1860 I SÉRIE - NÚMERO 53

redes viárias, se tem feito um enorme esforço a nível nacional, tendo a região centro podido tirar largos benefícios do mesmo.
Com efeito, o desenvolvimento do Plano Rodoviário Nacional tem tido na região centro algumas das suas mais vultosas realizações: o IP l, todo o IP 5 (Aveiro-Vilar Formoso), partes significativas do IP 3 (variante de Fail e de Trouxemil-Raiva) e do IP 2 (Bragança-Faro), bem como do IC1, do IC2 e do IC8.
Encontram-se já a decorrer, ou em vias de lançamento, outras importantes realizações, que permitirão que, a médio prazo, a região centro esteja dotada dos seus principais eixos rodoviários estruturantes.
No que se refere à infra-estrutura ferroviária, é de destacar o impacte positivo que se espera na região com a efectivação do Plano de Modernização Ferroviário, que viabilizará e encurtará as distâncias entre o litoral e o interior e possibilitará a aproximação à Europa.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em matéria de portos, é de realçar o papel das infra-estruturas existentes e a construir, em Aveiro e Figueira da Foz, para o desenvolvimento da região, desempenhando funções de movimentação de mercadorias, de portos de pesca e de turismo.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: resolvido que seja o problema das acessibilidades e das condições estruturantes, abre-se um largo caminho para um progresso continuado e auto-sustentado, assente numa rede múltipla de centros urbanos que disponibilizem a diversidade e a riqueza específica dos seus contributos, numa linha de afirmação regional - tão importante quanto necessária - convergente, fraterna, coesa e solidária.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A internacionalização das trocas e a mundialização da economia trazem para o primeiro plano das preocupações a exigência, ao nível dos países, das regiões, das instituições e das empresas, de competitividade, de eficácia, de modernização e de inovação tecnológica e científica.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Ora, estas exigências não são compatíveis com o atomismo de estruturas e organizações, o carácter disperso e descoordenado de procedimentos e atitudes, a visão autárquica, isolacionista e cega, num mundo que se abriu à troca e à interacção.
A nível da região, a par ou antecipando a convergência física, haverá que recriar um novo espírito, forjar uma nova consciência.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: guerras de capelinhas, políticas de balcão, de falsas primazias e prestígios, fruto de uma mentalidade provinciana e de vistas curtas, devem ceder definitivamente o passo aos horizontes novos que se abrem, de dignidade e de igualdade, no progresso, no acesso mais à felicidade do que à riqueza e ao bem-estar de pessoas, populações e territórios, no aprofundamento democrático de uma igualdade ético-jurídica de base, na certeza irrefragável de que a elevação moral e material do todo implicará, necessariamente, o progresso de cada uma das panes envolvidas, a uma só velocidade, não havendo, pois, amputações nem perdas.
E se imperativos constitucionais e dê dever ser nos impelem para o estabelecimento, a nível nacional e regional, de um desenvolvimento que a todos atinja, em profundidade, equilíbrio e harmonia, também do lado da Europa a nossa outra assumida dimensão -dimensão que é histórica, de cultura e, hoje, também política e económica -, sopram ventos que implicam a coesão regional como condição de um progresso comum.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: neste contexto, merecerão relevo projectos, acções e condutas que concorram objectivamente para o reforço da afirmação da região centro, que sublinhem a especificidade dos seus problemas e a necessidade e o ajustamento de certas soluções, que contribuam, em suma, para consolidar a sua identidade.
A região centro não é, num país territorialmente limitado, uma expressão de antagonismo e de divisão, não pretende hostilizar nem afrontar ninguém.
A sua postura é de legitimidade, de defesa - que só a si deve competir -, de interesses próprios, em diálogo permanente com as outras regiões e o poder central, visando objectivos comuns de progresso e de justiça social.
E será sempre mal sucedida qualquer experiência espacial e populacional alargada, como é a da regionalização, se não puder contar, em termos institucionais, com a adesão, a participação e o protagonismo das forças produtivas e dos agentes sociais responsáveis pelo investimento, o emprego e a criação de riqueza.
Para finalizar, diremos que as regiões a que nos vimos referindo não podem ser construções artificiosas, abstracções de cunho mais ou menos geométrico, a implementar por via de decreto.
O seu eclodir não deve acontecer por dádiva mas resultar de um esforço de conquista, devendo forçosamente subjazer-lhes um suporte institucional definido, uma realidade apreensível e dinâmica com uma forte vontade colectiva a espraiar-se.
Daí que mereça ser saudada a movimentação desencadeada pelas estruturas empresariais da região centro, na sequência do seminário e debate prospectivo, realizado em 1992 sob a égide da Comissão de Coordenação da Região Centro, movimentação essa que visa constituir um organismo institucional de grau superior e representativo dos interesses associativo-empresariais da região centro do País.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: a nossa satisfação, porém, radica, sobretudo, no facto de essas mesmas associações da indústria e do comércio e os seus dirigentes terem posto para trás naturais divergências, oposições e, até, eventuais antagonismos, concordando em se sentar à mesma mesa para, sobre o assunto, dialogarem de uma forma franca e aberta.
Estamos, no entanto, convencidos de que a tal associação de raiz regional, que se quer forte e representativa, só virá a ser uma gostosa realidade, como parceiro social, se as partes envolvidas neste generoso projecto não deixarem entrar no seu seio os gérmenes da intriga e da divisão, vindos de alhures, e investidos de falsas honrarias e douradas promessas de circunstância.
Terão, por certo, as associações em causa e os seus dirigentes de estar muito atentos às manobras da cisânia, que, por serem totalmente alheias aos legítimos interesses em presença, apenas pretendem confundir, baralhar e, sobretudo, dividir para continuar a reinar.
É que a sua existência imprimirá, estamos certos, à região e ao seu tecido económico um suplemento de alma,