconverteu praticamente nada.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Até 1990, cerca de um terço dos fundos provenientes do Regulamento n.º 797/85/CEE terão sido canalizados para a criação de um, sem dúvida, excelente e sobredimensionado parque de máquinas, com taxas de utilização cada vez menores, tendo por destino certo, a curto prazo, um florescente mercado de usados destinado ao Terceiro Mundo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - As concepções liberais do PSD permanecem intactas e as suas consequências são, infelizmente, cada dia mais visíveis. Sóque à arrogância dos bons tempos sucedeu o nervosismo e a desorientação crescentemente indisfarçáveis de que este debate constitui o melhor exemplo.
Todos sabemos que estamos aqui, hoje, porque as questões levantadas pelo meu camarada António Campos, no dia 9 de Fevereiro, ecoaram pelo País como uma bomba.